DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
23064 Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.527.445,91
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.727.445,91
 
Total do Órgão: 
5.727.445,91
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
183.855,81
 
Ação: 
18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
189.855,81
 
Total do Órgão: 
189.855,81
 
Total da Secretaria: 
5.917.301,72
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18301 PSJ III - 1ª Fase - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 
Simplificado)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
39.484,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
4.947,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
155.693,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
33.460,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
73.158,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18302 PSJ III - 1ª Fase - Comp. I - Inclusão Econômica
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
203.537,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
106.189,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
179.349,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
155.847,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
300.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
45.761,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
36.232,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
9.459,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.343.116,00
 
Total do Órgão: 
1.343.116,00
 
Total da Secretaria: 
1.343.116,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100001 CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MARACANAU
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
35304 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.342,54
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.342,54
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
 
Ação: 
17654 Realização de Concurso Público - SEDUC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
36155 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INDIGINA - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
28.181,82
 
Ação: 
36412 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDIGENAS QUILOMBOLAS E DO CAMPO-
 
MUNICIPIO DE IDEPENDÊNCIA
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
28.181,82
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18692 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais TI - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
35193 REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
62.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
35265 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
155.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
 
Profissional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
128.966,21
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
113.869,74
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18820 Desenvolvimento das Ações  de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio Adequadas - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
32297 Apoio Pedagógico para os Centros de Línguas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019