DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            método dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa - São classificados como equivalentes de caixa as aplicações financeiras de curto prazo, de alta 
liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor se, e somente 
se, existirem indicativos reais de que serão destinados a atender a compromissos de caixa de curto prazo. Usualmente, o fluxo de caixa do Grupo movimenta 
os recursos diários originados na própria operação, não sendo necessário efetuar resgate de aplicações financeiras, as quais acabam sendo mantidas e 
destinadas a outros propósitos, que não a liquidação de obrigações corriqueiras. Redução ao valor recuperável de ativos financeiros - Com exceção dos 
ativos financeiros designados pelo valor justo por meio do resultado, os ativos financeiros são avaliados para determinar a existência de evidência de perda 
na data de elaboração das demonstrações financeiras. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas apenas se houver evidência objetiva de 
que o valor tenha diminuído como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial, afetando os fluxos de caixa futuros. (ii) 
Passivos financeiros - Reconhecimento inicial, desreconhecimento e mensuração - Os passivos financeiros são classificados no reconhecimento inicial 
como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos na data de negociação 
quando a entidade se torna parte da relação contratual do instrumento. Os passivos financeiros são mensurados pelo valor justo e as alterações nele contidas, 
incluindo qualquer despesa de juros, são reconhecidas no resultado. Outros passivos financeiros são mensurados inicialmente pelo valor justo menos os 
custos de transação diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos são mensurados ao custo amortizado usando o método dos juros 
efetivos. Os passivos financeiros da Companhia são classificados como contas a pagar e outras contas a pagar. A Companhia desreconhece um passivo 
financeiro quando suas obrigações contratuais são finalizadas, canceladas ou expiram. Instrumentos financeiros derivativos - Em 31 de dezembro de 2018 
e 2017, a Companhia e suas controladas não possuem transações e saldos ativos ou passivos decorrentes de operações realizadas com instrumentos financeiros 
derivativos. c. Dispêndios/despesas de comercialização diferidas - Representados por comissões pagas pela comercialização de planos coletivos e 
individuais amortizadas ao resultado pelo prazo médio de permanência dos beneficiários na carteira de clientes. Os indicadores de permanência de clientes 
são apurados a partir da observação do tempo médio ponderado compreendido entre a data de contratação do plano e a data em que se efetiva o cancelamento 
de tais contratos. Apenas as despesas de comercialização referentes aos contratos ativos permanecem diferidas, ou seja, quando um contrato é cancelado 
no transcorrer do período de vigência de diferimento, o saldo residual remanescente é integralmente reconhecido como despesa do período em que o 
cancelamento for realizado. d. Imobilizado - (i) Reconhecimentos e mensuração - Itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição 
ou construção, menos a depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). O custo inclui gastos que 
são diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O software adquirido que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como 
parte daquele equipamento. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos líquidos advindos 
da alienação e o valor contábil do item) são reconhecidos em outras receitas ou despesas operacionais no resultado. (ii) Custos subsequentes - Gastos 
subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. 
Gastos de manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. (iii) Depreciação - Itens do ativo imobilizado são depreciados 
a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo 
está disponível para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando 
o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis 
estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado são as seguintes Imóveis....25 anos; Veículos....5 anos; Equipamentos de informática....6,8 anos; 
Máquinas e Equipamentos Hospitalares....10,3 anos; Móveis e Utensílios....10 anos; Instalações....10 anos. e. Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis 
que são adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas 
acumuladas por redução ao valor recuperável. O ágio é mensurado ao custo, deduzido das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Para fins 
de teste de redução no valor recuperável, o ágio é alocado para cada uma das unidades geradoras de caixa que irão se beneficiar das sinergias da combinação. 
O ágio é submetido anualmente a teste de redução no valor recuperável, ou com maior frequência quando houver indicação de que poderá apresentar redução 
no seu valor recuperável. Qualquer perda por redução no valor recuperável de ágio é reconhecida diretamente no resultado do exercício. A perda por redução 
no valor recuperável não é revertida em períodos subsequentes. Gastos subsequentes - Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles 
aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio 
gerado internamente e marcas e patentes, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Amortização - A amortização do ativo intangível é calculada 
utilizando o método linear baseado na vida útil estimada, líquido de seus valores residuais estimados. A amortização é, geralmente, reconhecida no resultado. 
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e exercícios comparativos são as seguintes: Non-compete....5 anos; Softwares....5 anos; Carteira de 
clientes (operadora de planos de saúde)....(a). (a) Amortizado pelo tempo médio ponderado de permanência dos contratos na carteira de clientes. f. Redução 
ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis - (i) Ativos financeiros não derivativos - Ativos são avaliados em cada data de balanço para 
determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: 
· Inadimplência ou atrasos do devedor. · Reestruturação de um valor devido à Companhia em condições que não seriam aceitas normalmente. · Indicativos 
de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial. · Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores. · 
Desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras.  · Dados observáveis indicando que houve um declínio na 
mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - O Grupo considera 
evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente 
significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então 
avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente 
significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a 
perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, o Grupo utiliza uma análise de expectativa de perda futura e dos valores de perda incorridos, 
ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão 
maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor 
contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no 
resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando o Grupo considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. 
Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis 
dos ativos não financeiros do Grupo, que não os ativos, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação 
de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os 
ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, 
entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGC. O ágio de combinações de negócios é alocado à UGC 
que se espera que irá se beneficiar das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor 
justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto 
antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por 
redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável 
são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes à UGC são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a essa UGC, e então 
para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC de forma pro rata. Perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão 
em que o novo valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não 
tivesse sido reconhecida. Em todos os períodos apresentados nestas demonstrações financeiras consolidadas não foram identificados indicativos de impairment 
sobre os ativos analisados. g. Benefícios a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidos pelo montante do 
pagamento esperado, caso a Companhia tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar esse montante em função de serviço passado prestado 
pelo empregado e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. h. Provisões - Uma provisão é reconhecida quando a Companhia tem uma obrigação 
presente (legal ou construtiva) como resultado de um evento passado, seja provável que será necessária uma saída de recurso que incorporam benefícios 
econômicos para liquidar a obrigação, e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. (i) Provisão para riscos fiscais, cíveis e 
trabalhistas - São constituídos levando-se em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores da 
mesma complexidade e no posicionamento dos tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável o que ocasionaria uma provável saída de recursos 
para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados 
como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, porém são divulgados em notas explicativas, quando relevantes, os classificados como 
remotos não são reconhecidos nem divulgados. (ii) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde - A Provisão para Eventos Ocorridos e Não 
Avisados (PEONA) é calculada atuarialmente a partir da estimativa dos sinistros já ocorridos e ainda não avisados, com base em triângulos de run-off
 
mensais, que consideram o desenvolvimento histórico dos sinistros avisados nos últimos 12 meses, dos futuros pagamentos de eventos relacionados com 
ocorrências anteriores à data-base de cálculo, para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência. A provisão de eventos a liquidar é constituída 
com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço, incluindo os sinistros judiciais e custos relacionados atualizados monetariamente. A 
provisão de eventos a liquidar para o Sistema Único de Saúde (SUS) é calculada a partir das notificações enviadas pelo SUS, representando obrigação legal 
de restituir as despesas em eventual atendimento de seus beneficiários. A Provisão para Prêmios ou Contraprestações Não Ganhas (PPCNG) é calculada 
pro rata dia, com base nos prêmios dos planos de saúde e odontológicos, representando o valor cobrado pela operadora proporcional aos dias ainda não 
transcorridos dentro do próprio mês em que a vigência de cobertura do risco foi iniciada em benefício do cliente. i. Receita dos serviços prestados - (i) 
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019

                            

Fechar