DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 18,63%
(dezoito vírgula sessenta e três por cento), ao Contrato nº 1254/2014,
que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/UNIDADES
em DIVERSAS CATEGORIAS na área de TI. Parágrafo 1º– Com o acréscimo
no percentual citado, o valor mensal do Contrato Nº1254/2014, passa de R$
1.180.284,54 (um milhão, cento e oitenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.404.695,56 (um milhão, quatrocentos
e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG, parte integrante deste.
Parágrafo 2º - Fica acrescida a quantia de R$ 3.141.754,28 (três milhões,
cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e
oito centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do Contrato nº
1254/2014, proporcional à vigência do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$
3.141.754,28 (três milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0566/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 425/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 566/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(Seis) meses, a partir do dia 01 de julho de 2019, o Contrato nº 566/2015,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de suplemento alimentar, para
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 01 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº667/2015
I - ESPÉCIE: Doc. Nº628/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; V - ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Carneiro da Cunha, 2750 - Engenheiro Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 09 de Julho de 2019, o Contrato nº 667/2015, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças originais, em 03(três) elevadores da marca THYSSENKRUPP,
instalados no HIAS/SESA, no prédio eletivo. PARÁGRAFO ÚNICO –
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
29.569,77 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e nove Reais e Setenta
e Sete Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.569,77 (Vinte e Nove
Mil, Quinhentos e Sessenta e nove Reais e Setenta e Sete Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandra Alves de
Pereira Carvalho e Neylson Lima Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 698/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART
MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia
07 de agosto de 2019, o Contrato Nº0802/2016, cujo objeto é a aquisição de
alimentos - dietas enterais, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Paulo Roberto
da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 701/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do dia
20 de agosto de 2019, o Contrato Nº873/2016, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de alimentos (dietas enterais), para o Hospital São José
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
20 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Paulo Roberto Da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2081/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 433/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2081/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) ao Contrato Nº2081/2016, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28
de junho de 2019. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 3.569,85
(Três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 14.279,40(Quatorze mil, duzentos
e setenta e nove reais e quarenta centavos), para R$ 17.849,25(Dezessete mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.569,85 (Três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de
junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº650/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 727/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 650/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS
GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 710-714,
São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2019, o Contrato Nº650/2017,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos, para atender as
necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/07/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Mariano
Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 655/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 914/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ADRIANA PINHEIRO
FERREIRA DE MELO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto nº 650,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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