DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID:UND; QUANTIDADE: 720 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,13; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1195/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº786/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190381 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2092690/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: KIT DE BIOPSIA CEREBRAL POR ESTEREOTAXIA 
COMPOSTO POR: -01 (UMA) CÂNULA COM MANDRIL PARA 
BIÓPSIA DE 2,1MM X 272MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO 
VARIANDO PARA +/- 2MM); -04 (QUATRO) PARAFUSOS DE 8MM 
X 70MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 
2MM); -04 (QUATRO) PARAFUSOS DE 8MM X 50MM (DIÂMETRO E 
COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 2MM); -01 (UM) PARAFUSO 
DE 8MM X 31MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO 
PARA +/- 2MM); -01 (UMA) BUCHA DE 23 MM (DIÂMETRO E 
COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/-2MM); -02 (DUAS) BUCHAS 
DE 23MM OU 31MM (DIÂMETRO E COMPRIMENTO VARIANDO 
PARA +/- 2MM); ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, (AMPLA DISPUTA); UNID: KIT; QUANT: 56; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7.979,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0381/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº789/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais Aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190406 - SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00312996/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA DNE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: 
PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA, PERFIL ALTO, COM MEMBRANA 
DE SILICONE TEXTURIZADA, COM GEL DE SILICONE COESIVO. 
VOLUME DE 180 A 600ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA, # PARA 
CADA 10 PRÓTESES, O FORNECEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR 01 
(UM) MEDIDOR PROCESSÁVEL, COM REGISTRO NA ANVISA. ESTE 
DEVERÁ FICAR RETIDO NO HOSPITAL PARA FINS DE CONTROLE. 
A CONTRATANTE ESCOLHERÁ O TAMANHO DO MEDIDOR DE 
ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA; UNID: UND; QUANT: 
520; VALOR UNITÁRIO: R$ 745,21; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0406/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Serviço de coleta, transporte e 
destinação final de resíduos de construção civil e oriundos de podas de 
árvores, por um período de 10 meses - conforme especificação contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 
e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6443 
- 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.3000. DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco 
Guilherme de Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 562/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RIQUEL COMERCIAL 
DE ELETRO-ELETRONICOS CONFECÇÕES E FERRAMENTAS 
LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente – Diversos, 
para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1591/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.131,20 (Oito mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Aerton Luiz Cipriano Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 636/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EUROPA MÉDICO 
SERVICE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
técnico hospitalar (velas de dilatação endoscópica), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
nº 2019/210 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. 
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Edna Kotzias Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 671/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOTA JR CONSTRUÇÕES 
EIRELI. OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA pertencentes 
ao CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH/
SESA, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº2019/11440 - Termo de Participação Nº20190001. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019