DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HIPOALERGÊNICO ESTÉRIL; UNID: UND; QUANT: 143.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,52; ITEM: 12; MATERIAL: SACO PARA AUTOCLAVE 
20 LITROS PACOTE COM 20 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE COM 20 UNIDADES; UNID: PCT; QUANT: 1.233; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,30; EMPRESA DK DIAGNÓSTICA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI; ITEM: 11; MATERIAL: FRASCO PLÁSTICO COM 
TAMPA ACOPLADA A CESTO OU PÁ COLETORA DE FEZES COM VOLUME PADRONIZADO DE AMOSTRA, CONTENDO LÍQUIDO PRESER-
VATIVO, TAMPA AFUNILADA COM FILTRO CÔNICO INTERNO PARA PROCESSAMENTO DE FEZES PARA EXAME PARASITOLÓGICO 
(TIPO COPROTESTE, PARATESTE OU SIMILAR); UNID: UND; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,80; EMPRESA FIRSTLAB INDÚSTRIA 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; ITEM: 14; MATERIAL: COLETOR DE URINA ESTÉRIL 
PARA UROCULTURA EM POLIPROPILENO TRANSLÚCIDO COM TAMPA ROSQUEADA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 ML EMBALADOS 
INDIVIDUALMENTE; UNID: UND; QUANT: 80.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0114/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 129/2019
PROCESSO Nº : 03971761/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 6.502.100 comprimidos de IBOPRUFENO 600MG; e 4.974.640 comprimidos 
de DIAZEPAM 10MG JUSTIFICATIVA: A justificativa elaborada pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA, através do MEMO 
nº 330/2019, que analisando os itens em questão utilizando como critério o menor preço (igual ou inferior à ata de registro de preço vigente), ausência 
de registro de preço, bem como incapacidade de execução de contrato por parte de fornecedores, restou caracterizada a vantagem para a Administração 
Pública, consubstanciada no menor preço e na maior capacidade de execução no fornecimento de medicamento, viabilizando a distribuição garantida aos 
municípios da Programação Pactuada Integrada – PPI, conforme Resolução nº 169/2018 CIB/CE. - Em 08/10/2018 foi homologado o PE nº 668/2018, com 
o cancelamento do item 8 IBUPROFENO 600mg na fase de aceitação, por estarem as propostas em desacordo com a realidade. Em 23/04/2019 foi homo-
logado o PE nº 48/2019, cujo item 4 (Ibuprofeno 600mg) foi cancelado na aceitação, em 22/04/2019. Todas as propostas foram desclassificadas. - O PE nº 
8/2018 de 23/05/2018, os itens 35 e 36 (Diazepam 10mg) fls. 27/28, foram cancelados na aceitação, pois, todas as propostas foram desclassificadas. No PE 
nº 751/2018, fl. 29 de 01/08/2018 o item 3 (Diazepam 10mg) foi cancelado (fracassado) na aceitação. Em 21/12/2018 foi realizado Dispensa de Licitação 
nº 377/2018, contrato nº 1889/2018, entre a SESA/CE e a FURP (Laboratório Público Oficial) para 180 (cento e oitenta dias), que possibilitou a aquisição 
de Diazepam 10mg comprimido. Foi aberto novo processo de nº 04579032/2019 em 23/05/2019, para esse item. VALOR GLOBAL : R$ 1.484.957,10 ( 
Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2019 
- dotação orçamentária nº 7106 24200744.10.303.057.22557.03.339032.29100.1.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso VII, art. 24 da Lei nº 8.666/93 
CONTRATADA : Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA : 05/07/2019 - João 
Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 09/07/2019 - Lisiane Cysne de M. Vasconcelos e Rego
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181732
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181732, Processo VIPROC Nº 5731074/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Tela Separadora de Tecidos) cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181732 - SESA/NUPLAC”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especifi-
cações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2.000,00
R$ 400.000,00
2
R$ 6.900,00
R$ 5.278.500,00
3
R$ 600,00
R$ 180.000,00
VALOR TOTAL
R$ 5.858.500,00
Fortaleza/CE, 15 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190352
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº 20190352, Processo VIPROC Nº 6548559/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190352 – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
R$ 0,94
R$ 2.256,00
04
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
R$ 6,81
R$ 2.043,00
08
R$ 2,15
R$ 7.043,40
06
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
R$ 10,00
R$ 3.000,00
07
IMPORT HOSPITALAR LTDA- EPP
R$ 23,60
R$ 7.080,00
09
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 2,93
R$ 7.032,00
12
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -ME
R$ 0,44
R$ 1.056,00
VALOR GLOBAL
R$ 29.510,40
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019