DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR 
TOTAL
64
José Sérgio Bastos Herculano
Classificador de Produtos Agrícolas
000505-1-2
15,00
21
315,00
65
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
15,00
21
315,00
66
Julianna Albuquerque Martins
Coordenador
300240-1-X
15,00
21
315,00
67
Júlio César Farias Freitas
Supervisor de Núcleo
300245-1-6
15,00
21
315,00
68
Kleber de Borba e Veloso
Classificador de Produtos Agrícolas
001524-1-2
15,00
21
315,00
69
Leopoldina Clécia de Sousa Holanda
Classificador de Produtos Agrícolas
700152-1-8
15,00
21
315,00
70
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificador de Produtos Agrícolas
000512-1-7
15,00
21
315,00
71
Luana Botelho Rebouças
Supervisor de Núcleo
300247-1-0
15,00
21
315,00
72
Luciana Carneiro Alves
Assistente Técnico
300235-1-X
15,00
21
315,00
73
Lucilene Batista de Lima
Orientador de Célula
300239-1-9
15,00
21
315,00
74
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
21
315,00
75
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
15,00
21
315,00
76
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
21
315,00
77
Marcos Antônio Viana
Classificador de Produtos Agrícolas
700159-1-9
15,00
21
315,00
78
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
21
315,00
79
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
21
315,00
80
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
21
315,00
81
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
21
315,00
82
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
21
315,00
83
Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
21
315,00
84
Michelle Viana Leitão
Orientador de Célula
300237-1-4
15,00
21
315,00
85
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
21
315,00
86
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
21
315,00
87
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
21
315,00
88
Pétalla Maria Martins da Silva
Orientador de Célula
300236-1-7
15,00
21
315,00
89
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
21
315,00
90
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
21
315,00
91
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
21
315,00
92
Ricardo Albuquerque Rebouças
Orientador de Célula
300251-1-3
15,00
21
315,00
93
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
21
315,00
94
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
21
315,00
95
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
21
315,00
96
Samuel Peixoto bacurau
Coordenador
300253-1-8
15,00
21
315,00
97
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
21
315,00
98
Sérgio Aires de Brito
Técnico Agropecuário
101972-1-X
15,00
21
315,00
99
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
21
315,00
100
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
21
315,00
101
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
21
315,00
102
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
21
315,00
103
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
21
315,00
104
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
21
315,00
105
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU, 
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de 
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A 
TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; V - ENDEREÇO: Avenida Visconde do Rio Branco, n° 2219, Bairro Joaquim Távora, CEP n° 60.055-171; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II 
da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 04588546/2019 e 
Parecer Jurídico nº. 1209/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato 
n°. 036/2018, até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir do dia 29 de junho de 2019. O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços para 
a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional 
MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo do Edital, referente aos lotes 11 do Edital de chamada pública n° 04/2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não 
trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2019, contados a partir do dia 29 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 036/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 
Fortaleza, 18 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ FRANCISCO DE 
ALMEIDA CARNEIRO Presidente CEALTRU.
Antônio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA, 
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE 
ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, n°. 3842, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-140; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 57, § 1°, incisos II e 
§2º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 2997308/2018 
e Parecer Jurídico nº. 772/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 
n°. 037/2018, cujo objeto é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no projeto 
de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo do Edital referente aos lotes 04 e06 do Edital de chamada 
publica nº 04/2018, até a data de 31 de Dezembro de 2019, contados a partir de 29 de Junho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, 
apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até a data de 31 de Dezembro de 2019, contados a partir de 29 de Junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 037/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 
28 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ LOPES DE 
SOUZA Presidente da Instituição.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019