DOE 19/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Alyne Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares de Almeida e Regys
Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete horas do dia oito do mês
de julho de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e
deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Primeiro,
anunciou que todos os diretores e superintendentes serão supervisores de obras,
sem exceção, devendo irem às obras fiscalizar. Segundo, determinou que a
comissão de fiscalização das obras deverá constar: 1 presidente, que deverá ser
o gerente ou residente do distrito operacional, 1º membro – engenheiro fiscal e
1 suplente. As medições só poderão ser assinadas por servidores (engenheiros
e/ou arquitetos) ou cargos comissionados. Salientou que, as obras especiais
contarão com equipe de engenheiro civil, calculista, eletricista, hidráulico,
especialista em pavimentos, jardinagem, entre outros. Entre as obras especiais,
citou: Estádio Romeirão em Juazeiro do Norte-CE, Teleférico de Juazeiro do
Norte-CE, Teleférico de Barbalha-CE, Teleférico de Ubajara-CE, Estação
das Artes em Fortaleza-CE, Anexo do Museu da Imagem e do Som – MIS
em Fortaleza-CE, Central de Tratamento de Resíduos – CTR em Limoeiro
do Norte-CE, Penitenciária de Segurança Máxima em Aquiraz-CE, Hospital
Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ em Limoeiro do Norte-CE e o entorno
do Palácio da Abolição. Com a palavra, o conselheiro e diretor de Articulação
Técnica e Obras Especiais, Silvio Gentil Campos Junior falou das obras
especiais citadas pelo Presidente. Os teleféricos de Barbalha-CE, Ubajara-CE
e o Hospital Regional Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte-CE estão
com 84,90%, 81,03% e 48% dos serviços executados, respectivamente.
Assim, como a Penitenciária de Segurança Máxima em Aquiraz-CE, o prédio
anexo do Museu da Imagem e do Som – MIS em Fortaleza-CE e a Central
de Tratamento de Resíduos - CTR no município de Limoeiro do Norte-CE,
com 93%, 58% e 40% de execução dos serviços. O estádio Mauro Sampaio
(Estádio Romeirão) em Juazeiro do Norte-CE foi dado a ordem de serviço
no dia 01 de julho do ano corrente e está em sua fase inicial de execução. Já
o teleférico de Juazeiro do Norte-CE e a Estação das Artes aguardam ordem
de serviço. A obra no entorno do Palácio da Abolição está em fase licitatória,
concluiu o conselheiro. De volta com a palavra, o Presidente solicitou aos
diretores da SOP que apresentassem suas diretorias e composição na reunião
seguinte prevista para o dia 09 de julho de 2019. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 05/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 09 dias do mês de julho de 2019 Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Alyne Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de
Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares de Almeida e Regys
Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete horas do dia nove do
mês de julho de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto
na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e
deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Entre estes,
destacou as apresentações das Diretorias da SOP, como solicitado na reunião
do Conselho no dia 08 de julho. O conselheiro e diretor Arnoudo Alves
apresentou a sua diretoria de Planejamento e Gestão – DIPLA na reunião de
hoje, ficando os demais para as reuniões futuras. Iniciou relatando as atribui-
ções básicas da diretoria, como: planejar e coordenar a execução das atividades
relacionadas ao desenvolvimento institucional, administrativa, à gestão de
pessoas, financeira e de tecnologia da informação e comunicação da SOP;
realizar estudos e propor aperfeiçoamento dos mecanismos de controle admi-
nistrativo, orçamentário, financeiro e contábil da SOP; manter atualizado o
acervo de bens patrimoniais móveis, através de tombamento e registros no
sistema corporativo; prestar informações e esclarecimentos necessários às
auditorias e tomadas de contas anuais; monitorar e avaliar a formação e
manutenção de estoque de material de consumo e permanente e o acompa-
nhamento das demandas das unidades administrativas da SOP; propor normas,
orientar e supervisionar as atividades pertinentes a gestão de pessoas e desen-
volvimento, manutenção e controle de pessoal e da execução da folha de
pagamento e de aposentadoria; gerenciar a contratação, analisar e/ou elaborar
projetos, termos de referência, laudos de avaliação na sua área de atuação;
supervisionar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária
Anual (LOA), Mensagem Governamental, Plano Operativo Anual (POA) e
demais instrumentos de planejamento da autarquia; Gerenciar os instrumentos
de contratos, convênios e congêneres nos sistemas corporativos do Estado,
ao longo da vigência desses instrumentos; exercer outras atividades correlatas.
Prosseguiu apresentando as gerências da DIPLA e suas atribuições. 1. Gerência
de Desenvolvimento Institucional e de Planejamento: coordenar a elaboração
do planejamento global da SOP, acompanhando e avaliando sua execução
para propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas
estabelecidas; desenvolver estudos que viabilizem a captação de recursos
necessários à execução dos planos, estudos, obras e projetos do órgão. No
que se refere ao planejamento orçamentário: coordenar a elaboração do Plano
Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA), Mensagem Governamental,
Plano Operativo Anual (POA) e demais instrumentos de planejamento da
autarquia, em consonância com as diretrizes emanadas da Secretaria do
Planejamento e Gestão (Seplag); coordenar o processo de revisão, monito-
ramento e avaliação do Plano Plurianual de Investimentos da SOP; coordenar
o processo de revisão da Proposta Orçamentária da autarquia; solicitar limites
financeiros ao Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Gogerf);
fornecer informações referentes aos programas e projetos para elaboração da
Mensagem Governamental; elaborar a execução do Monitoramento de Ações
e Projetos Prioritários (MAPP). No que concerne ao planejamento rodoviário,
aeroportuário e de edificações: supervisionar o acompanhamento, avaliação
e atualização dos planos e programas para as áreas rodoviárias, de edificações,
aeródromos e aeroportos da Superintendência de Obras Públicas (SOP);
supervisionar o Sistema Integrado de Gestão de Manutenção Rodoviária
(SIGMA), nas atividades de conservação rotineira e planejamento plurianual
da conservação periódica; elaborar e acompanhar os serviços de levantamento
de campo da malha rodoviária; elaborar, monitorar e avaliar planos anuais e
plurianuais de manutenção e conservação rodoviária; pesquisar, avaliar e
propor melhorias tecnológicas e de segurança na malha rodoviária do Estado
(pavimentos, pesquisas de tráfego, plataforma etc.); promover e avaliar as
mudanças do Sistema Rodoviário Estadual; coordenar os trabalhos e estudos
dos planos rodoviários; atualizar e monitorar o plano Diretor Rodoviário do
Estado; avaliar e monitorar o Plano Aeroportuário Estadual; atualizar o Mapa
Rodoviário Estadual; coordenar a implantação do Sistema de Informações
Georreferenciadas da Superintendência de Obras Públicas (SOP). No que
tange ao desenvolvimento institucional: coordenar a elaboração dos relatórios
de desempenho das ações da SOP, com enfoque nos indicadores do modelo
de gestão por resultados; coordenar a elaboração do relatório de gestão inte-
grante da Prestação de Contas Anual encaminhada à Controladoria e Ouvidoria
Geral do Estado (CGE) e ao TCE; propor, coordenar e supervisionar a implan-
tação de processos de modernização administrativa, articulando as funções
de racionalização, organização, sistemas e métodos; articular com as demais
áreas da SOP a elaboração de projetos para o desenvolvimento institucional
de pessoas, bem como para a melhoria da qualidade dos produtos construídos;
promover a elaboração, coordenar e monitorar a execução do planejamento
estratégico; gerenciar a definição e monitorar os indicadores de desempenho
institucional; identificar práticas bem sucedidas na área do desenvolvimento
institucional, dentro e fora do Estado, e promovê-las no âmbito da SOP. 2.
Gerência Financeira: classificar os processos visando o enquadramento do
mesmo para facilitar ações futuras de pesquisas estatísticas e totalizações de
valores envolvidos; acompanhar o desenvolvimento das atividades relacio-
nadas às áreas de planejamento e orçamen-to, finanças e contabilidade da
SOP; administrar os recursos orçamentários e financeiros da Sop; realizar no
Sistema de Gestão Governamental de Resultados (S2GPR), a execução orça-
mentária e financeira da SOP, incluindo acompanhamento do saldo financeiro
e orçamentário, cadastro de credores, programação financeira, proposta de
empenho, empenho, liquidação e pagamento; emi-tir relatórios gerenciais
para subsidiar a Direção Superior; verificar o atendimento das informações
das obrigações fiscais dos processos aptos para pagamento; conferir e orga-
nizar a documentação dos processos pagos para arquivamento; administrar
a contabilidade no que se refere as receitas-aeroportuárias, rendimentos,
controle patrimonial, desincorporação do patrimônio, controle contábil e
almoxarifado; exercer outras atividades correlatas. 3. Gerência de Gestão de
Pessoas: planejar e acompanhar o desenvolvimento das atividades relacionadas
à administração e desenvolvimento de pessoas; realizar, acompanhar e atua-
lizar o cadastro pessoal e funcional dos servidores nos siste-mas corporativos
existentes; manter informações relacionadas ao sistema de folha de pagamento;
elaborar e acompanhar a execução do plano anual de férias; realizar estudos,
pesquisas e levan-tamentos de necessidades de desenvolvimento de pessoas,
visando a elaboração de programas e projetos de capacitação e treinamento
destinados; elaborar e implementar o programa de desen-volvimento de
servidores e colaboradores, com base no levantamento de demandas gerais
e es-pecíficas das unidades orgânicas da SOP; promover, acompanhar e
avaliar o desenvolvimento dos servidores e colaboradores. acompanhar a
publicação de normas legais aplicáveis à gestão de pessoas; elaborar atos
administrativos relacionados à gestão de pessoas e acompanhar as respec-tivas
publicações no Diário Oficial do Estado; orientar os servidores sobre as
normas legais e regu-lamentares relativas a direitos, vantagens, autorizações,
benefícios, deveres e responsabilidades dos servidores, observando a legislação
pertinente, bem como instruir os processos dessa natureza; elaborar, conso-
lidar e acompanhar as informações referentes aos processos de aposentadoria
e pensão; acompanhar a execução dos contratos de terceirização de mão de
obra; planejar e acompanhar a execução dos eventos institucionais. 4. Gerência
Administrativa: coordenar as ativi-dades relativas ao sistema de compras,
material, patrimônio e protocolo; receber, guardar, controlar e realizar a
distribuição ordenada dos materiais de consumo e bens necessários para o
funciona-mento da SOP; apoiar a área de recursos humanos, referente a
logística de suprimentos essenciais e necessários a segurança dos funcioná-
rios e seus processos de trabalho; coordenar, orientar, organizar e acompanhar
as atividades referentes a coletas de pre-ço, processos de licitação, aquisição
de bens e serviços; gerenciar os contratos administrativos; acompanhar e
executar o custeio de manutenção da SOP; coordenar as atividades relativas
a lim-peza, conservação, reparo e vigilância nas edificações da SOP; registrar
e controlar a movimenta-ção, tombamento e alocação de bens móveis e
imóveis da SOP; planejar, direcionar e encaminhar as atividades relacionadas
a utilização da frota de veículos da SOP, controlando sua circulação; realizar
atividades concernentes a conservação e utilização de carros, tais como:
licenciamentos, seguros, controle de combustível e lubrificante, dentre outros;
acompanhar a execução e prorroga-ção dos contratos administrativos, junto
aos executores e tomadores de serviço; recepção, guarda, controle e distri-
buição ordenada dos materiais de consumo necessários para o funcionamento
da SOP; controlar o almoxarifado, registrando entrada e saída de material,
assim como, a atualização do inventário da SOP; elaborar balancetes perió-
dicos e inventários físicos dos bens patrimoniais e materiais; realizar a gestão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2019
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