DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL 
OBTIDO INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
401374-1-6
Sérgio Roberto Neves Viana
Instrutor Educacional
19,40
100%
30%
500042-1-X
Sheyla Maria da Silva Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
19,40
100%
30%
300300-1-X
Silvana de Matos Brito Simões
Agente Social
19,40
100%
30%
402107-1-7
Silvana Márcia Araújo Crispim
Agente de Administração
19,40
100%
30%
401643-1-6
Silvia Araújo Freitas
Técnico em Assuntos Educacionais
19,40
100%
30%
200433-1-8
Simone Veras Medeiros
Contador
19,40
100%
30%
401480-1-9
Solange Rocha Alcântara
Advogado
19,40
100%
30%
300621-1-6
Susana Lopes Canabrava
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
401603-1-0
Sylvanna Helena Paixão Guilherme
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
300437-1-5
Tarcisio da Silva
Vigia
19,40
100%
30%
400985-1-8
Tânia Maria da Cunha
Atendente Infantil
19,40
100%
30%
300518-1-5
Teresa Angélica Pinheiro Maia
Assistente Social
19,40
100%
30%
405033-1-5
Teresa Cristina Brito da Rocha
Advogado
19,40
100%
30%
401507-1-4
Tereza Ariane Medeiros Marinho
Instrutor Educacional
19,40
100%
30%
300371-1-1
Tereza Cristina do Vale Canabrava
Geógrafo
19,40
100%
30%
300397-1-8
Tereza Odete Novais Correia
Sociólogo
19,40
100%
30%
107778-1-X
Tereza Odete Timbó Correira de Oliveira
Sociólogo
19,40
100%
30%
200471-1-9
Tereza Silvana Batista de Lima
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
500057-1-2
Terezinha da Silva Mesquita
Lavadeiro
19,40
100%
30%
401762-1-7
Terezinha de Jesus Sousa
Lavadeiro
19,40
100%
30%
200372-1-0
Theodeberto Juarez Vieira do Nascimento
Técnico em Educação Física
19,40
100%
30%
200846-1-8
Tibério César Burlamaqui
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
400633-1-5
Ulisses Moreira de Menezes
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
401699-1-1
Valda Farias Magalhães
Administrador
19,40
100%
30%
500020-1-2
Valdemir Nascimento de Souza
Instrutor Educacional
19,40
100%
30%
300079-1-3
Valeska Medeiros de Brito Lima
Técnico em Assuntos Educacionais
19,40
100%
30%
200847-1-5
Valnice dos Santos Cavalcante
Auxiliar de Administração
19,40
100%
30%
300403-1-7
Valzira Monteiro da Silva
Cozinheiro
19,40
100%
30%
405035-1-X
Vanda Lúcia de Oliveira Souza
Agente de Administração
19,40
100%
30%
200057-1-8
Vanderly Augusto França dos Reis
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
200925-1-3
Vanessa Leal Chagas Fernandes
Sociólogo
19,40
100%
30%
401299-1-X
Vânia Gonçalves
Atendente Infantil
19,40
100%
30%
401778-1-7
Vânia Lúcia Costa Diogo
Agente de Administração
19,40
100%
30%
405036-1-7
Vânia Nobre Magalhães Fernandes Alves
Agente de Administração
19,40
100%
30%
401199-1-4
Vera Lúcia Barbosa Torres
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
401858-1-X
Vera Lúcia Spissirits Gomes
Agente de Administração
19,40
100%
30%
400688-1-3
Veranisia Damasceno Rocha
Assistente Social
19,40
100%
30%
401701-1-1
Verbenia Bezerra da Silva
Atendente Infantil
19,40
100%
30%
300221-1-4
Verônica Maciel Medeiros de Brito Lima
Assistente Social
19,40
100%
30%
401565-1-8
Verônica Pereira de Sena
Atendente Infantil
19,40
100%
30%
401665-1-3
Vilebaldo Cavalcante Cardoso
Instrutor Educacional
19,40
100%
30%
200283-1-9
Virginia Célia Barbosa Santana
Assistente Social
19,40
100%
30%
401107-1-2
Walter César Pessoa Vasconcelos
Assistente de Administração
19,40
100%
30%
401369-1-6
Warner Gomes de Abreu
Instrutor Educacional
19,40
100%
30%
126166-1-9
Washington Luiz Brito Dourado
Auxiliar Técnico de Engenharia
19,40
100%
30%
401221-1-7
Zélia Cavalcante Aguiar
Assistente de Administrativo
19,40
100%
30%
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2018 IG Nº1019127
PROCESSO Nº05270310/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA - ME, com sede na Av. Professor Gomes de Matos, nº 648, sala 202, Bairro Montese, Fortaleza/Ce, CEP: 60416-392, Fone: (85) 99988-3342, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, neste ato representada por Jean Carlos Sousa Alexandre, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, atualmente denominado, Superintendência de obras Públicas – SOP, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, 
com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto, 
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05270310/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato nº 097/2018, o qual tem como objeto os serviços de Montagem de sistema de 
fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade Brinquedopraça com fornecimento total de material, nos municípios de Altaneira, Alto Santo, 
Aracati, Ararendá, Baixio, Barro, Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Chorozinho, Crateús (Distrito de Realejo), Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, 
Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Palmácia, Porteiras, Reriutaba, Russas, Senador Pompeu e Tejuçuoca. PRAZO: A 
vigência do presente contrato será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 16 de julho de 2019 e término em 15 de janeiro de 2020. RATIFICAÇÃO 
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de julho 
de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Jean Carlos Sousa Alexandre - Construtora Evolutia LTDA - ME e Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 15 de julho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº27/2017 - IG Nº1019682
PROCESSO Nº05203222/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano 
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada 
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-CE, 
inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.074/0001-75, com sede na Rua Joaquim Franklin, nº 733, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, doravante denominada 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente Monalice Araújo Batista, resolvem firmar o presente Aditivo ao 
Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar 
Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal nº 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual nº 16.270/2017 (Lei Autorizativa), e 
subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do 
Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 05203222/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor e de Plano de 
trabalho do Termo de Colaboração nº 27/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Casa do Caminho, credenciado e executado conforme o Plano 
de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019