DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2018 publicado no DOE de 
e de acordo com o processo nº 8622125/2017 e regulamentado nos ARTIGO 
65, I, B, §1º DA LEI 8.666/93 e s uas alterações; VII- FORO: Iguatu/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e 
a forma de pagamento do contrato, que tem por obje tivo REFORMA E 
ADAPTAÇÃO DA COZINHA PARA TEMPO INTEGRAL, REFORMA 
DE BANHEIROS MASCULINO, FEMININO TÉRREO PARA USO DE 
VESTIÁRIO E REF. BANHEIROS MASCULINO, FEMININO SUPERIOR, 
REF. NAS ESTRUTURA DE MADEIRA NAS SALAS E GUARDA CORPO 
CIRCULAÇÕES E REF. DA QUADR A ESPORTIVA , da Escola EEMTI 
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE GONDIM , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª do Contrato 
n º 09 /2 018 , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 18.264,74 ( Dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais 
e setenta e quatro centavos ), que representa 19,41% (dezenove virgula um 
por cento), e será pago em 0 1 ( uma ) par celas de a cordo com as seguintes 
medição: a) A medição quando os serviços executados atingirem 100 % ( 
cem por cento) do valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Março d e 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - 
CONTRATANTE, Rosicleide Araújo Leite - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Neci Avelino Medonça, 02 - Vicente Audi Cardoso de Souza. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019. 
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01844320/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 11/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM HERMÍNIO BARROSO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - Paracuru/CE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Milly Warley Albuquerque 
Ramos; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: ALTI-
MÉTRICA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ 
sob nº 27.960.497/0001-46 , neste ato representada pelo Sr. Linconl Freire 
Apoliano; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de 01/11/2018 e de acordo com 
o processo nº 7881553/2018 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea 
“b” e inciso ll, alínea “C” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA 
DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DOS BANHEIROS E 
REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, da EEM HERMÍNIO 
BARROSO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2018, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.471,88 (Sete mil, 
quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), que representa 
8,30% (oito vírgula trinta por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de 
acordo com a seguinte medição: a) Uma única medição quando os serviços 
executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato ; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
14 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque 
Ramos - CONTRATANTE, Linconl Freire Apoliano - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 -Conceição 
de Sousa Duarte . Fortaleza, 03 de maio de 2019. 
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02085725/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM PADRE CORIOLANO 
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0401-86- CREDE 9 - Pacajus-Ce , neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA 
SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; IV - CONTRATADA: F W 
C CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; 
V - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 0007/2018 publicado no DOE de 03/12/2018 e de acordo com o processo nº 
7815046/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus-Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objeto REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO 
DE 11 SALAS DE AULA E REFORMA DO PISO DAS SALAS E DA 
CIRCULAÇÃO , na EEM PADRE CORIOLANO , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº08/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 41.000,80 (Quarenta e um mil, e oitenta centavos), 
que representa 21,58% (vinte e um vírgula cinquenta e oito por cento). e 
será pago conforme estabelecido no contrato original; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).e, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
- CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILANEIDE FERNANDES SABOIA, 02 - JOSE 
REVELINO PEREIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2019. 
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02974155/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº004/2018;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA MARINA SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364- 05, 
CREDE 5, Município de Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro; III - ENDEREÇO: 
Guaraciaba do Norte - CE; IV - CONTRATADA: DIMENSIONAL 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.432.752/0001-70, neste ato representada pelo Sr. José Alicéu do Prado; 
V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de valor de acordo 
com a Carta Convite de nº 007/2018 publicado no DOE de 26/10/2018 e 
de acordo com o processo nº 06081243/2018 e regulamentado no Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Guaraciaba do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
contempla serviços que são fundamentais para a conclusão da execução 
dos serviços de construção de uma coberta metálica na quadra da Escola 
de Ensino Médio Maria Marina Soares, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
004/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 17.538,12 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e doze 
centavos), que representa 12,46% (doze inteiros e quarenta e seis centésimos 
por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de março de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro 
- Contratante, José Alicéu do Prado - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
João Ribeiro da Costa 02- Francisco Felipe Ribeiro Veras . Fortaleza, 06 de 
maio de 2019. 
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03511167/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0678 - 90- CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato 
representado pela sua Diretora Sra . Ana Maria Barbosa Passos ; III - ENDE-
REÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR 
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001 - 07 , doravante denominada 
CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro 
; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 004/2018 e o contrato de nº 07/2018 , publicado no DOE de 
03 de Agosto de 2018 e de acordo com o processo nº 0994999/2018 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ACESSIBIL 
IDADE, REFORMA COZINHA, ADAPTAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/
SUMIDOURO, FACHADA FRONTAL, PINTURA GERAL, RECUPE-
RAÇÃO DE LAJES REFORMA NUCLEO GESTOR, LAJE DE ENTRADA 
E REFORMA DA QUADRA , da Escola Ensino Médio Marechal Humberto 
de Alencar Castelo Branco , conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.383,29 (Seis Mil, Trezentos 
e Oiten ta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) , que representa 5,88 
% (Cinco virgula Oitenta e Oito por cento) , conforme o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s ). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 11 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa 
Passos - CONTRATANTE, Carlos Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO 
PINHEIRO. Fortaleza, 10 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04007888/2019
I - ESPÉCIE: 3 º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04 / 
2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467 
- 02- FORTALEZA/CE, neste ato represent ada pelo seu Diretor Sr. SEBAS-
TIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA , 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019

                            

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