DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual - Processo Administrativo Nº 2806.01/2019. O(A) 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) 
Contratual(ais) resultante(s) da Tomada de Preços nº 2806.01/2019 Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dotação 
Orçamentária e Elemento de Despesas: 0301. 15.451.1502.1.002 - Pavimentação de Ruas e Avenidas: Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Marrecas, Várzea da 
Manissoba, Corrégo dos Matos, Juá, Gangorra e Lagoa do Peixe no Município de Groaíras/CE, conforme Convênio MDR nº 865698/2018 – Ministério do 
Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: Até 90 (Noventa) dias. Contratada: Construtora Martins Projetos EIRELI - CNPJ nº 07.838.885/0001-
41. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins. Assina pela Contratante: Kassio Melo Vasconcelos. Valor Global: R$ 981.014,60 (novecentos 
e oitenta e um mil, quatorze reais e sessenta centavos). Groaíras-Ce, 22 de Julho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2803.01/2019/TP. Objeto: execução 
de construção de 02 (duas) Praças nos Bairros Barrocão e Carapió no Município de Itaitinga/CE, conforme PT nº 1039627-16. A Presidente da CPL, 
comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Inabilitados: Wercon Manutenção e Construções LTDA ME; LIT 
Empreendimentos e Serviços LTDA; Construtora Smart EIRELI – ME; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI 
– ME; M&C Construções LTDA – EPP; Limpax Construções e Serviços LTDA; PRE 9 Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP e Tomaz 
Construções EIRELI. Foram declarados Habilitados: Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI EPP; VAP Construções LTDA; Lider Construções e Engenharia EIRELI – ME; Laporte Engenharia EIRELI e CMGCON Construtora e Serviços 
EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das contrarrazões. A Ata de Julgamento encontra-se 
disponível no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga – Ce, 22 de Julho de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2019-007 – PP SRP – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 008.2019 – PP SRP – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 008.2019 – PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Redenção-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.405,00 (Nove Mil Quatrocentos Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
0601.10.301.0033.2.046.0000 / 0601.10.302.0023.2.047.0000 / 0601.10.302.0023.2.048.0000, ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.30.00, Fonte de 
Recursos: 1.214.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pela Sra. Cristiane Araújo 
Vieira Alves e de outro lado a Empresa PRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. Marcio Kley Pereira 
Ladislau. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 13 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2019-003 – PP SRP – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 008.2019 – PP SRP – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 008.2019 – PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Redenção-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.692,20 (Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.10.301.0033.2.046.0000 / 0601.10.302.0023.2.047.0000 / 0601.10.302.0023.2.048.0000. ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.214.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada 
pela Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves e de outro lado a Empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, 
representada pelo Sr. Tomaz Edson Bulamarque. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 13 
de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019-
STDE – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 22/08/2019, às 09h. OBJETO: Alienação de Imóvel localizado na Quadra 03 – Lote 
03, medindo 3.375,51m², situado à Rua dos lagos, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, do Loteamento Terra Nova, estremando-se: pela frente 
(NORTE), com a Rua dos lagos, onde mede 68,68 metros; pelo lado direito (LESTE), com os lotes 02 e 04 da quadra 03, que dá frente para a Avenida 
Monsenhor Aloisio, pertencentes, respectivamente, a Eden Comercio e Industria de Material de Construção Ltda (Mat. 1184/1ª Zona)e R.J Distribuidora 
Ltda (Mat. 12060/1ª), numa extensão de 103,69 metros; pelo lado esquerdo (OESTE) em três  linhas retas de 49,29 metros, 12,19 metros e 24,29 metros, 
com áreas não inclusas do loteamento Terra Nova e, pelos fundos (SUL), medindo 31,35 metros, com a torre da antena da TV verdes Mares, lado impar,  a 
fim de caracterizar uma empresa com destinação exclusiva e especifica de fabricação de embalagem de papel, no Município de Sobral. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 19 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2019-006 – PP SRP – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 008.2019 – PP SRP – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 008.2019 – PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Redenção-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.223,03 (Setenta e Três Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Três Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.10.301.0033.2.046.0000 / 0601.10.302.0023.2.047.0000 / 0601.10.302.0023.2.048.0000.  ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.214.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pela Sra. 
Cristiane Araújo Vieira Alves e de outro lado a Empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP EIRELI, representada pela Sra. Maria 
do Socorro Bezerra de Vasconcelos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 13 de Junho de 
2019.
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BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A - BOREASA - CNPJ – 06.633.291/0001-31- NIRE - 23300013972
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 30/07/2019, às 11 (onze) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 01, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60.360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar 
sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixação honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social.
Fortaleza/CE, 17 de Julho de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
CAEMA – CIA ALVORADA DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ – 06.633.671/0001-76 - NIRE - 23300013981
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 31/07/2019, às 10 (dez) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Sala 02, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60.360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar 
sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixação honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social.
Fortaleza/CE, 17 de Abril de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
COMPANHIA INDUSTRIAL DE ÓLEOS DO NORDESTE - CIONE - CNPJ – 07.199.490/0001-46 -NIRE - 23300004604
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 30/07/2019, às 09 (nove) horas, na sede social à Rua 
Professor Leite Gondim, N° 190, Padre Andrade, Fortaleza/CE, CEP. 60360-428, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Tomar as contas dos 
administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a 
destinação dos resultados do exercício; c) Eleição da Diretoria; e) Fixação dos honorários da diretoria; e) Outros assuntos de interesse social. 
Fortaleza/CE, 17 de Julho de 2019 - José Carlos Santos Rocha - Diretor Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019

                            

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