DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
90.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
90.000,00
Total do Órgão:
90.000,00
Total da Secretaria:
90.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ação:
22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt-Vupt
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
4.116.498,47
Total da Unidade Orçamentária:
4.116.498,47
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
Ação:
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.579,80
Total da Unidade Orçamentária:
3.579,80
Total do Órgão:
4.120.078,27
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
22606 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEAS
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
90.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
22629 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
400,00
Total da Unidade Orçamentária:
90.400,00
Total do Órgão:
90.400,00
Total da Secretaria:
4.210.478,27
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA
Ação:
22365 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEMA
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000,00
Total do Órgão:
2.000,00
Total da Secretaria:
2.000,00
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICEGOV
Ação:
23123 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ASSESSORIA DA VICE GOVERNADORIA
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
9.036,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.036,00
Total do Órgão:
9.036,00
Total da Secretaria:
9.036,00
Total do Movimento:
65.055.874,59
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.161, DE 22 DE JULHO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200014 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
08200014 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
7.541.882,03
Total da Unidade Orçamentária:
7.541.882,03
Total do Órgão:
7.541.882,03
Total da Secretaria:
7.541.882,03
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200007 FSPDS - POLÍCIA CIVIL
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
18493 Modernização da Frota e de Unidades da Polícia Civil
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
595.108,00
Função.Subfunção.Programa:
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
Ação:
22648 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.128.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
Ação:
18491 Realização de Cursos, Oficinas e Grupos com Foco na Prevenção à Violência e ao Uso Indevido de Substâncias
Químicas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
25.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.181.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
23092 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
42.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
862.108,00
Total do Órgão:
862.108,00
Total da Secretaria:
862.108,00
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
Ação:
22021 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EMATERCE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
90.289,02
Total da Unidade Orçamentária:
90.289,02
Total do Órgão:
90.289,02
Órgão:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
Ação:
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
66.033,79
Total da Unidade Orçamentária:
66.033,79
Total do Órgão:
66.033,79
Total da Secretaria:
156.322,81
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Unid. Orçamentária:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
Função.Subfunção.Programa:
10.122.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
Ação:
36091 CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REDISCUTIR O MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE NO ESTADO
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
6.036,02
Ação:
18662 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Atenção à Saúde: Modalidade Residência Médica
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
257.047,11
Total da Unidade Orçamentária:
263.083,13
Total do Órgão:
263.083,13
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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