DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04 de julho de 2019, o Senhor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, a fim de participar da Oficina de Farmacoeconomia. A viagem obedecerá ao trecho:
Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, pelo período de 10 a 11 de julho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº503/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos nºs 05782680/2019 e 05876324/2019, e Ofícios nºs 2019/2294 e 2019/2333, respectivamente, de 02 e
04 de julho de 2019, o Senhor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, a fim de participar da Oficina de Farmacoeconomia. A viagem obedecerá ao trecho:
Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, pelo período de 10 a 11 de julho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº504/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade Regional
do Cariri - URCA, conforme Processo nº 05449280/2019, e Ofício nº 265/2019, de 19 de junho de 2019, o Senhor TRAN TAN VAN, com o objetivo de
realizar missão de avaliação do Araripe Geoparque Mundial da UNESCO para revalidação do selo verde, sob a designação do Conselho Global da UNESCO.
A viagem obedecerá ao trecho: Hanoi – Vietnã – Juazeiro do Norte – CE – Hanoi - Vietnã, no período de 17 a 20 de julho do ano em curso. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2019
CONTRATANTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: EXECUTIVE AIR TÁXI ÁEREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.333.253/0001-29,
com sede na Avenida Doutor Vladimir Babkov, nº. 900, Hangar 52, Parque Industrial Mario Bulhões na Cidade de Maringá, no Estado do Paraná. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de fretamento de aeronaves, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Presencial n°. 20190012 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 4.224.000,00
quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22966.15.339039.1.00.00.0.2. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza -
CE, 22 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE
E EVENTOS e Sr. José Vilela de Magalhães Neto, EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº17/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com
sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) ASSO-
CIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACOCECE inscrito no CNPJ sob o nº 05.370.523/0001-43,
com sede na ST Cedro Novo – Cedro, Quixadá-CE, CEP – 63.900-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento
de apoio financeiro para o implemento do projeto 41ª EXPOCECE 2019 – EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO CEARÁ que irá
se realizar no Parque de Exposições Valdir do Couto Dinelly, localizado na Estrada do Açude Cedro, Km 3, em Quixadá, Ceará, no período de 23 a 28 de
julho de 2019. O evento é composto de exposição, classificação e premiação de animais – ovinos e caprinos, cursos técnicos, palestras e aulas de campo,
além de contemplar espaços para aprendizagem dos acadêmicos de cursos técnicos e superiores das áreas de Agronegócio, Gestão Ambiental e Medicina
Veterinária do Estado do Ceará. A EXPOCECE tem a finalidade de desenvolver, apoiar e orientar os pequenos produtores rurais – criadores de ovinos e
caprinos por meio de novas tecnologias e aperfeiçoar as técnicas de manejo, alimentação alternativa, reprodução e inseminação artificial dos criadores., tudo
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178/2018,
Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n° 02949665/2019 e no Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento
dá-se o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o qual será creditado, pelo concedente, na agência nº 0752-8, operação nº 013 e conta nº
37.911-6 da Caixa Econômica Federal, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.081.19024.09.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação Publicidade e Eventos; Sr. André Luiz Nogueira de Medeiros, Presidente.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº22/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com
sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) ASSO-
CIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO - ADACHO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.270.358/0001-10,
com sede na Rua Vereador Virgílio Xenonfonte, 149 – Bairro Mirandão, Crato-CE, CEP: 63.125-025. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “XVI PARADA DA DIVERSIDADE LGBT DO CRATO 2019”, que
acontecerá no dia 16/08/2019, com concentração na Praça do DETRAN, Bairro São Miguel, Crato-CE, até o Centro Cultural do Araripe (Largo da RFFSA),
visando o combate a LGBTfobia, com panfletagens durante todo o percurso da parada com a comunidade LGBT, bem como conscientizar as pessoas da
diversidade que uma sociedade é construída, devendo todos saber respeitar as diferenças em defesa da cidadania e da humanização, com ações voltadas a
prevenção, promoção à saúde e educação, fortalecendo o diálogo e a parceria com comunidade local, Escolas, CRA´s e Universidades Públicas e Privadas,
atraindo turistas de Cidades e Estados circunvizinhos como Paraíba, Pernambuco, Piauí, dentre outros, encerrando as atividades com a Festa da Diversidade,
além de shows e performances, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, o Processo Administrativo n° 02476112/2019 e o
Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias,
a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.
VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser depositado na conta
bancária específica mencionada pelo concedente, em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.01.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Silvia de
Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos e o Sr. Antonio Marcos Tomaz Feitosa, Presidente Associação de Defesa,
Apoio e Cidadania dos Homossexuais do CRATO.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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