DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.06.03.001 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.11.28.001 – Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 2018.11.28.001. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
a prestação de serviço na conclusão das obras das quadras poliesportivas das escolas municipais Maria Augusta Russo dos Santos EMEF e Deputado 
Antonio Jacó EMEF, junto a Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. VALOR GLOBAL de R$ 441.753,42 (Quatrocentos e Quarenta 
e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 12.368.0015.1.006.0000, - 
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esporte nas Escolas, fonte de recursos 1.124.0000.00 Outras Transferências de Recursos do 
FNDE – 1.111.0000.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 44.90.51.00. 
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada pelo(a) Sr(a). Ana Célia Diógenes Soares Lima e de 
outro lado a empresa PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ.: 23.460.060/0001-92, representada pelo(a) Sr(a). Francisco Lucilane 
Pereira da Cruz. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias. DATA DO CONTRATO: 03 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 09/2016 – SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 09/2016/
SEINFRA, cujo OBJETO é a Reforma e Ampliação da Praça João Melo Cavalcante na Sede do Municipio de Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de 
replanilhamento dos serviços em execução, no seu Quinto Termo Aditivo, de acordo com o Art. 65, Inciso I, alínea ”a“ parágrafo primeiro da Lei Federal 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: SS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 
LTDA – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco José Soares Costa. Mais 
Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 18 de Julho de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, 
tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE2019/023SME - SECRETARIA 
MUNICIPAL EDUCAÇÃO, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede de 
Educação Básica Municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do 
Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil 
dar-se-á até às 08h00min do dia 01/08/2019. Abertura das Propostas: 01/08/2019 às 08h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 01/08/2019 
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. 
João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.  Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 17 de julho de 2019. João Paulo Gonsalves 
Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 012/2019DUG, referente ao PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SRP PP2019/021DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisições de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulicos, para eventuais Reformas, 
Pequenos Reparos e Adaptações nas Estruturas Físicas dos Equipamentos Públicos para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras 
do Município de Quixadá. CONTRATADA: 01. GONÇALO SOARES FREITAS-EPP, inscrita no CNPJ: 07.718.505/0001-35, com o valor total de R$ 
1.399.816,94 (um milhão trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos); Data da assinatura: 17 de julho de 
2019. Vigência: 12 (doze) meses. Para as seguintes Secretarias: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Assina pelo ORGAO GERENCIADOR: Higo Carlos Nobre 
Cavalcante - Secretária Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos Em 17 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 
0052019PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: 
Processo Nº 0052019PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Léo Santana para a realização do evento alusivo à Festa 
de Emancipação Política do Município de Ipu 2019. FAVORECIDO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA - 
ME. VALOR: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 05 de Julho de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.03.20.001 – TOMADA DE 
PREÇOS 2018.10.09.001 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra/serviços de engenharia para conclusão de uma UBS, na localidade 
de Riacho das Pedras no Município de Redenção-CE. Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.301.0033.1.009.0000. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL R$ 110.394,34 (Cento e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). 
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pela Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves e do outro lado à 
Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, representado pelo Sr. Fábio Mota Holanda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (Cento e 
Cinquenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 20 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
024/2019-SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Revogação da Licitação para Contratação de empresa especializada para serviços 
de restauração do Teatro Apolo, no Município de Sobral-CE. JUSTIFICATIVA: A Revogação é justificada devido a necessidade de revisão da íntegra da 
planilha descritiva orçamentária constante na licitação em apreço. INFORMAÇÕES: Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-
CE, 18 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - Presidente.
BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A - BOREASA - CNPJ – 06.633.291/0001-31- NIRE - 23300013972
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 30/07/2019, às 11 (onze) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 01, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60.360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar 
sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixação honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social.
Fortaleza/CE, 17 de Julho de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
CAEMA – CIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ – 06.633.671/0001-76 - NIRE - 23300013981
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 31/07/2019, às 10 (dez) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 02, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60.360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar 
sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixação honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social.
Fortaleza/CE, 17 de Abril de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE - CIONE - CNPJ – 07.199.490/0001-46 -NIRE - 23300004604
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 30/07/2019, às 09 (nove) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as contas dos 
administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a 
destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; e) Fixação dos honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social. 
Fortaleza/CE, 17 de Julho de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019