DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da 
Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.06.11.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para 
construção da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº. 1045467-81. Foram julgadas classificadas as propostas das seguintes empresas: Lima 
& Pereira Construcoes EIRELI, Teles Solucoes em Imoveis EIRELI - ME, Roma Construtora EIRELI – ME, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, 
A.I.L. Construtora LTDA – ME, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, S. L. de Alencar Engenharia – ME, Teotonio Construções 
Comercio Indústria e Serviços LTDA - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME 
e S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, que apresentaram os seguintes valores globais: 1ª Lugar: Lima & Pereira Construcoes 
EIRELI, apresentou proposta no valor global de R$ 281.500,35; 2ª Lugar: Teles Solucoes em Imoveis EIRELI - ME, apresentou proposta no valor global 
de R$ 335.321,45; 3ª Lugar: Roma Construtora EIRELI – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 340.343,98; 4ª Lugar: Podium Empreendimentos 
EIRELI – EPP, apresentou proposta no valor global de R$ 342.270,94; 5ª Lugar: A.I.L. Construtora LTDA – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 
347.811,75; 6ª Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 352.262,91; 7ª lugar: S. L. de 
Alencar Engenharia – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 360.893,13; 8ª Lugar: Teotonio Construções Comercio Indústria e Serviços LTDA-ME, 
apresentou proposta no valor global de R$ 364.945,83; 9ª Lugar: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, apresentou proposta no valor global de 
R$ 374.200,95; 10ª Lugar: G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 382.561,35 e 11ª Lugar: S & 
T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, apresentou proposta no valor global de R$ 387.397,55. A empresa Lima & Pereira Construcoes 
EIRELI, com a apresentação da proposta de preços com o menor preço global e foi considerada a vencedora do certame. Empresas desclassificadas: Henejo 
Servicos e Construcoes EIRELI, Construtora Astron LTDA - ME, FR Locacoes e Servicos EIRELI – ME, Terceiriza Servicos EIRELI - ME, Amparo 
Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME, Construtora Raribe LTDA e E A da Silva Construcoes foram consideradas desclassificadas, pelos motivos a 
seguir apresentados: Henejo Servicos e Construcoes EIRELI a proposta de preços, o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso apresentados 
não estavam assinadas pelo representante legal da empresa (item 6.1.1.1. do edital); Construtora Astron LTDA-ME na proposta apresentada pela empresa, o 
BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso não estavam assinadas pelo responsável técnico (item 6.1.1.1. do edital); FR Locacoes e Servicos 
EIRELI – ME na proposta apresentada pela empresa, o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso apresentados não estavam assinadas pelo 
responsável técnico (item 6.1.1.1. do edital); Terceiriza Servicos EIRELI-ME na proposta apresentada pela empresa, as planilhas orçamentárias e cronograma 
de desembolso apresentados não estavam assinadas pelo representante legal da empresa e nem pelo responsável técnico e o BDI estava assinado apenas pelo 
representante da empresa (item 6.1.1.1. do edital). Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME, na proposta apresentada pela empresa (Anexo I) 
estava direcionada para outra licitação, o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso apresentados não estavam assinadas pelo representante 
legal da empresa (item 6.1.1.1. do edital), a planilha orçamentária e o cronograma de desembolso apresentados estavam incompleto. Construtora Raribe 
LTDA, na proposta apresentada pela empresa, o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso apresentados eram os anexos do edital (anexos V 
e VI) (item 6.1.1.1. do edital), E A da Silva Construcoes, na proposta apresentada pela empresa, o BDI, planilhas orçamentárias e cronograma de desembolso 
apresentados era de outra licitação (item 6.1.1.1. do edital). efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no 
edital, fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 18 de julho de 2019. 
Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preços    N º 2019.01.28.001. Órgão: 
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação, deste Município Adesão nº 2019.07.18.0001. 
Fornecedor: Vicente de Carvalho Santos – EPP; CNPJ nº 23.584.940/0001-70 Endereço: Rua IV (CJ Martins Soares Moreno), nº 135 – A, Serrinha, Fortaleza 
–CE no valor de: R$ 26.056,25 ( vinte e seis mil cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Fornecedor: P Anderson Ferreira de Lima – ME; CNPJ nº 
23.644.399/0001-49 Endereço: Rua Adelia Feijo, 70 – Loja 01, Boa Vista, Fortaleza –CE no valor de: R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos 
reais); Fornecedor: Provix Comercio Varejista de Generos Alimenticios e Serviços EIRELI – EPP; CNPJ nº 17.328.748/0001-10 Endereço: Rua Francisco 
Jose Albuquerque Pereira, 900 – Cajazeiras, Fortaleza –CE no valor de: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Procedimento Licitatório: Adesão 
à Ata de Registro de Preço Nº 2019.01.28.001.1, originária do Pregão Eletrônico N. º 2019.01.28.001 da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE. 
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios No Valor Total DE: R$ 681.656,25 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos cinquenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos). Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: Secretaria de Educação. 
Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.366.0207.2176 – Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos - EJA; . Fonte de Recurso: 1001.00000.00 
– R$ 13.389,00. Fonte de Recurso: 1122.00000.00 – R$ 13.389,00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 
01.09.01.12.365.0207.2195 – Alimentação Escolar Creche; Fonte de Recurso: 1001.00000.00 – R$ 47.722,90. Fonte de Recurso: 1122.00000.00 – R$ 
47.722,90. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.361.0207.2173 – Alimentação Escolar do Ensino 
Fundamental; . Fonte de Recurso: 1001.00000.00 – R$ 205.564,25. Fonte de Recurso: 1122.00000.00 – R$ 205.469,50. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
- Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.365.0207.2175 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar; . Fonte de Recurso: 1001.00000.00 – R$ 
74.199,35. Fonte de Recurso: 1122.00000.00 – R$ 74.199,35. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0402.01/2019. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do 
Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução Nº 38 do FNDE, 
de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012. Favorecidos: 1. Antonio Amirton Alcantara Fernandes, com o valor de R$ 19.075,01 
(Dezenove mil, setenta e cinco reais e um centavo); 2. Maria Adriana Gomes Araújo, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 
3. Francisca Diniz Pereira, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 4. Antonio Nascimento Silva, com o valor de R$ 19.075,01 
(Dezenove mil, setenta e cinco reais e um centavo); 5. Rosangela Ribeiro da Costa, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 
6. Jose Edson Fernandes Mendes, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 7. Francisco Carlos Sousa Dias, com o valor de 
R$ 14.389,08 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos); 8. Antonio Selio Mendes, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco 
reais e um centavo); 9. Maria Fernandes Gomes, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 10. Francisco Rogerio Rodrigues 
Fernandes, com o valor de R$ 19.075,01 (Dezenove mil, setenta e cinco reais e um centavo); 11. Francisca Cleane Nascimento Silva, com o valor de R$ 
14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo); 12. Benicio Macario de Arruda, com o valor de R$ 19.075,01 (Dezenove mil, setenta e cinco reais e um 
centavo) e 13. Francisco Pereira Gomes, com o valor de R$ 14.005,01 (Quatorze mil, cinco reais e um centavo). Valor Global: R$ 209.729,20 (Duzentos 
e nove mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos); Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, 
Alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada 
pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras. Alcântaras – CE, 29 de março de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2606.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados o 
Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2606.01/2019, com o seguinte OBJETO: 
Contratação de empresa para execução de serviço tapa buraco em vias e logradouros públicos na Sede do Município de Acaraú-CE, conforme projeto básico. 
Todas as empresas constataram-se INABILITADAS, quais Sejam: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.138.377/0001-19; MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.757.747/0001-05 e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 22.346.772/000-12. Portanto fica Aberto 
o Prazo de 08 (Oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com 
o Artigo 48, § 3º. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, 
Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Tomada de Preços Nº 2019.03.12.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Aquiraz torna público que após análise de recurso em face do resultado final do certame acima com objeto: contratação de empresa para ampliação e 
reforma de diversas Unidades Escolares, fica mantido o mesmo resultado anteriormente publicado. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 
08h00min às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz - CE, 15/07/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019

                            

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