DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará  - Município de São Benedito - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 
Nº 07.002/2019-PPSRP. A CPLP de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31 de Julho de 2019, às 15h, na 
Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial supra, cujo objeto é o Registro de Preços 
para contratação de manutenção, reposição e implantação de sinalização, vertical e horizontal, incluindo insumos e serviços, na sede deste Município. O 
Edital poderá ser adquirido junto a CPLP, nos dias úteis, das 08h às 12h. São Benedito-CE, 17 de Julho de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT.  O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT, 
localizado na Rua Abigail Cidrão, nº 190, Bairro Colibris, em Tauá – Ce, torna público a rescisão do Contrato nº 20180502.001-CPSMT firmado com a 
empresa Serviarm Serviços Gerais e Eletrônicos LTDA. Inscrito(a) no CNPJ/MF nº 08.973.734/0001-69, decorrente da Licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 2003.001/2018-CPSMT, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços complementares na área de saúde, junto ao Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. Tauá – Ce, 17 de julho de 2019. Genibaldo Gonçalves Rodrigues – Diretor Executivo do CPSMT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Continuação de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019/PP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 23/07/2019 às 09:00h, dará continuidade à licitação na modalidade Pregão, 
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos, Toners, Refil de tintas e Unidade de Imagem destinados as diversas 
Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente - Ceará, 17 de julho de 2019. Francisco Olavo 
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2019, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.07.17.01. 
Objeto: confecção de camisas, camisetas e bermudas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/Ce, 
tudo conforme Anexo I. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
08:00h às 12:00h. Ipaumirim/CE, 17 de julho de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2019-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 30/07/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 06/2019-FMS, cujo objeto é a aquisição de material para 
laboratório para atendimento do Hospital Municipal. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 17 de julho de 2019. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 19.08.02/PP - A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 19.08.02/PP, cujo Objeto é: Aquisição e instalação de uma subestação aérea de 300KVA para usina de asfalto, no Município de 
Itapipoca-CE, foi REVOGADA  em 24 de junho de 2019, por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da 
Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 17 de julho de 2019. JOSÉ EVERARDO BARROSO - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.05.19-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder 
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes 
na tomada de preços Nº 23.05.19-01TP, referente à contratação dos 
serviços de engenharia civil destinado a recuperação de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e localidades do 
município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou Classificada: 
APLA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; PLANALTO E TIMBÓ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; WJ FREITAS – ME; FJ2 
CONSTRUÇÕES EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI –ME. Decidiu e julgou Desclassificada: CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA-EPP; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; 
SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI – EPP; SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; RA 
CONSTRUTORA LTDA – ME; PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; B. V. CONST.,LIMPEZA E ILUMINAÇÃO; A & V PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; R. CONSTRUÇÕES EIRELI ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELLI - LTDA EPP; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIO LTDA; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI. As razões que 
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para 
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi 
vencedora do certame a empresa: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI com o 
valor global de R$ 1.261.793,91 Um Milhão Duzentos Sessenta e Um Mil, 
Setecentos Noventa e Três Reais e Noventa Um Centavos). A partir da data 
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE, 17 de 
Julho de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº 
2019.07.17.1. Realizará a licitação para Contratação de Instituição 
Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para 
operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de 
pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE. Abertura: 19 de Agosto de 2019 às 09:00h. Edital disponível á Rua 
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 17 
de julho de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.17.01. PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 033/2019. A COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA 
LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
URBANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ICAPUÍ, SENDO 
DECLARADA HABILITADA A EMPRESA: T FERREIRA P N 
CONSTRUÇÕES – ME. A COMISSÃO DECLARA INABILITADA 
A EMPRESA: LEXON CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. COMUNICAMOS QUE FICA ABERTO O PRAZO PARA 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO 
I, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. OS AUTOS DO 
PROCESSO PERMANECERÃO COM VISTA FRANQUEADA AOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
- CPL, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 – CENTRO – 
ICAPUÍ - CEARÁ. OUTRAS INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.
ICAPUI.CE.GOV.BR; 
E-MAIL: 
LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.
COM. PUBLIQUE-SE O PRESENTE AVISO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO (DOE) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO 
ESTADO CEARÁ. ICAPUÍ-CE, 17 DE JULHO DE 2019. EDINARDO 
DE OLIVEIRA PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA/CE 
TORNA 
PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019SASS-
TP-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES 
SOCIAIS, 
PROMOVENDO 
O 
FORTALECIMENTO 
DAS 
AÇÕES PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA 
APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTOS 
E MECANISMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO 
DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. ABERTURA DIA 05/08/2019 ÀS 08:00H, NA SALA DA 
CPL, SITO À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, OU PELO 
FONE: (0XX88)3583-1997. MOMBAÇA/CE, 17/07/2019. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019

                            

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