DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 666/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1086/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2019, o Contrato
Nº1086/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para lactário,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/06/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1200/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 675/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1200/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DKM SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1600,
sala 3, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2019, o Contrato Nº1200/2018,
que tem por objeto a contratação de Serviço de jardinagem nas áreas internas
e externas dos Hemocentros de Crato/Juazeiro do Norte/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 71.985,00 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 71.985,00 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do dia 09 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Kilvia Mara Beserra Santiago.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1363/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 671/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1363/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPITAL
CAMPOS ELISIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. IX, nº 315, Conjunto
Jereissati, Maracanáu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 20 de agosto de 2019, o Contrato Nº1363/2018, que tem por
objeto a contratação do Serviço para realização de exames de Ressonância
Magnética, para atender às necessidades dos pacientes internados no Hospital
Geral Dr. Cesar Cals, constando na solicitação o número do Prontuario, Leito
e Enfermaria. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 792.000,00( Setecentos e noventa e dois
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00(Setecentos e noventa e
dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Márcio Uetti Fernandes Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 626/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 268/2019; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO
LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva nº 1520, sala 02, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 15 de julho
de 2019, o Contrato nº 268/2019, cujo objeto é a aquisição de material de
laboratório (reagentes para bioquímica), com fornecimento de equipamentos
em regime de comodato, bem como acrescido, aproximadamente, no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 75.355,75 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 301.423,01
(trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e um centavo) para R$
376.778,76 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e
setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.355,75 (setenta e cinco
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 15 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 726/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco,
3795 - Cristo Redentor - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual
de 25%(vinte e cinco por cento), referente à inclusão de 01(um) Grupo
Gerador tipo aberto 313KVA, 01(uma) uma subestação e 01(um) quadro de
transferência e instalações elétricas de baixa tensão, ao Contrato Nº290/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
operacional das Subestações e Casas de Força, para o Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 92.999,73 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e três centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 371.998,92
(Trezentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa
e dois centavos) para R$ 464.998,65(Quatrocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 92.999,73 (Noventa e Dois Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Setenta e Três Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo
Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº755/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (BOLSA PARA
APLICAÇÃO DE CLISTER E CÂNULA RETAL), cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº Nº20181195 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 4625378/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS:ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM:
2; ESPECIFICAÇÃO: CÂNULA RETAL PARA CLISTER ENEMA
OPACO, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO POSSUINDO DUAS
ENTRADAS LATERAIS PARA REALIZAÇÃO DE DUPLO CONTRASTE,
COM VÁLVULA ANTI REFLUXO E A OUTRA ENTRADA PARA
INSUFLAMENTO DO BALÃO DE RETENÇÃO CONFECCIONADO EM
SILICONE. A ENTRADA CENTRAL INDICADA PARA INFUSÃO DO
CONTRASTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOS OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,(EMBALAGEM
RESISTENTE, QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 3.220;
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,00; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CÂNULA
RETAL SEM BALÃO DE RETENÇÃO PARA CLISTER ENEMA OPACO,
CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO, COM ENTRADA CENTRAL
INDICADA PARA INFUNDIR A QUANTIDADE ADEQUADA DE
CONTRASTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCOS OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE, QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO,
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
Fechar