DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001 - 34 , neste ato representada pelo Sr.
José Irineu Frota Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 002/2018, publicado no DOE de 31/07/2018 e de
acordo com o processo nº 91003352017 e regulamentado no Art.65 , inciso I,
alínea b e § 1º, d a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo EXE CUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA PARA FUNCIONA-
MENTO EM TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO REFORMA DOS
BANHEIROS, COZINHA E DEPÓSITOS, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermino Barroso, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 004/2018 , que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$18.950,16 ( dezoito mil, novecentos e cinqüenta
reais, e dezesseis centavos ) , que representa 16 , 04 % ( dezesseis inteiros e
quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do qu e ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
- CONTRATANTE, José Irineu Frota Júnior - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - VERA LUCIA PORTELA LIMA, 02 - LAUDELINA FREIRE
DE AGUIAR. Fortaleza, 17 de maio de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05106316/2019
I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
WALDEMAR FALCÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia
Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.567.876/0001-00 MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação
Eletrônica de nº 2018/14655 publicado no DOE de 01/08/2018 e de acordo
com o processo nº 1002957/2018 e regulamentado nos Art. 57, § I, inciso
III da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola WALDEMAR
FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 165
(Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 07/07/2019 até 18/12/2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 165 (Cento
e sessenta e cinco) dias, a partir de 07/07/2019 até 18/12/2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia
Loiola de Alencar - Contratante, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo César m. Vieira 02- Rafael S. da
Silva Paiva. Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05675434/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0537-50, Fortaleza, neste ato representada pela sua Diretora ANA
LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 16.807.221/0001-06, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. JOSE
ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 05/2018 publicado no DOE
de 03 de outubro de 2018 e de acordo com o processo nº 6088612/2018, e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO DA COBERTA 13X23) na
EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, será
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de Janeiro de
2019 até 06 de Abril de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES -
Contratante, JOSE ALVES PONTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Rubens C. Oliveira 02- André Sales Viana Soares. Fortaleza,
16 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06113170/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,
Caucaia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. Raimundo
Nonato de Sousa; III - ENDEREÇO: Caucaia – Ceará; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, Natal/RN , representado neste ato pelo Sr. Marcelo José
Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cotação eletrônica nº 05/2018, COEP de nº 2018/15983 publicado
no dia 13/09/2018 e de acordo com o processo nº 2933210/2018 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo Aquisição de GÁS DE COZINHA (recarga) em Botijões
de 13 Kg, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 15 de Maio de 2019 até 12 de Agosto de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
Nonato de Sousa - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Nathalia e Silva Moreira Mendes 02- Rejane Maria
Candido Vieira. Fortaleza, 16 de julho de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6343027/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DR. CÉSAR CALS - CNPJ/MF 07.954.514/0423-91 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Eliseu Paiva Rodrigues CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELI
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001 -85, representada pelo(a)
Sr(a) Dênison de Oliveira Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
(ALUNOS E PROFESSORES 06 BANHEIROSE 01 ACESSIVEL),
REFORMA DE 6 SALAS DE AULAS, REFORMA DO MURO E OUTROS,
na EEFM DR. CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 ( Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serv iços aqui pactuados será de 90 ( Noventa )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATA DA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 150.550,41 (Cento e
Cinquenta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Quarenta e um Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12. 362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14199.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliseu
Paiva Rodrigues - CONTRATANTE -Dênison de Oliveira Dias, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Albenir Ribeiro de Azevedo, 02-Maria
da Conceição Dias. Fortaleza, 04 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6388080/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ARACY MAGALHÃES MARTINS - CNPJ/MF 07.954.541/0090-09 -
7ªCREDE - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) r Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA:
REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº07.579.338/0001-99, representada pelo Sr Francisco Marcos
Costa de Andrade. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO
E FEMININO, RECUPERAÇÃO DA LAJE E COBERTA COZINHA/
BANHEIROS COM IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA,
na EEM Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2019/002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácPRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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