DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oito reais e sessenta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1850/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04989869/2019, de 05/06/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ANA PATRICIA PEREIRA MORAIS, mat. nº 006644.1-3, Professor Adjunto, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 31/08/2019 a 14/09/2019, para treinamento 
e congresso junto a SESPAS – Sociedade Espanhola de Saúde Pública, em Oviedo - Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1869/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:06075007/2019-06053020/2019-06103622/2019-06103230/2019-05908854/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORA-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 16 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1869/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
NAIANA PAULA LUCAS 
DOS SANTOS
COLABORADOR 
EVENTUAL
02692227310
09/08/2019 a 
10/08/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA  
01 e ½
107,23
372,73
CRISTIANE FERREIRA 
DE SOUZA FRANÇA
COLABORADOR 
EVENTUAL
72615923315
09/08/2019 a 
10/08/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA  
01 e ½
131,65
397,15
ANDRE LUIZ GONÇALVES 
DE ARAUJO
COLABORADOR 
EVENTUAL
54906440363
16/08/2019 a 
17/08/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
88,65
352,35
RACHEL FACUNDO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
01687580324
16/08/2019 a 
17/08/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
CRISTIANE FERREIRA 
DE SOUZA FRANÇA
COLABORADOR 
EVENTUAL
72615923315
16/08/2019 a 
17/08/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
NAIANA PAULA LUCAS 
DOS SANTOS
COLABORADOR 
EVENTUAL
02692227310
16/08/2019 a 
17/08/2019
FORTALEZA/ CRATEUS/ 
FORTALEZA
01 e ½
116,78
382,28
RAQUEL MONTEZUMA 
PINHEIRO CABRAL
COLABORADOR 
EVENTUAL
31043895353
16/08/2019 a 
17/08/2019
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ANA CECILIA ARAUJO 
SOARES DE SOUZA
COLABORADOR 
EVENTUAL
91308186304
18/10/2019 a 
19/10/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
RONNISSON LUIS 
CARVALHO BARBOSA
COLABORADOR 
EVENTUAL
42387221320
08/11/2019 a 
09/11/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°1870/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:06103612/2019-06103230/2019-06103825/2019-05908854/2019-06053020/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1870/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
MARCOS OLIVEIRA LOPES
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300778.4-9
13/08/2019 a 
14/08/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
EWELTER DE SIQUEIRA 
E ROCHA
 PROFESSOR ADJUNTO, K 
006662.1-1
20/09/2019 a 
21/09/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MARCIO SPARTACO 
NIGRI LANDI
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006541.1-6
27/08/2019 a 
28/08/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
RAQUEL CARINE 
MARTINS BESERRA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300786.5-9
04/10/2019 a 
05/10/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
WAGNER VINICIUS AMORIN
PROFESSOR ADJUNTO, I
300607.1-7
23/08/2019 a 
24/08/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ****
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADIT Nº 13 AO CONT Nº 110/2015; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 
752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: repactuação do Contrato nº 110/2015, em decorrência do reajuste de salário, cesta básica, plano de saúde, vale-transporte e vale-alimentação 
da categoria de Motociclista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, pactuado entre o Sindicato dos Moto-boys, Motoqueiros, Motoqueiros 
Vendedores e Pré-vendedores, Motoqueiros Cobradores, Mensageiros, Mecânicos e Vendedores Específicos na Área Motociclistas do Estado do Ceará e 
o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, com data base no mês de JANEIRO.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.899.055,20 (sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 
15/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno de Melo - Representante Legal 
da LAR ANTONIO DE PÁDUA.
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019