DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0062019PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo
Nº 0062019PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada banda Calcinha Preta para a realização do evento alusivo à festa de
emancipação política do Município de Ipu 2019. FAVORECIDO: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI. VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta
e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 05 de Julho de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.06.06.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.18.11.08.001 – Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 05.18.11.08.001. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços visando a conclusão da obra do Centro de Educação Infantil na localidade de Boa-Fé no Município de Redenção-CE, junto a Secretaria de Educação.
VALOR GLOBAL de R$ 304.440,10 (Trezentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
12.368.0015.1.006.0000, Fonte de Recursos 1.124.0000.00, 1.111.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 44.90.51.00. SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pela Sra. Ana Célia Diógenes Soares Lima e de outro lado a Empresa
JOTTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.807.346/0001-20, representada pelo(a) Sr(a). Francisco Gilvan Lemos. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias. DATA DO CONTRATO: 06 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2019, às
14h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 016/2019, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DOS PROJETOS, DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-
3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.15.01/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 01 de Agosto de 2019, às 16:00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção e
preventiva, troca de óleo, fluidos, com fornecimentos de peças e materiais para motocicletas, que fazem parte da Autarquia Municipal de Trânsito
de Itapipoca e ainda possíveis motocicletas que possam ser adquiridas ao longo da vigência do contrato. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo
portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 18 de Julho de 2019. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - DECRETO Nº 662, DE 18 DE JULHO DE 2019.O
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO, PARA QUEM POSSA INTERESSAR QUE FORA DECLARADO
DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO, localizado no Bairro João Cândido, São João do Jaguaribe/
Ceará, perfazendo uma área de 10.000,00m², e perímetro de 500,00m. Confinando ao OESTE, com uma linha que vai da estaca P-01 a estaca P-04, por
onde mede 50,00m, limitando-se com o imóvel de Francisco Pinheiro de Almeida; ao SUL, com uma linha que vai da estaca P-01 a estaca P-02, por onde
mede 200,00m, limitando-se com cerca de divisa com o espólio do mesmo, o Sr Francisco Pinheiro de Almeida; ao LESTE, com uma linha que vai da
estaca P-02 a estaca P-03, por onde mede 50,00m, limitando-se com o imóvel de Francisco Pinheiro de Almeida; ao NORTE, com uma linha que vai da
estaca P-03 a estaca P-04, por onde mede 200,00m, limitando-se com o imóvel do mesmo, Sr Francisco Pinheiro de Almeida. Publique-se na forma da
lei. Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, em 18 de julho de 2019. Francisco Acácio Chaves - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.002/2019-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole - CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para
a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma em diversas Escolas da Rede Pública nos Distritos e Sede deste Município conforme Projeto
Básico. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015.
Solonópole - CE, 16 de Julho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2019, às
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 015/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHES
E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU -CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130,
no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 00.001/2019-CPRP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole, através das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Agricultura
Pecuária e Pesca, resolvem revogar a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 00.001/2019-CPRP, que tem por objeto a Concorrência Pública para
Registro de Preços visando a contratação de empresa apta a prestar serviços de locação de máquinas pesadas com operadores devidamente habilitados para
prestação dos serviços, de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo
do edital, tendo em vista que tais motivos se tornam supervenientes e capazes de alterar o interesse público, de maneira que a presente licitação não seja
mais conveniente e oportuna para atingir os objetivos buscados pelo Poder Público. Solonópole-CE, 17 de Julho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06.11.01/2019-SRP. A Pregoeira da Equipe Especial de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de agosto de 2019, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 06.11.01/2019-SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de oficinas de reintegração social com serviços de
acompanhamento em projetos para atender crianças, adolescentes e idosos beneficiados dos Programas Sociais, junto a Secretaria do Trabalho e Assistencia
Social, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 08:00h às 12:00h e das 13h:30h às 17:00h.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
023/2019-SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Revogação da Licitação para Contratação de empresa especializada para serviços de
restauração do Palacete Chagas Barreto, no Município de Sobral-CE. JUSTIFICATIVA: A Revogação é justificada devido a necessidade de revisão da
íntegra da planilha descritiva orçamentária constante na licitação em apreço. INFORMAÇÕES: Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 18 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019