DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.,
resolve HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação que teve
como vencedora a empresa Fortal Empreendimentos Eirelli, no valor global de
R$ 22.288.148,40 (vinte e dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e
quarenta e oito reais e quarenta centavos), pelo prazo de execução de 12 (doze)
meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após publicação
do extrato do contrato no diário oficial do estado. SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, em Pecém - CE, 17 de julho de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 01568225/2018/VIPROC, e
acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de
Julho de 1987, o(a) servidor(a) CLERTON JOSE ALVES DE LIMA,
matrícula nº 07745214, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais,
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 01, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por aban-
dono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de
14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA LUIZA
DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 054142-10, lotado(a) no(a) FORTA-
LEZA - R6 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 27 de Junho de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 03314280/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível L, matrícula n° 16122718, lotado(a) no(a) EEM FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA, a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20190001 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE A Exma. Secretária
da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório
proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido
efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em
vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de
outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de
28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e pela Lei Complementar n° 123/2006, bem como, pela conve-
niência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o
certame e adjudicado ao(s) vencedor(es) o objeto do certame licitatório, nos
termos que seguem: EMPRESA VENCEDORA: UNIÃO EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR A SER CONTRATADO: R$
1.443.768,86 . Fortaleza, 04 de julho de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05080791/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua DIRETORA,
Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO: Itatira – CE; IV
- CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, Boa Viagem – CE, representado neste
ato pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Itatira – CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de 20180022 publicado
no DOE de 14/08/2018 e de acordo com o processo nº 4415306/2018 e
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
01 SALA PARA PROFESSOR EM FAVOR DA EEFM JOSÉ PEREIRA
(DISTRITO DE BANDEIRA NOVO) conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de
Junho de 2019 até 08 de Agosto de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
10 de Junho de 2019 até 08 de Agosto de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
04 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA
- Contratante, MARIA DA PIEDADE VIEIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA 02- FRANCISCO
DADSON GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06100400/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO
GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954.514/0796-
35, Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV
- CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Marta Eugenia De Figueredo Bezerra; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 02/2019 publi-
cado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo nº 03131933/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e inciso II , alinea “c” da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO 20 LITROS) PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de ENSINO MÉDIO
GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 05/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido de R$ 949,40 (Novecentos
e quarenta e nove reais e quarenta centavos), que representa 10,40% (Dez
virgula quarenta por cento), e será pago em uma única parcela.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo
- Contratante, Marta Eugenia De Figueredo Bezerra - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose Natan Nunes Saldanha.
Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05330291/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2
DE MAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica de nº 022018 publicado no DOE
de 23/08/2018 e de acordo com o processo nº 08135362018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA,
DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa )
dias, a partir de 23 de agosto de 2019 até 20 de novembro de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83 (oitenta e tres
dias) dias, a partir de 29 de julho de 2019 até 19 de outubro 2019.; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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