DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190534
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 5342019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Contratação ANUAL de empresa para realizar serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma com cobertura total de peças e acessórios dos
Equipamentos de Odontologia pertencentes ao HIAS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PADM/CPR/015/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190006/ARCE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da área de apoio à atividade de informática, de caráter subsidiário, em atividade-meio, das
diversas áreas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo. Tendo em vista a regularidade do procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 20190006/ARCE; tendo sido declarada vencedora a empresa
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, conforme a Folha de Despacho da Procuradoria Geral do Estado constante à fl. 707 dos
autos, e considerando ainda o disposto no Parecer da Procuradoria Jurídica desta Agência de nº PR/PRJ/405/2019 às folhas 711/712, HOMOLOGO a
licitação. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº116/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de parti-
ciparem da Solenidade do Dia do Teleatendente na Central de Atendimento 155, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor , de acordo com o
artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, 41100001.14.422.049.22596.10.33901400.1.00.00.0.30 - 9692. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Christine Leite Mamede, matrícula n° 3001161-9
Assessor Técnico
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
Jean Lopes dos Santos, matrícula nº 3001191-0
Articulador
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEAN LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 3001191-0, desta Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 14 a 20 de julho de 2019 a fim de prestar atendimento de ouvidoria
e acesso à informação na Expocrato e nos equipamentos públicos sediados nos municípios do Crato e Juazeiro do Norte/Ce, concedendo-lhe seis diárias e
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) mais um acréscimo de 20% (vinte por cento), totalizando R$ 601,38 (seiscentos e um
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 4110
0001.04.122.500.22177.03.33901400.1.00.00.0.20 - 9669. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, 2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018. Onde se lê: X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é a partir de 03 de julho de 2019 Leia-se: X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de 02 de julho de 2019 Fortaleza,
16 de julho de 2019.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº44/2019 - O COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhes foi Delegada através da Portaria nº 43/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora AMORA MATOS VASCONCELOS Matrícula nº
300014-1-9, referente o mês de julho/2019, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DANIEL
SOARES PINHEIRO, matrícula 430909-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVII, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Julho de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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