DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de julho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº778/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: NIPRO MEDICAL CORPORATION 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, 
visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospita-
lar(Dialisador Filtro Capilar), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181595– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6160429/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA NIPRO MEDICAL CORPORATION 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: DIALISADOR 
FILTRO CAPILAR, USO ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA 
TRANSPARENTE E RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS 
E ORIFÍCIO EM ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR 
COM ÁREA DE SUPERFÍCIE APROXIMADA DE 1.3M² A 1,5M², COM 
CAPACIDADE DE ULTRA FILTRAÇÃO EM TORNO DE 12ML/ H X 
MMHG A 20ML/H X MMHG COM MEMBRANA SINTÉTICA, ESTERILI-
ZADO A VAPOR OU RAIOS GAMA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; APRES: UND; QUANT: 
7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00; ITEM: 2; MATERIAL: DIALI-
SADOR FILTRO CAPILAR, USO ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA 
TRANSPARENTE E RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E 
ORIFÍCIO EM ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR 
COM ÁREA DE SUPERFÍCIE DE 1,7M² A 1,9M², COM CAPACIDADE 
DE ULTRA FILTRAÇÃO EM TORNO DE 50ML/H X MMHG A 76ML/H 
X MMHG, COM MEMBRANA SINTÉTICA, ESTERILIZADO A VAPOR 
OU RAIOS GAMA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; APRES: UND; QUANT: 
16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1595/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°792/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP e PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Fio de sutura de Poliglactina), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181533 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 2770737/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POINT 
SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; 
ITEM:2; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 0, AGULHA 
3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 30/31MM. APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: 
ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 4.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,37; ITEM: 4; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLI-
GLACTINA 1-0 AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM 
(FECHAMENTO GERAL). APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 
UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: 
ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 17.660; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,47; ITEM: 7; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLI-
GLACTINA 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 25/26M GASTRO. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS 
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 
10.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,27; ITEM: 8; MATERIAL: FIO SUTURA 
DE POLIGLACTINA 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 20/22MM. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS 
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 27.724