DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias letivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.770,50 (cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de
Freitas Vitor - CONTRATANTE -Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Elenice Lima da Silva, 02-Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355250/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, - CNPJ/
MF 07954514/0311-95- 4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRA-
TADA: A & R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.313.456/0001-07, representada neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renê Portela
Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO
DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 13676/2019 e Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta ) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 330(trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.
30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE -Carlos Renê
Portela Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02815014/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SINHÁ SABÓIA - CNPJ/MF
7.954.514/0105-11 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) Luzivânia Alves da Costa Bezerra
CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº
01.432.182/0001-32, representado neste ato pelo Gisvaldo Cavalcante Prado.
OBJETO: O presente CONTRATO 08/2019 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019, VIPROC Nº 01437660/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. Do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE
- Gisvaldo Cavalcante Prado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GEIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03634234/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, - CNPJ/
MF 07954514/0311-95- 4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.806/0001-14, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA
COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHAPARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLAEEM. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
pertencente à jurisdição da CREDE 4 – Camocim-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 13674/2019e Termode Participação 09/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez)
dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.086,39 (quatro mil, oitenta e seis reais e trinta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.
30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE -Carlos Renê
Portela Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04159432/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-
10, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Erenice dos
Santos Barros CONTRATADA: M P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.633.435/0001-48, Tauá/CE, representado neste
ato pelo Sr. Paulo Vítor Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de serviço para FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019
FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 37.399,00
(Trinta e Sete Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
231882313339039002070014000 5217 2210002212361006186691333903
9002070014000 15716 22100022123620231806413339039001000004000
16235 22100022123620231806413339039002070014000 16259. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - Contratante, Paulo Vítor Fernandes Sales - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Lima Matos 02- Francileny Venâncio de
Sousa. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE ADVERTÊNCIA
PROCESSO Nº08742279/2017
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio
do Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o art. 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e art. 87, I,
da Lei 8.666/93, e tendo em vista o que consta no Processo nº08742279/2017
e seu anexo, considerando que a conduta da empresa ANA VITÓRIA LIMA
DE OLIVEIRA ME, diante das conclusões extraídas do procedimento admi-
nistrativo, configurou descumprimento da Cotação Eletrônica nº2018/27572.
RESOLVE: APLICAR à empresa ANA VITÓRIA LIMA DE OLIVEIRA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.279.985/0001-18, com endereço na Rua
Eusébio de Queiroz, n° 1393, Bairro Montese, Fortaleza-CE, CEP 60.410-224,
a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso
I, da Lei 8.666/93. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 16 de julho
de 2019.. Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação, respondendo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N°32/2019 - PROCESSO Nº06142227/2019
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 32/2019, cujo objeto é a pres-
tação dos serviços de transporte escolar a serem executados em regime de
empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário (ida e
volta) com a utilização de 50 (cinquenta) veículos automotores denominados
ônibus, micro-ônibus e van para o transporte de 1.402 (um mil, quatrocentos
e dois) alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité,
perfazendo 1.751(um mil setecentos e cinquenta e um) km/dia, ida e volta,
totalizando 262.650 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta)
km em 150 dias letivos, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder
Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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