DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Secretaria Municipal de Administração - Convocação de Candidato Aprovado no Cadastro
Reserva - Concurso Público Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca o candidato Antonio Erivando dos Santos Sousa, aprovado em 3°
lugar do Cadastro Reserva (Operador de Motosserra) para se apresentar, no prazo de 05 dias úteis, a contar do dia 22/07/2019 até 26/07/2019 na Secretaria
Municipal de Administração de 8h às 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n° 223 – Centro. Os documentos deverão ser apresentados de forma original
com suas cópias e as declarações deverão ser autenticadas. O não comparecimento no prazo legal implicará na perca da vaga, podendo o Município de
Itaitinga convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a classificação. 1 Foto 3X4; RG; CPF; Título eleitoral com quitação; Certificado de
reservista (se homem); CTPS com PIS/PASEP; Comprovante de escolaridade; Certificado de conclusão do curso de operador de máquinas automotrizes ou
autopropelidas (Operador de Motosserra); Comprovante de residência; Certidão de nascimento; Certidão de casamento; Certidão de antecedentes criminais
da Comarca de Itaitinga e do Município do qual residiu nos últimos 5 (cinco) anos; Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal; Certidão de
nascimento dos dependentes com CPF; Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento
decorrente de aposentadoria e pensão; Declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge; Declaração de não ter sido,
nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União,
do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; punido, em decisão da qual não
caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do Governo; condenado em processo criminal
por prática de crimes contra a Administração Pública. Exames; Os exames para a admissão deverão ser apresentados no dia 07/08/2019 perante a junta
Médica Oficial do Município às 8h30 no endereço Rua Aurélio Bentes Teixeira n° 361 A – Centro, conforme relação abaixo: Raio X de tórax (P.A e Perfil)
com Laudo; Sorologia para doença de chagas; Eletrocardiograma (somente para pessoas acima de 35 anos); Sumário de urina; Hemograma completo; Vdrl;
Glicema; Laudo de sanidade mental (psiquiatra); Colesterol (hdl); Colesterol (ldl); Colesterol total; Parasitológico de fezes; Grupo sanguíneo + fator rh.
Itaitinga/CE, 16 de Julho de 2019. Cícero Beserra Viana - Procurador Geral do Município. Jaila Bastos Carvalho - Diretora de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura dos Envelopes “B” - Propostas
de Preços - Referente à Concorrência Pública Internacional nº 2019.05.17.001. A Licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização)
em ruas e/ou avenidas localizadas no Centro/Icaraí, compreendendo as Vias: Eliezer de Freitas Guimarães, rua 115 e Rua 117, tudo de acordo com as
especificações contidas nos anexos deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas
todas as formalidades, foi julgado Improcedente o recurso interposto pelo Consórcio A L Teixeira/Ferraz composto pelas empresas: A L Teixeira Pinheiro e
Ferraz Engenharia LTDA. Foi julgado Procedente o recurso interposto pela empresa: CSL Engenharia e Construções LTDA - ME. Informamos, ainda, que o
inteiro teor das respostas dos recursos poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou no endereço abaixo. Assim sendo, a partir
da data desta publicação, convoca-se os licitantes Habilitados e a quem interessar para abertura dos Envelopes “B” - Propostas de Preços no dia 23 de julho
de 2019, às 08h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 19
de julho de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 04TP01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da PMPF, depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das Empresas participantes na Tomada de Preços Nº 04TP01/2019, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços
de engenharia civil para construção de vestiários e cabine de transmissão junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira-CE,
decidiu e julgou CLASSIFICADAS: INNOVARES CONSTRUÇÕES EIRELI; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PLANALTO TIMBÓ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADAS: WJ FREITAS ME; FRANCISCO L. RIPARDO ME. As razões
que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMGN. Foi
VENCEDORA do certame a Empresa PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o VALOR GLOBAL de R$ 241.695,09
(Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Nove Centavos). A partir da data desta Publicação fica Aberto o Prazo Recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Pires Ferreira-CE, 19 de Julho de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1006.01/2019 - PP/SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através de Secretaria de Saúde, tendo como Órgão Gestor a Secretaria de Saúde, e a empresa Miguel Frota
Vinas - ME, CNPJ: 23.535.727/0001-79; Modalidade: Pregão Presencial n° 1006.01/2019 - PP/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades dos PSF’s e do hospital e maternidade Municipal Joaquim
Guimarães, responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Valores Totais Registrados: Miguel
Frota Vinas - ME, para os Itens 01 ao 30 com o valor global de R$ 103.530,45 (cento e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº 21/2017 de 07 de Junho de 2017 e Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 01.07.2019. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Srª.
Josilene Braga Gomes Vasconcelos – Secretária Municipal de Saúde/ Órgão Gerenciador do Registro de Preço e pela Empresa: Miguel Frota Vinas - ME,
representada mediante procuração por seu representante o Sr. Hugo Frota Vinas. Groaíras/Ce, 01 de Julho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Agosto de 2019, às
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 017/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.
mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços – Tomada de Preços Nº 2019.05.06.01.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preço Nº 2019.05.06.01, cujo objeto é a construção do sistema de
abastecimento de água da localidade do Formoso na Zona Rural do Município de Pacajus/CE. Licitante(s) Desclassificada(s): 01) Construtora Beija-Flor
LTDA EPP, não apresentou algumas composições de preços unitários dos itens da planilha orçamentária; descumprimento com o item 5.2.5 do edital, 02)
Orcalp Projetos, Construções e Serviços LTDA, não atendeu aos requisitos do edital, pois não apresentou o cronograma físico-financeiro dos serviços,
descumprindo assim o item 5.2.5 do edital; Licitante(s) Classificada(S): 01) PUCON Construções LTDA e 02) Construtora Santa Beatriz; Licitante(s)
vencedor(es): PUCON Construções LTDA, pelo valor global de R$ 920.590,16 (novecentos e vinte mil quinhentos e noventa reais e dezesseis centavos), fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 19 de julho de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.07.15.02-PPRP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos interessados, que no dia 02 de agosto de 2019, às 09:00 horas, realizará Licitação, na modalidade
Pregão Presencial Nº 2019.07.15.02-PPRP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento de locação de sistema/software de modelagem e execução de fluxo de processos para atender as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE. O Edital está disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos,
Centro, Pacajus/CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019