DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
G T AZEVEDO ME, CGF nº 06.468370-2, fica INTIMADO dos Termos
de Intimação nºs 2019.06938 e 2019.06940, para através de seu dirigente ou
responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca, no sentido de
cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, sob pena de
se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO EM EXECUÇÃO
E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10 de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
*** *** ***
TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº009/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º, Inciso
IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte ANTONIO
ELIZEU MENEZES CUNHA ME, CGF nº 06.487412-5, fica INTIMADO
dos Termos de Intimação nºs 2019.07084 e 2019.07085, para através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca,
no sentido de cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste
Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO
EM EXECUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10
de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº010/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º, Inciso
IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte GEORGE
FORTE BASTOS ME, CGF nº 06.495869-8, fica INTIMADO dos Termos
de Intimação nºs 2019.07086 e 2019.07087, para através de seu dirigente ou
responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca, no sentido de
cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, sob pena de
se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO EM EXECUÇÃO
E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10 de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA,
no uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º,
Inciso IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte SILVIO
ARAUJO PINTO - ME, CGF nº 06.587895-7, fica INTIMADO dos Termos
de Intimação nºs 2019.06942, 2019.06943 e 2019.06944, para através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca,
no sentido de cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste
Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO
EM EXECUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10
de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº012/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA,
no uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º,
Inciso IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte F A
VASCONCELOS MERCEARIA, CGF nº 06.609357-0, fica INTIMADO
dos Termos de Intimação nºs 2019.07088 e 2019.07089, para através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca,
no sentido de cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste
Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO
EM EXECUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10
de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº013/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º, Inciso
IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte MARIA DE
LOURDES MENEZES, CGF nº 06.878777-4, fica INTIMADO dos Termos
de Intimação nºs 2019.07090 e 2019.07091, para através de seu dirigente ou
responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca, no sentido de
cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, sob pena de
se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO EM EXECUÇÃO
E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10 de julho de .
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº014/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no
uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º, Inciso
IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte FATIMA
VILANIR DE OLIVEIRA PONTE ME, CGF nº 06.907220-5, fica INTI-
MADO dos Termos de Intimação nºs 2019.07092 e 2019.07093, para através
de seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em
Itapipoca, no sentido de cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro
do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação
deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
NUCLEO EM EXECUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Itapipoca, 10 de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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TERMO DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº015/2019
O ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA,
no uso de suas atribuições legais e considerando Artigos 77, 78 e 79, § 1º,
Inciso IV e § 4º da Lei 15.614/2014, FAZ SABER que o contribuinte P E A
DE SOUZA ME, CGF nº 06.921986-9, fica INTIMADO dos Termos de
Intimação nºs 2019.06945, 2019.06946 e 2019.06947, para através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se ao Núcleo de Atendimento em Itapipoca,
no sentido de cumprir as respectivas obrigações tributárias, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste
Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. NUCLEO
EM EXECUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 10
de julho de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
SUPERVISOR DA NUAT EM ITAPIPOCA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 109, de 11 de junho de 2019, que publicou a Portaria
n° 288/2019 de 24.05.2019.Onde se lê:00486-1-3 LUIS JOSE DA SILVA-
Leia-se:100486-1-3 LUIZ JOSE DA SILVASECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARA, 09 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEINFRA/2017.; II
- CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III -
ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH
- Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ELETRIND ELETRI-
CIDADE INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Olegário Maciel
n° 190, Industrial, Ubá/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo
VIPROC n° 03334753/2019, em especial: Parecer Jurídico n° 245/2019
– ASJUR/SEINFRA, demais despachos e documentos que demonstram o
interesse público, na solicitação da contratada, no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§ 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Manual de Obras Públicas e
Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos preceitos de direito público.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA
SEGUNDA – DO DECRÉSCIMO DE VALOR 2.1. O valor inicial do
contrato é alterado com decréscimo correspondente a 14,78%, impor-
tando em redução no valor correspondente a R$ 113.808,66 (cento e treze
mil, oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), restando, ao final, no
percentual de decréscimo acumulado de 14,78%. CLÁUSULA TERCEIRA
– DO ACRÉSCIMO DE VALOR 3.1. O valor inicial do contrato é alterado
com acréscimo correspondente a 18,25%, importando em majoração no valor
correspondente a R$ 140.545,05 (cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais e cinco centavos), restando, ao final, no percentual de acréscimo
acumulado de 18,25%. 3.2. Após os decréscimos e os acréscimos do presente
aditivo, passa o valor Global do Contrato de R$ 770.255,41 (setecentos e
setenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
para R$ 796.991,80 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa
e um reais e oitenta centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.736,39
(Vinte e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta nove centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 07 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este
Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que
foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos
de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.;
XII - DATA: 09 de julho de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura e Rafael Valverde Diniz, Representante
Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 04/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 08 dias do mês de julho de 2019 Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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