DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
reais) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 116,70 (cento
e dezesseis reais e setenta centavos) e passagem aérea, para o trecho FZ/
Juazeiro do Norte-Ce/FZ, no valor de R$ 796,22 (setecentos e noventa e seis
reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 912,92 (novecentos
e doze reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea ,
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce,
10 de julho de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº004/2019
O PRESIDENTE DA COGERH, em exercício ELANO LAMARTINE LEÃO
JOCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar por 15 dias
a contar da publicação o prazo disposto no Extrato do Edital de Seleção
de Estagiário publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de junho de
2019, no turno da manhã e da tarde que trata das inscrições para a seleção de
estagiário de nível superior para estudantes do Curso de Direito. Para mais
informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
– COGERH, www.cogerh.com.br. O Edital Nº 004/2019, encontra-se na
íntegra. Fortaleza, 15 de julho de 2019
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550,
BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-
140 CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE,
PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, RUA: AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 2727,
SALA 509, BAIRRO: ALDEOTA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.150-165.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o patrocínio para o SEMINÁRIO
BRASIL ESPANHA DE AGRICULTURA IRRIGADA organizado pelo
INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO,
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a seguir
denominada CONTRATADA, devidamente especificado na solicitação
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2019 e seus
anexos, a solicitação da CONTRATADA às fls. 02/03, o despacho emitido
pela Assessoria de Comunicação – ASCOM da COGERH às fls 53/54, a
Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, a Lei Estadual nº 16.142/2016, e ainda outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta
do Processo Administrativo nº 03456450/2019/COGERH, parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos próprios, fonte 70.. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e Enid Câmara Vasconcelos
/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº237/2019 AO CONTRATO Nº1039/2015
Aos 12 (doze) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador
do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 06056932/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 1039/2015, celebrado com a Empresa COOPERATIVA DOS
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA – CEMERGE,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 24200444.10.122.055.23046.03.339034.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 645/2019 6º termo aditivo ao contrato nº 43/2014; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL ELEVADORES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto nº 2008, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de agosto
de 2019, o Contrato nº 43/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de
peças de reposição, sem ônus para a Contratante, de 03 (três) elevadores da
marca OTIS, instalados na emergência do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta reais).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.830,00 (dezesseis mil,
oitocentos e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 05 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e José Ives da Paz Delfino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº843/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 581/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 843/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Quadra 05, Praça 800 B, Lotes 04/05, loja 02, Águas Claras,
DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente,
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 07 de julho de 2019, o Contrato
nº 843/2014, que tem por objeto a contratação do serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças, sem ônus
para a Contratante, dos aparelhos oftalmológicos. Parágrafo Único - Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.726,92
(Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.726,92 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e
Seis Reais e Noventa e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses,
a partir do dia 07 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 768/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 1254/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II c/c o § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
excepcionalmente, por mais 12(doze) meses, a partir do dia 01 de setembro
de 2019, o Contrato nº 1254/2014, que tem por objeto a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da SESA/UNIDADES em DIVERSAS CATEGORIAS na
área de TI. Parágrafo 1º- Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 14.163.414,48 (Quatorze milhões, cento e sessenta e
três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. Parágrafo 2º – Fica
resguardado à CONTRATADA o direito de realinhamento do mencionado
contrato no ano de 2019, quando houver a Convenção Coletiva de Trabalho;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.163.414,48 (Quatorze milhões, cento e sessenta
e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 769/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 1254/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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