DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°776/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME, FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, BIOCORE COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, INTEGRA
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP, SPE DISTRIBUIDORA E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA e
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de NUTRIÇÃO (DIETAS), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20190380 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01815568/2019.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2;
MATERIAL: DIETA EM PÓ, OLIGOMÉRICA, NORMOCALÓRICA (ATÉ
1,2KCAL/ML), NORMOPROTÉICA (MENOR QUE 20% DO VCT, SENDO
100% DE PEPTÍDEOS), APRESENTAÇÃO EM LATA OU POTE DE NO
MÍNIMO 400G.(COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 848.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2358; EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; ITEM: 4; MATERIAL: MÓDULO
DE CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA, PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL E/OU ORAL, EM PÓ, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE
E GLÚTEN; ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ESPECIFICAR
VOLUME POR UNIDADE(COTA RESERVADA); UNID: GRAMA;
QUANT: 466.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0486; EMPRESA NUTTRE
COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME; ITEM:
8; MATERIAL: SUPLEMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS
EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, HIPERPROTÉICO MÍNIMO
20% DO VCT, HIPERCALÓRICO MAIOR QUE 1,2KCAL/ML, LÍQUIDO,
ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE
GLÚTEN. PRONTO PARA USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ATÉ
220ML(COTA RESERVADA); UNID: MILILITRO; QUANT: 2.488.250;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250; EMPRESA BIOCORE COMERCIO
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: MÓDULO DE CARBOIDRATO
100% MALTODEXTRINA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL,
EM PÓ, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN; ACONDICIO-
NADO EM LATA OU POTE, ESPECIFICAR VOLUME POR UNIDA-
DE(AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 1.400.100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,044; ITEM: 5; MATERIAL: MÓDULO PROBIÓTICO
PARA DIETA ENTERAL E ORAL, EM PÓ, ISENTO DE LACTOSE E
GLÚTEN, COMPOSTO POR NO MÍNIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBI-
ÓTICAS, ACONDICIONADO EM SACHÊS INDIVIDUAIS.(AMPLA
DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 2.253.750; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,5404; EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP;
ITEM: 6; MATERIAL: MÓDULO PROBIÓTICO PARA DIETA ENTERAL
E ORAL, EM PÓ, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, COMPOSTO POR
NO MÍNIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIÓTICAS, ACONDICIONADO
EM SACHÊS INDIVIDUAIS.(COTA RESERVADA); UNID: GRAMA;
QUANT: 751.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,73; EMPRESA FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: SUPLEMENTO PARA
PACIENTES ONCOLÓGICOS EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO,
HIPERPROTÉICO MÍNIMO 20% DO VCT, HIPERCALÓRICO MAIOR
QUE 1,2KCAL/ML, LÍQUIDO, ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR
OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLÚTEN. PRONTO PARA USO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ATÉ 220ML(AMPLA DISPUTA);
UNID: MILILITRO; QUANT: 7.464.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0537;
EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; ITEM: 1; MATERIAL:
DIETA EM PÓ, OLIGOMÉRICA, NORMOCALÓRICA (ATÉ 1,2KCAL/
ML), NORMOPROTÉICA (MENOR QUE 20% DO VCT, SENDO 100% DE
PEPTÍDEOS), APRESENTAÇÃO EM LATA OU POTE DE NO MÍNIMO
400G.(AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 2.544.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1518; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0380/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°777/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, BIOTRONIK COMER-
CIAL MEDICA LTDA E LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Introdutor valvulado
e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181470
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8750468/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; GRUPO: 01 - ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
DISPOSITIVO REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXÍVEL TIPO
MALHA DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARGO,
DISPOSITIVO RECUPERÁVEL E REPOSICIONÁVEL, DISPONÍVEL EM
DIÂMETROS, DE ATÉ 3.0 E COMPRIMENTOS VARIADOS. ESTÉRIL
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UND: UND; QUANT:6; VALOR UNITÁRIO: R$ 45.000,00;
ITEM: 02: DESCRIÇÃO: MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO
COM MARCAÇÃO DISTAL COM APLICAÇÃO EM NEURORADIO-
LOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATÍVEL COM DISPOSITIVO
REDIRECIONADOR DE FLUXO. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 25; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.483,00; GRUPO: 2 - ITEM: 03; DESCRIÇÃO: DISPO-
SITIVO REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXÍVEL DESENVOLVIDO
PARA ANEURISMA DE COLO LARGO, DISPOSITIVO RECUPERÁVEL
E REPOSICIONÁVEL. DISPONÍVEL EM DIÂMETROS, COM DIÂME-
TROS DE 3MM ATE 5,5MM E COMPRIMENTOS VARIADOS. ESTÉRIL
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UND: UND; QUANT: 06; VALOR UNITÁRIO: R$ 45.000,00;
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO COM
MARCAÇÃO DISTAL COM APLICAÇÃO EM NEURORADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 25; VALOR
UNITARIO: R$ 2.483,00; EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA;
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: INTRODUTOR VALVULADO, COM VÁLVULA
REMOVÍVEL, SUPERFÍCIE HIDROFILICA DE 6f A 8f, LONGO MAIOR
QUE 80CM DE COMPRIMENTO APROXIMADO DE ANEL RADIO-
PACO, SUPERFÍCIE HIDROFILICA, COMPATÍVEL COM GUIA 0,035.
ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UND: UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.376,00;
EMPRESA LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
ITEM: 07; DESCRIÇÃO: MICRO GUIA, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO,
DIÂMETRO DE 0,014”, CARACTERÍSTICAS: ADICIONAIS PONTA
MODULÁVEL, APLICAÇÃO EMBOLIZAÇÃO, ROTOR, COMPRI-
MENTO DE 200CM (+/-5CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 25; VALOR
UNITÁRIO: R$ 750.00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1470/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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