DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.415,22 (quarenta e cinco mil,quatrocentos e quinze reais e vinte e dois centavo pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40.00 – 14214. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Francisco Marcos Costa de Andrade,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01042429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob
nº 26.833.873/0001-79, Santa Quitéria - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2019 e Termo de Participação
0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (Duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - Contratante, FRANCISCO LENNONDE OLIVEIRA LOPES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE
MARIA BARROS FARIAS 02- ANOTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04679398/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) representada pela Sra. Maria de
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO – EPP, inscrita no CNPJ sob no 09.426.655/0001-09, representado nesteato
pelo(a) Sra. Viviane Rocha do Carmo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Servi-
çosGráficos e Editoriais, para apoiar as ações da Célula de Cooperação com os Municipios – CECOM, narealização das ações do Programa mais PAIC,
em favor Coordenadoria Regional de Desenvolvimentoda Educação – CREDE 13/Crateús-ce , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, a linea “a”
da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0021, FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de Execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
9.153,04 (nove mil cento e cinquenta e três reais e quatro centavo pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.008.18681.12.33903900.11000.0.40.00 - 15098-1805. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - CONTRATANTE -Viviane Rocha do Carmo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Valdiana de Castro Albuquerque, 02-Ana Kelly
de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 16 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04680728/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, Crateús/Ce, neste ato representada pela Sra. Maria
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, Fortaleza/CE, CEP: 60.540-
835, neste ato representada pelo Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e conservação
de máquinas e equipamentos, em favor da CREDE 13 e Escola Indígena Potyguara de Jucás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13552 e Termo de Participação 2019/0005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.393,00 (cinco mil trezentos e noventa e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 22100022.1
2.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão -
Contratante, ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes
Machado. Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N°2015110901
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2015110901. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, cujo objeto é a prestação de serviços de Informática,
incluindo: 2.1.1 acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2 utilização de sistemas de informação e banco de
dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2 acesso à internet,
firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual,
situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, respondendo, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e a EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes
Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo representada por seu Diretor de Controladoria, o Sr. Rogério Couto Parente, barasileiro, casado,administrador, RG 20087008488, CPF: 218.555.363-
15, conforme a seguir estipulado: O Secretário da Educação do Estado do Ceará, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, no uso de suas
atribuições legais: Considerando a Lei Estadual n.º 16.710 de 21/12/2018, que instituiu a estrutura de gestão do poder executivo e no seu art. 63, que EXTIN-
GUIU O CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CED SOBRAL), atribuindo suas competências à Secretaria da Educação do Ceará, e o Decreto n.º
32.936 de 28 de janeiro de 2019, que regulamentou as providências a serem adotadas pelos Órgãos/Secretarias Estaduais, que assumiram entidades extintas,
considerando ainda, que foram cumpridos os trâmites para transferência de titularidade de contratos da referida entidade através de termo aditivo, bem como
que o objeto passará a ser executado no Contrato n.º 273/2016, de mesmo objeto e Contratada. Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA, item 12.1.2 do Contrato n° 2015110901; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe,
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. CLÁUSULA
SEGUNDA – CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos do art. 78, XII da Lei 8666/93. O presente
Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 12 de julho de 2019.
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº090/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de AGOSTO/2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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