DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
22
330,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
22
330,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
22
330,00
4
Bergson Gomes Bezerra
Agente de Administração
0007891.3
15,00
22
330,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
22
330,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
22
330,00
7
Djania Silva Mendes
Agente de Administração
0008271.6
15,00
22
330,00
8
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
0
330,00
9
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
22
330,00
10
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
22
330,00
11
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
22
330,00
12
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
22
330,00
13
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
22
330,00
14
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
0
330,00
15
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
22
330,00
16
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
22
330,00
17
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
22
330,00
18
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
22
330,00
19
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
22
330,00
20
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
22
330,00
21
Paulo Mauricio de Oliveira
Agente de Administração
00085316
15,00
22
330,00
22
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
0
330,00
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
22
330,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
22
330,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
22
330,00
26
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
22
330,00
27
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
22
330,00
28
Claudia Helena Jorge de Lima
Coordenador
3000981.9
15,00
22
330,00
29
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
22
330,00
30
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
22
330,00
31
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
22
330,00
32
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
22
330,00
33
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
22
330,00
34
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
22
330,00
35
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
22
330,00
36
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
22
330,00
37
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
PRÉ-RESERVA Nº1019726
PROCESSO Nº 04546843/2019 – SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: Concessão de patrocínio à Associação Cearense das Federações
Desportivas - ASCEFED, inscrita no CNPJ sob o nº 28.567.290/0001-79, no valor de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais)
VALOR GLOBAL: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude - FUNDEJ, na seguinte dotação orçamentária:
42100001.27.812.050.32387.03.33504100.1.00.00.0.40 -10027-10027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 da Lei n° 8.666/93, bem como no art 6º, §
1º da Lei Estadual nº 16.142/2016. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS – ASCEFED. DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1019205
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE, E A FEDERAÇÃO
DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado,
dando-se ciência de seus termos, em conformidade com os termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual
nº 16.468, de 19 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria nº 218/2018 da CGE, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º
178/2018, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e através do Processo Administrativo n.º 03870515/2019 e 05210300/2019. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo de Colaboração a execução do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2019, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de até R$
494.535,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-10231.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 10 de janeiro
de 2020, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com ante-
cedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo,
que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 11 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo -
Presidente FETRIECE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº347/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo nº 05298339/2019, RESOLVE, com fundamento no art.110, Inciso I, alínea “a” e combinado com o art. 1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851 de
12 de abril de 2000, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora DALCILIA BRUNO SOARES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 4º Classe, Referência E, matrícula nº 103585-1-5, lotado na Secretaria da Fazenda, para realização de estudos referente à tese de
conclusão do Curso de Mestrado de Gestão de Negócios Turísticos promovido pela Universidade Estadual do Ceará no período de 15.07.2019 a 14.08.2019,
sem prejuízo dos seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05974890/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LUCIA
SANTOS VAN-DERLINDEN, matrícula nº 005305-1-4, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 1a Classe, Referência E, ocorrido em 25.05.2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26.05.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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