DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto
nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e
no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Lei
Complementar n° 123/2006, bem como, pela conveniência do objeto licitado
para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao(s)
VENCEDOR(ES) o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem:
EMPRESA VENCEDORA:VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI
- EPP , VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.226.088,29 Fortaleza, 15
de julho de 2019. ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO, respondendo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20190004 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI, EM SOBRAL - CE O Exmo. Secretário da Educação
do Estado do Ceará, respondendo, após exame do resultado classificatório
proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido
efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em
vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de
outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28
de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores e pela Lei Complementar n° 123/2006, bem como, pela conveniência
do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame
e adjudicado ao(s) VENCEDOR(ES) o objeto do certame licitatório, nos
termos que seguem: EMPRESA VENCEDORA: FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , VALOR A SER CONTRATADO: R$
1.238.071,65 Fortaleza, 15 de julho de 2019. ROGERS VASCONCELOS
MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, respondendo SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015/
PROCESSO Nº02830978/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
058/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE,
inscrito no RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015,
publicado no D.O.E de 17.07.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com supressão de valores ao contrato, ora
aditado, resultando em repercussão financeira negativa, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI MARIA ANTONIETA COM
12 SALAS, em FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO sem acréscimo de serviços, tem uma supressão de serviços no valor
de R$ 311.062,63 (trezentos e onze mil, sessenta e dois reais e sessenta e três
centavos), representando 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no
valor de R$ 311.062,63 (trezentos e onze mil, sessenta e dois reais e sessenta
e três centavos), representando 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por
cento) do valor global do contrato, conforme Documento do DAE às fls. 139
e Planilhas do DAE às fls. 13-24 e 25-67 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 30 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, PEDRO GABRIEL COELHO
PONTE - Contratada. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane
S. Ferreira. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2017/
PROCESSO Nº03688660/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
242/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO
RODRIGUES VIEIRA DE LUNA-ME, com sede na Rua: 85, nº 580,
Bairro: Pref. José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-510, Fone: (85) 98715-
3867, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA, brasileiro, portador do CPF nº 040.887.563-12, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2017, publicado no
D.O.E de 06.11.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
03688660/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de montagem de equipamentos e brinquedos para composição de
parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte integrante do instrumento original, independentemente de sua transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecema s demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 07 de novembro de 2019 até 06 de novembro
de 2020 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 30 de
outubro de 2019 até 29 de setembro de 2020, conforme justificativa exarada
no Despacho – COADM/Gestão de Compras, datado em 24.04.2019 e IG nº
1019025, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII
- DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , FERNANDO RODRIGUES VIEIRA
DE LUNA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva Almeida, 2.
Ilegível. Fortaleza 17 de julho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10357036/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃ O E A ESCOLA EEMTI PROFª. BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04-
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IZABEL
CRISTINA Gonçalves Pontes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) OTON FERNANDES MESQUITA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018
publicado no DOE de 23 de Jul ho de 2018 e de acordo com o processo nº
9105884/2017 e regulamentado nos Art. 6 5, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE ADPTAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO I NTEGRAL COMTEMPLANDO A COZINHA
BANHEIROS/VESTIÁRIOS, DEPÓS ITOS E CAIXA DE ÁGUA, da Escola
EEMTI PROF. BALBINA JUCÁ ALBUQUERQU E, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independ ente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 05/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 11.222,83 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e três
centavos), que representa 7,57% (sete virgula e cinquenta e sete por cento),
e será pago conforme c ontrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do c ontrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as par tes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: IZABEL CRISTINA Gonçalves Pontes - CONTRA-
TANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES, 02 - FRANCISCO
ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01190860/2019
I - ESPÉCIE: 3 º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESCOLA LICEU DE
IGUATU DR JOSE GONDIM inscrita no C NPJ sob o nº 07.954.514/0670
- 33- CREDE 16 - Iguatu/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: Iguatu/
Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001 - 94 , neste ato
representada pelo (a) Sr(a) Rosicleide Araújo Leite; V - ENDEREÇO: Iguatu/
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
Fechar