DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
139.487,12
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
83.727,02
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
187.126,40
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
46.032,49
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
144.698,35
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.679.302,34
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18301 PSJ III - 1ª Fase - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 
Simplificado)
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
41.015,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
262.536,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
3.191,00
 
Ação: 
18522 Implementação de Cisternas
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
502.487,48
 
Ação: 
32386 Apoio a Implementação de Cisternas
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
170.186,52
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18302 PSJ III - 1ª Fase - Comp. I - Inclusão Econômica
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
4 
1.036.374,00
 
Ação: 
18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.300.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
200.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.971.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.834.023,66
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.100.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.020.813,66
 
Unid. Orçamentária: 
21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
32458 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
20.370,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.370,00
 
Total do Órgão: 
15.087.005,02
 
Total da Secretaria: 
15.087.005,02
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.527.580,78
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
273.363,64
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.265.700,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.218.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.284.944,42
 
Total do Órgão: 
11.284.944,42
 
Total da Secretaria: 
11.284.944,42
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18220 Promoção, Fomento e Acesso aos Eventos e às Ações Culturais na Linguagem da Literatura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
140.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
140.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.045 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
18247 Preservação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
18256 Promoção e Divulgação do Patrimônio Cultural
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
299.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18972 Recuperação, Modernização e Dinamização da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
260.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.181,28
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.097.181,28
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
18205 Promoção, Fomento e Acesso aos Eventos e às  Ações Culturais na Linguagem da Música
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.447.340,00
 
Ação: 
18296 Apoio às Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implantação das Ações Culturais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.947.340,00
 
Total do Órgão: 
8.184.521,28
 
Total da Secretaria: 
8.184.521,28
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
22966 Manutenção e Funcionamento do Palácio da Abolição e Anexos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.036,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.036,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100006 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
19025 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
306.063,84
 
Total da Unidade Orçamentária: 
306.063,84
 
Total do Órgão: 
315.099,84
 
Total da Secretaria: 
315.099,84
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.000.000,00
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019