DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CYNTIA
KELLY DE SOUSA LOPES - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tailãndia Lopes Lima 02- Laura Gomes
da Silva Rocha. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2019/PROCESSO Nº04413185/2019 E
05831061/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário da Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: BEACH
PARK HOTEIS E TURISMO S/A, com sede na Rua Porto das Dunas,
2734, Porto das Dunas, Aquiraz, Ceará, CEP nº 61.700-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.805.397/0001-05, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato, conjuntamente, por seus procuradores, o Sr. CARLOS
HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 20000010062697 SSPDS – CE e do CPF nº 599.764.707-20 e o
Sr. PAULO ROBERTO DE MENEZES LIMA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 2005097041515 SSPDS - CE e do CPF nº 263.767.173-49,
de acordo com a Dispensa de Licitação nº 05/2019 têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a aquisição de 4.000 (quatro mil)
ingressos de acesso ao parque aquático Beach Park incluindo lanche escolar
para estudantes da rede pública oficial de ensino das escolas da capital e do
interior do Estado que participarão de atividade extracurricular promovida
pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a INEXIGIBILIDADE nº 05/2019, com fundamento legal no art. 25, caput da
Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 11 (onze) meses, contado
a partir da sua assinatura. 7.2. A publicação resumida deste instrumento de
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 265.345,60 (duzentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos seguintes
recursos: Projeto MAPP: 1365 Programa: 023 PA: 18526 Fonte: 07 Elemento:
339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18526.03.339039.2
0700.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respon-
dendo - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO
- Representante legal da empresa - CONTRATADA, PAULO ROBERTO
DE MENEZES LIMA - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Francisca M. Pereira. Fortaleza 18 de
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10636725/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0506-53 -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA:
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob no 32.410.406/0001-39, representada pelo(a)Sr. FRANCISCO
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
(MASCULINO, FEMININO E ACESSIVEL) PARA ALUNOS E
CONTRUÇDE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO
na EEFM ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE no 004/2019, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 116.107,33
(Cento e dezesseis mil cento e sete reais e trinta e tres centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE -FRANCISCO MARCOS
SIQUEIRA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSE-
MIRA RIBEIRO CAVALCANTE, 02-: CLAUDIA FERNANDES RAUPP.
Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5776953/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JÚLIA CATUNDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0089-67, Santa Quitéria - CE, CEP 62280-
000, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda
Camelo de Lima CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIREL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02,
Santa Quitéria - CE, neste ato representada pelo Sr. Expedito Caetano de
Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE WC MASCULINO, FEMININO, COM
ACESSÍVEL, WC DOS PROFESSORES, REFORMA DOS LAB. INFOR-
MÁTICA I E II, RECUPERAÇÃO PISO DA CIRCULAÇÃO 01, 02, 03 E
04, RECUPERAÇÃO DE RAMPAS ACESSSÍVEIS, ACESSIBILIDADE
NA ENTRADA DA ESCOLA na EEM Júlia Catunda, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamento
na modalidade CONVITE nº 001/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Santa Quitéria - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 110.814,83 (Cento e dez mil, oitocentos e catorze reais e
oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.3390390
0.10000.0.40.00 - 14214.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - Contratante, Expedito
Caetano de Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Anderson R.
da Silva 02- Francisca Edna Camelo Torres. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04717788/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-17, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO-EPP - inscrita no CNPJ sob
nº 09.426.655/0001-09, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra.
VIVIANE ROCHA DO CARMO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS: Impressão de Apostilas para
apoiar as Formações de Professores Municipais do Programa MAISPAIC, dos
municípios da região da CREDE 17– Icó, e que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 24/2019 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato no D.O.E., podendo ser prorrogado, através
de termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.901,60 (DOIS MIL NOVECENTOS E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.02.
33903900.11000.0.40.00 - 15085. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA - Contratante, VIVIANE ROCHA DO CARMO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cícero de Sousa Lima 02- Ana L. Jorge Gonçalves.
Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05477845/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0056-07 - 8ªCREDE - ARATUBA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRA-
TADA: COOAF. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OCARA, CNPJ: 18.512.990/0001-02, representado pela Sra. Marli
Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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