DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2019-PE - Processo Adminitrativo Nº 
2019071601-SEDU. O Pregoeiro Oficial deste Município torna publico Pregão Eletrônico n° 011/2019-PE, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios 
para os Programas de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Jaguaretama-CE, itens remanescentes. Fica agendado o cadastramento 
das Cartas Propostas a partir do dia 18/07/2019 às 17:30hs até 30/07/2019 às 09:00hs; A abertura das Cartas Propostas dia 30/07/2019 às 09:10h (horário de 
Brasília); e o Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2019, às 10h00 (horário de Brasília). O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão e nos 
sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://www.bbmnet.com.br/; https://www.jaguaretama.ce.gov.br/. Maiores informações Jaguaretama-CE, Rua 
Tristão Gonçalves, nº185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo tel: (88) 3576-1305 e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 17 de Julho 
de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06.26.01/2019-PP. Pelo presente Aviso e em 
cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá, torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Agosto de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés 
Moita, Nº 785, Planalto –Tianguá/CE, estará realizando abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06.26.01/2019-PP, com o seguinte objeto 
: aquisição de equipamentos permanentes destinados as ações do PAR - Plano de Ações Articuladas junto à Secretaria de Educação do Município de Tianguá 
– CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 08:00h às 12:00h, e de 13:30h às 17:30. 
Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
08.2019.02.15.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde deste Município. Fornecedor: 
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude LTDA – CNPJ nº 11.896.538/0001-42, vencedora dos itens 95, 128 e 140 no valor de 
R$ 8.598,00 (oito mil quinhentos e noventa e oito reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 21 de 
maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08.2019.02.15.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2019, nas seguintes classificações: 
02.10.01.10.301.0201.2074; 02.10.01.10.302.0201.2075;  Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Assina pelo Fornecedor: Vanessa 
Alves Correia. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde: Mario Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.05.30.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – FV Construções EIRELI - ME, FR 
Locações e Serviços EIRELI – ME, Ideal Construções e Serviços LTDA, Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI – ME e Meta Emp. e Serv. de Locação de 
Mão de Obra EIRELI. Empresas Inabilitadas – José Urias Filho - ME, por descumprimento ao item 3.2.16, J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprimento 
aos itens 3.2.6 e 3.2.16 e Sedna Engenharia LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 15 de julho de 2019. Diogo 
Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, que tem por objeto: 
Registro de preços, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Monsenhor 
Dourado do Município de Beberibe-CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira 
de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir das 17h:00min do dia 19/07/2019. Abertura das propostas: 31/07/2019, às 
08h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br e municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz 
Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010. Beberibe, 17 de julho de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.21.05-PMI-
SAÚDE – Na publicação do Resultado de Julgamento das Propostas feita no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 17 de Julho de 2019, para Execução das 
obras de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu - Setor de Emergência) - Plano de Trabalho Nº 1044613-
85. ONDE SE LÊ: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI; SEDNA ENGENHARIA LTDA; CONSTRAM-CONSTRUÇÔES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA e G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. LEIA-SE: PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; SEDNA ENGENHARIA LTDA; CONSTRAM-CONSTRUÇÔES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA e G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. Iguatu-CE, 17 de Julho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.05.01 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.07.05.01, Sessão Pública marcada para o dia 31 de Julho de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de 
Serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 
e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Julho de 2019. 
José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06.012/2017-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA - CNPJ Nº 06.611.868/0001-28. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape-CE, de conformidade 
com o permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.17.08.22.001-TP, oriundo da Tomada de Preços 
Nº 06.012/2017-TP, a partir de 25 de Junho de 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa oriunda da 
Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e Cláusula 
Décima Primeira do Contrato. Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2019. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.03.29.01-SRP – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio-CE, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Prestação de serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades da Secretária de 
Saúde do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste processo, vem, 
HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.03.29.01-SRP, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da Empresa: LABLUZ SERVIÇOS 
LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ N° 21.245.728/0001-53, com VALOR GLOBAL de R$ 572.834,80 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, 
Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente 
ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 17 de Julho de 2019. Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019

                            

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