DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº235/2019 AO CONTRATO Nº 1916/2014
Aos 09 (nove) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 05996060/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos nº 1916/2014, 
celebrado com a EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 17636 – 24200764.10.305.056.22715.03.339039.10000.7 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
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APOSTILAMENTO Nº238/2019 AO CONTRATO Nº 938/2017
Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 06161019/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. ERNANI XIMENES RODRIGUES, inscrito na 
matrícula n° 403354-12 e CPF 144.304.444-04, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
938/2017
 CONSÓRCIO MARQUISE
07.950.702/0001-85
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 704/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPE-
RATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2019 o Contrato Nº 991/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços 
especializados de médicos cirurgiões gerais, para suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, 
Centro de Saúde Meireles – CSM, Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Hospital Geral Dr. César Calls – HGCC, Hospital e Maternidade José Martiniano de 
Alencar – HMJMA e Hospital São José – HSJ. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 18.439.612,50 
(Dezoito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.439.612,50 
(Dezoito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir de 04 de 
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos 
Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 723/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0644/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa senhora de Nazaré, 02, Guaribas, 
Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2019 o Contrato nº 0644/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimento de nutrição (fórmula APLV) , fórmula infantil à base de aminoácidos livres (100%), para atender 
as demandas judiciais e administrativas; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2019; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº179/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 120/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 179/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA– CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de julho de 2019, 
com término em 02 de novembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº179/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde, no município de Pedra Branca/CE, III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 - João Marcos Maia e José Gilberto Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°728/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIT – INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Agulha 
descartável para biópsia de mama), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190341 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08953230/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA UNIT – INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA DESCAR-
TÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA DE APROXIMADAMENTE 14G X 08CM (VARIANDO PARA +/- 1CM), COM PONTA ECOGÊNICA, CENTI-
METRADA, MATERIAL EM AÇO, ESPECÍFICA EM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE BIÓPSIA, PARA USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,25; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0341/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019