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DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)meses, a 
partir do dia 28 de setembro de 2019, o Contrato nº 914/2017, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de locação de 01 (um) equipamento duplicador digital, 
com fornecimento dos insumos, exceto papel, com franquia de 150.000 (cento 
e cinquenta mil) cópias/mês, para atender ao HEMOCE/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 45.498,96 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e 
noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.498,96 (Quarenta 
e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir do dia 28 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Leonardo Ferreira 
de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 575/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1046/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ESPÓLIO DE MARISTELLA 
FERREIRA MARINHO; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Vicente Linhares nº 
1551, Apto 1300, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 51 da Lei nº 8245/191, no acordão 170/2005 do TCU e no que couber 
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 
2019, o Contrato nº 1046/2017, cujo objeto é a locação do imóvel, localizado 
na Rua João Araripe, 564 – Vila União - Fortaleza-CE, de propriedade do 
ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO, destinado ao 
estacionamento dos veículos pertencentes ao HIAS/SESA. Parágrafo Único 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
114.881,04 (Cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro 
centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.881,04 (Cento 
e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Stélio Ferreira Marinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 453/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0683/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA J. A. PERO 
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME; V - ENDEREÇO: 
Rua Aline Vieira Colares nº 361, Quintino Cunha, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). ao Contrato 
Nº0683/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e 
outros), para o setor de nutrição, do Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 22.563,75 (Vinte e dois mil, quinhentos 
e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 90.255,00 (Noventa mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) 
para R$ 112.818,75 (Cento e doze mil, oitocentos e dezoito reais e setenta 
e cinco centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.563,75 (Vinte e dois 
mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 30/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Francisco Silva Fernandes Uchoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 697/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB 
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, loja 1005, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do dia 03 de julho de 2019, o 
Contrato Nº9416/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material de laboratório (placas prontas de meios de cultura) com certificado 
de controle de qualidade, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de julho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 700/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0979/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 2382, Mondubim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º 
do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 
25%(vinte e cinco por cento). ao Contrato Nº0979/2018, cujo objeto é a 
aquisição de medicamentos, bem como prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, 
a partir do dia 05 de julho de 2019, para o Hospital São José – HSJ/SESA. 
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 287,50(Duzentos e oitenta 
e sete reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 1.150,00 (Hum mil, cento e cinquenta reais) para R$ 1.437,50 (Hum 
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 287,50(Duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
José Dalmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº980/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 654/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 980/2018; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o §1º 
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, 
a partir do dia 02 de julho de 2019, o Contrato nº 980/2018, cujo objeto é 
a contratação dos serviços de locação de equipamentos médico hospitalares 
(gerador laser para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), 
bem como acrescentar o percentual de 24,5% para atender o HGF/SESA. 
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 102.225,00 (cento e dois 
mil, duzentos e vinte e cinco reais) ao contrato supra, passando o memso de 
R$ 417.135,00 (quatrocentos e dezessete mil, cento e trinta e cinco reais) 
para R$ 519.360,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.225,00 (cento e dois mil, duzentos e vinte 
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de 
julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 28/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 725/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1053/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO 
MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Antônio 
Sales, 2240-1, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 03 de julho de 2019, o Contrato Nº1053/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de construção, para o 
Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 03 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019

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