DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE EXCLUIR GABRIELLE D’ANUSIO CAVALCANTI MOREIRA, a partir de 01 de janeiro de 2019, e, INCLUIR, GEORGE LOPES 
VALENTIM, a partir de 02 de maio de 2019, como membro do Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº718/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 2013, 
30.488, de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o Conselho 
de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria das 
Cidades, RESOLVE NOMEAR, IGOR VASCONCELOS PONTE, a partir de 01 de janeiro de 2019, como membro Presidente do Conselho de Coorde-
nação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº719/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 
2013, 30.488, de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o 
Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria 
das Cidades, RESOLVE NOMEAR, EDUARDO FONTES HOTZ, a partir de 01 de janeiro de 2019, como membro Representante das Cidades para o 
Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº720/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 2013, 
30.488, de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o Conselho 
de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria das 
Cidades, RESOLVE NOMEAR, DANIEL SOUSA PAIVA, a partir de 10 de janeiro de 2019, como membro Representante das Cidades para o Conselho 
de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº721/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 2013, 
30.488, de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o Conselho 
de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria das 
Cidades, RESOLVE NOMEAR, LUIS FERNANDO SIMOES SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2019, como membro Representante das Cidades para o 
Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº722/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 2013, 
30.488, de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o Conselho 
de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria das 
Cidades, RESOLVE NOMEAR, MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO, a partir de 05 de fevereiro de 2019, como membro Representante das Cidades para 
o Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº723/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e o Decreto 31.759, de 10 de julho 2015, que modifica os Decretos nº 31.164, de 12 de março de 2013, 30.488, 
de 11 de abril de 2011, 31.000, de 14 de setembro de 2012, 27.496,de 06 de julho de 2004, e 29.404, de 02 de setembro de 2008, alterando o Conselho de 
Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que vinculou o DETRAN à Secretaria das Cidades, 
RESOLVE NOMEAR, LORENA MARIA MOREIRA CHAGAS, a partir de 14 de março de 2019, como membro Representante das Cidades para o 
Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque 
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019