DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 017/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada 
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo em uma via pública 
na Comunidade do São José do Lagamar, na Cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 05/08/2019, às 08:00h. Local da abertura e do 
edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: 
fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06. 10.01/2019-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Tianguá – CE. Representada pela Sec. de Saúde. Contratada: White Martins Gases Industriais NE LTDA. Objeto: futuras e eventuais aquisições de 
oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Sec. de Saúde do Município de Tianguá-Ce. Na condição de Pregão Presencial na Ata de Registro 
de Preços nº 06.10.01/2019-SRP, resultante do Pregão Presencial Nº 06.10.01/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 61.792,00 (sessenta e um 
mil setecentos e noventa e dois reais). Gestora da Ata: Allana Karen Santos Serra. Tianguá-CE, 17 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Prosseguimento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa aos 
participantes do Pregão Presencial Nº 2019.06.14.01 – PPRP, no dia 22 de Julho de 2019, às 09:00hs, dará continuidade as demais fases do certame. Critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamento escolar, fardamento de funcionários 
e fardamento da  Banda  de  Fanfarra,  de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus/CE. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento 
ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial  Nº. 2019.07.12.01, do tipo Menor Preço (Por Item), para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de diárias de pedreiros e serventes junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE, com abertura para o dia 01 de agosto de 2019, às 09h00min, na Sala da CCL, na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - por trás da Igreja Matriz. 
Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 18 de julho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.07.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando, na sua Sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na coleta, transporte e incineração dos resíduos provenientes de diversas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de 
Umari/CE. Abertura: 06 de agosto de 2019 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo 
telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 18 de julho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2019.07.16.1. Abertura: 22 de agosto de 
2019, às 09h00min. Julgamento: Maior Oferta. Objeto: concessão de direito de uso do espaço físico do Matadouro Municipal de Horizonte, visando 
exploração para abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo 
fone (85)3336.1434 de 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min. Horizonte/CE, 18 de julho de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 06 de agosto de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 03/2019-SEINFRA, cujo objeto é a reforma do Pólo 
Turístico da Lagoa Pedro II, 2ª Etapa – PT nº 1043984-29. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, 
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 18 de julho de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.06.28.1. A CPL torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2019.06.28.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CONSTRUTORA PEDROSA 
LTDA, F. VICENTE P. FILHO, ROMA CONSTRUTORA LTDA EIRELI, 
TEOTONIO CONST. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERV. LTDA, FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, 
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES e CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas por 
descumprimento de itens do Edital Convocatório – J 2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.12 e 3.2.13; J DE FONTE RANGEL 
EIRELI, item 3.2.14; CONSTRUTORA ASTRON LTDA, itens 3.2.16 
e 3.2.17; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, itens 3.2.16, 3.2.17 e 3.2.17.2; FLAP CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 3.2.12, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 
e 3.2.20; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 e 
3.2.17; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, itens 3.2.16 e 3.2.17; 
JOSÉ URIAS FILHO, item 3.5 e NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17. Informações na sede da 
CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo (88) 3543-
1022, no horário de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 18 de Julho de 2019. 
Alci Ferreira de Almeida - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo de 
Aditivo ao Contrato Nº 19 Pregão Presencial Nº 00.002/2018-
19-PPRP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. Objeto: Aquisições de combustíveis para o abastecimento da 
frota de veículos das diversas secretarias deste município. Contratado: Fácil 
Comércio de Combustíveis Ltda. Este termo tem por objeto o acréscimo 
de aproximadamente 2,72%, O valor do contrato, em consequência 
do acréscimo previsto neste termo, que corresponde à quantia de R$ 
12.913,00 (doze mil, novecentos e treze reais), passa de R$ 474.172,00 
(quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais), R$ 
487.085,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta e cinco reais). Data 
da Assinatura: 03/06/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – 
Secretário – Contratante e Cássio Nogueira Fernandes – Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Esporte, Juventude 
e Integração - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público 
o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 
11.001/2019-TP, cujo objeto: Reforma do estádio municipal Álvaro de 
Araújo Carneiro (Carneirão), Para Atender as Necessidades da Secretaria 
de Esporte, Juventude e integração. A Comissão de Licitação abriu sessão 
complementar ao presente procedimento em face da necessidade de 
análise dos documentos de habilitação das empresas participantes, com 
base no parecer técnico do Engenheiro Civil, o Sr. Pedro Tiago Oliveira 
Ricardo, cujo qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes. 
Nesse sentido, de acordo com o parecer do engenheiro acima mencionado, 
foi constatada a INABILITAÇÃO da empresa: IC Projetos e Construções 
Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.806.084/0001-71, por apresentar a Certidão de 
Registro de Quitação de Pessoa Física do Profissional José Danilo Fernandes 
Farias sem constar a empresa no seu quadro de Responsabilidades Técnicas. 
A empresa Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli - ME, inscrita no 
CNPJ nº 14.921.255/0001-00, foi declarada HABILITADA. A Presidente 
da CPL determinou que o resultado fosse publicado em Jornal de Grande 
Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o 
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla 
Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE 
À TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO NO PÁTIO DA IGREJA DO SÍTIO SÃO LUÍS, NO 
MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO 
DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE 
EDITAL. TERMO ADITIVO: 28 DE JUNHO DE 2019. ORDENADOR 
DE DESPESA: FRANCISCO SOLON MAGALHÃES- SECRETARIO 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.  CONTRATADO: J. S. 
SINDEAUX NETO EIRELI-ME.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019

                            

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