DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CILÍNDRICA 20/22MM (FECHAMENTO GERAL). APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 
OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: ENVE-
LOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 15.908; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,65; ITEM: 14; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 3-0 
AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 25/26MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 
OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: ENVE-
LOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 32.648; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,65; ITEM: 15; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 3-0 
AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM (GASTROINTESTINAL). APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA E ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: 
ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 24.332; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,70; ITEM: 16; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 
4-0, AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA 20/22MM GASTRO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: ENVE-
LOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 19.756; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,70; EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM GASTRO. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E 
DE 30/03/2003. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 19.780 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,02; ITEM: 3; MATERIAL: FIO SUTURA DE POLIGLACTINA 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 40MM. APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 OU 36 UNIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA E ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: ENVELOPE=UNIDADE; UNID: ENV; QUANT: 25.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,25; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1533/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°794/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181514 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5986617/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: MULETA AXILAR (CANADENSE): TAMANHO P, M, G. ESTRUTURA TUBULAR EM ALUMÍNIO ANODI-
ZADO POLIDO, APOIO PARA AXILA (AXILAR) EMBORRACHADO OU ALMOFADADO, HASTE DUPLA DE COMPRIMENTO AJUSTÁVEL, 
MANOPLAS DE ALTURA REGULÁVEL, PONTEIRA DE BORRACHA RESISTENTE E ADERENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 732; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 96,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1514/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°795/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CREMER S/A; BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES 
LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP, ORTOM INDUS-
TRIA TEXTIL LTDA EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190233 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 00185994/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POLAR FIX INDUSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; DESCRIÇÃO: COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL – MEDINDO 15 X 30 CM ABERTA, 
7,5 X 7,5 CM, FECHADA,11 FIOS /CM². DOBRADA EM 8 CAMADAS, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019