DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 11.433,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.00 - 6319. DATA 
DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz 
Mota da Silva Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 678/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL 
COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital da Cotação Eletrônica nº 10751/2019 e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme 
descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Cotação Eletrônica nº 10751/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.553521
46.01.3390.39.00.91.1.32.6263. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Reinaldo Garcia da Rosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 700/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAMED 
LATINO AMÉRICA S.A. OBJETO: Aquisições de MATERIAL DE 
LABORATÓRIO – REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181662 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.035.170,76 (três milhões, trinta 
e cinco mil, cento e setenta reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 702/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisições de material técnico - kits para 
recuperação intraoperatória de sangue, com os equipamentos em regime 
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181745 
-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.181.500,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.
302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Emerson Alves Pastori
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 704/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180129 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.164,84 (sessenta e seis mil, cento e sessenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA 
DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena 
Cabral Júnior e Vanessa Maria Mello de Vasconcelos Dias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 715/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá o item 7, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180284 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.718,00 (vinte e três mil, setecentos e dezoito reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Geraldo Celso Alves de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20171546/SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 191.463,00 (cento e noventa 
e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Geraldo Celso Alves de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 717/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 357/2018, Ata de Registro de Preço nº 
260/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.895,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e cinco reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
01/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Flávio Oliveira Lira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA 
EIRELI ME. OBJETO: SERVIÇO GRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE 
BLOCO E ETIQUETAS-CONTROLE DE TRANSFUSÃO E PROVA 
DE COMPATIBILIDADE, TAG-ETIQUETA DE TRASNFUSÃO E 
ETIQUETA CRIOPRECIPITADO, para o HEMOCE/SESA, conforme as 
especificações constantes na Cotação eletrônica nº 2019/07290 da proposta 
comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS 
ITENS 1, 2, 3 e 4, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019