DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2019.06.28.01
AO CONTRATO N. 2019.01.30.01, DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.01.03.02, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE
REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS
– MEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO
DE 1300 PARA 1625 UNIDADES DE FORNECIMENTOS DE
REFEIÇÕES. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO
DE R$ 87.664,00 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR
DE R$ 3.880,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 91.544,50 (NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JULHO DE 2019. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
O
SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO DE ADITIVO Nº 2019.06.26.01 AO CONTRATO N.
2018.11.16.05, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DO
MUNICIPIO
DE
CARIRIAÇU
–
CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS.
CONTRATADA:
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE MOTA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO,
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO DE 1550 CM/PC PARA 1937,5 CM/PC. SOMANDO
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 169.200,00
(CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), MAIS A
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 13.950,00 (TREZE
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O
VALOR GLOBAL DE R$ 183.150,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL
CENTO E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 18 DE JULHO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E FINANÇAS,
GESTOR DO FUNDO GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA SOLTEIRÕES DO
FORRO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA FESTA
EM COMEMORAÇÃO DO 143° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA E 45º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
– CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2019,
PELO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
CONTRATADO: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.073.121/0001-
75.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0205.13.392.0023.2.016
- ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
EMITIDA
PELO
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS GESTOR DO FUNDO GERAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18
DE JULHO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PRESIDENTE
DA CPL.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 14.004/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de educação,
ciência, tecnologia e inovação. objeto: Registro de preços visando a
aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha. Contratada:
Empresa: D&M Distribuidora de Produtos de Limpeza e Serviços
Ltda, Valor Global do Contrato 01: R$ 174.417,10 (cento e setenta e quatro
mil e quatrocentos e dezessete reais e dez centavos). Empresa: Erusca
Pereira Lima - EPP, Valor Global do Contrato 02: R$ 3.963,95 (três mil e
novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Valor Global
do Contrato 03: R$ 65.936,08 (sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e
seis reais e oito centavos). Data da Assinatura: 18/06/2019. Empresa: Rápido
Serviços Eireli - ME, Valor Global do Contrato 04: R$ 7.918,18 (sete
mil e novecentos e dezoito reais e dezoito centavos). Valor Global do
Contrato 05: R$ 94.421,20 (noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e
um reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 09/07/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício –
Secretária – Contratante e Danielle Daniel Sindeaux Paiva Pinheiro, Erusca
Pereira de Lima e Antônia Narjara Alvino da Silva - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE
À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA,
NA AV. AUGUSTA CLEMENTINA DE NEGREIROS, S/N, BAIRRO
JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE E REFORMA DAS
PRAÇAS DA VILA EMA, NA RUA CÍCERO LOPES MAGALHÃES,
VILA EMA E DA VILA BASTIÕES, RUA JOSÉ TOMÉ DA SILVA,
S/N,
VILA
BASTIÕES,
NO
MUNICÍPIO
DE
IRACEMA-CE.
TERMO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2019. ORDENADOR DE
DESPESA: FRANCISCO SOLON MAGALHÃES- SECRETARIO
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO:
TECPLAN – TECNOLOGIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME IRACEMA-CE, 18 DE JULHO DE 2019. FRANCISCO
DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA PÚBLICO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO
NA RUA FRANCISCO ROQUE DE OLIVEIRA, BEIRA RIO, NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE
EDITAL. TERMO ADITIVO: 28 DE JUNHO DE 2019. ORDENADOR
DE DESPESA: FRANCISCO SOLON MAGALHÃES- SECRETARIO
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: J.
S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME. IRACEMA-CE, 18 DE JULHO DE
2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES -
PRESIDENTE
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Dispensa
Nº 15.010/2019-DL. Contratante: Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na
Travessa Pedro Barbosa, Nº 27, Bairro Antônio Cisnando, Quixeramobim-
CE, destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família de
Joana Darc da Silva Oliveira, que se encontra em situação de vulnerabilidade
social. Contratado: Genival Barbosa da Silva, Valor Global do Contrato: R$
1.321,02 (um mil e trezentos e vinte e um reais e dois centavos). Data
da Assinatura: 10/07/2019. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão - Secretária - Contratante e Genival Barbosa da Silva
- Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 00.002/2018-06-07-PERP. Contratante: Secretaria Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria de Desenvolvimento Recursos
Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e
internacional através da reserva, marcação, remarcação, informações
sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas
promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos,
entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, de interesse das secretarias diversas do município. Contratada: F
de A Sobreira – ME, Valor Global do Contrato 06: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Data da Assinatura: 28/06/2019. Valor Global do Contrato 07: R$
10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício,
Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretários - Contratante e Francisco
de Assis Sobreira - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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