DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Homologação. O Município de Milhã torna público o extrato resumido da homologação
da Carona nº 016/2019-AD, provenientes da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2019 – Pregão nº 2019.01.17.07-PP-OBR, do Município de Milhã-
CE, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a manutenção dos prédios públicos da Secretaria de Educação do
Município de Milhã , conforme descrição a seguir: Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: COMAGRI -
Comercial de Madeira Material Agrícola e Construção LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 00.866.516/0001-13, com sede na Rua Francisco Holanda, n.º 141
- Centro - Milhã – CE, no valor Global de R$ 58.509,21 (cinquenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos). Milhã– CE, 15 de julho de
2019. Sheila Maria Pinheiro Lima - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.002, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização
e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros Parque São Miguel, Parque Soledade, Rua Félix Gomes da Silva, Travessa Florêncio Matias e rua 37,
localizados no Município em Caucaia/CE, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital, que se realizará no dia 19 de agosto de
2019 (19/08/2019), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 17 de julho de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Cel. Lourenço Feitosa,
211, Altos – Tauá – CE, comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 04.002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “XIII
Festival Cultural dos Inhamuns”, através de prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio
financeiro nas áreas cultural, artística e social, no Município de Tauá, conforme Termo de Referência em anexo, parte integrante deste processo.. O edital
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br.
Tauá-Ce, 17 de Julho de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 14/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 14/2019-SESAU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de órtese e prótese destinadas aos pacientes no Município de Juazeiro
do Norte –CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Cadastramento das Propostas: a partir desta
data e abertura das propostas: 01/08/2019 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido
no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010
– Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 17 de julho de 2019. Ivete de Sá
Barreto- Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0406.01/2019 cujo objeto é a recuperação de Estrada
Carroçavel que liga as localidades de SiÍio Patos, Distrito de Água Fria e SÍtio Barreiras, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
Infraestrutura do Município de Quixeré, declarando: empresa vencedora: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - valor global de R$ 248.233,91
(duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de Licitação declara
ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Quixeré-Ce, 12 de Julho de 2019. José Eucimar de
Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 014/2019 – Dispensa de Licitação nº 008/2019. Contratante: Câmara
Municipal de Beberibe. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento e atuação nos processos de prestação de contas
de gestão perante o TCE, mediante a elaboração de minuta de peças processuais: defesa, recursos, embargos, cumprimento de diligência e apresentação de
memoriais, atendimento, na sede da contratante de consultas e elaboração de minuta de parecer em processos administrativos e peças judiciais para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Régis Albuquerque Advogados Associados. Valor Global do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 12/06/2019. Beberibe-CE, 12 de junho de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-011/2019-
SAAE. Objeto: aquisição de equipamentos de hidrojateamento de alta pressão para limpeza e desobstrução de ramais domiciliares e redes coletoras de
esgoto, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro Oficial do SAAE comunica
aos interessados que no dia 31 de julho de 2019, às 08h:00m. na sala da Comissão Permanente de licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada
à rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação
de Habilitação” dos interessados, em instrução ao processo administrativo de licitação acima numerado. maiores informações no endereço acima ou através
do fone (88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. Alisson A. de C. Holanda – Pregoeiro Oficial do SAAE. Em 17/07/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Retificação do Edital e Adiamento da Tomada de Preços
Nº 2019.07.08.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ce ,comunica a retificação do edital e
o Adiamento da Tomada de Preços Nº 2019.07.08.2, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
especializada em apoio e orientação para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, inicialmente marcada para o dia
30/07/2019, às 08:00min (oito horas),em virtude de adequações no Projeto Básico/Termo de Referência. Assim, a nova data para Abertura da sessão pública,
será no dia 06 de Agosto de 2019 às 08h:00min. O inteiro teor do Edital poderá ser retirado no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou na Sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 01.06.2019-
CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de agosto de 2019, às
10h00min, no auditório da Policlínica Bernardo Félix da Silva, situada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1613, Dom Expedito, CEP: 62.050-255, Sobral/
CE, estará realizando Licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza a serem destinados à
manutenção das atividades de higienização e limpeza do Centro de Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidades
geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na sede da Sala da Comissão de Licitação e nos sites
www.cpsmsobral.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fone: (88) 3613-1238. Sobral (CE), 18 de julho de 2019.Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 039/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 039/2019-PE, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de impressoras para
atender as necessidades de diversos Órgãos do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 19 de Julho de 2019, às 09h; Data de
Abertura das Propostas: 02 de agosto de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de agosto de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito
ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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