DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21 Despesas administrativas
Controladora
Consolidado
2018 2017
2018
2017
Despesa com pessoal próprio
(114)
(44) (195.558) (162.137)
Despesa com serviços de terceiros
(139)
(40) (99.607) (77.464)
Despesa c/localização e funcionamento (286) (151) (103.869) (98.271)
Despesa com tributos
(10.571)
(6) (48.735) (35.605)
Despesas judiciais e provisões para
riscos cíveis, trabalhista e tributário.
-
- (62.442) (31.628)
Despesas diversas, líquidas.
(12)
-
(8.059) (21.746)
Total
(11.122) (241) (518.270) (426.851)
22 Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
Receita financeiras
2018 2017
2018
2017
Rendimentos de aplicações,
exceto ativos garantidores
22.306
- 181.032
82.682
Rendimentos de aplicações -
Ativos garantidores
-
31
21.706
27.203
Receita por recebimento em atraso
-
-
24.745
24.019
Redução de encargos - Refis
-
-
12.314
5.019
Outros
-
-
1.083
419
22.306
31 240.880 139.342
Despesas financeiras
Descontos concedidos
-
- (15.932)
(7.279)
Despesas bancárias
(1)
(2)
(7.930)
(9.181)
Encargos sobre tributos
-
- (10.212)
(9.915)
Atualização Monetária
(509)
-
(511)
-
Outros
-
-
(7.333)
(1.394)
(510)
(2) (41.918) (27.769)
Total
21.796
29 198.962 111.573
23 Imposto de renda e contribuição social - a. Conciliação da alíquota
efetiva do imposto de renda e contribuição social reconhecidos no
resultado - Uma vez que os valores apurados nas demonstrações financeiras
individuais não são relevantes, está sendo apresentada apenas a reconciliação
das demonstrações financeiras consolidadas:
2018
2017
Lucro contábil antes do I.R.
e da contribuição social
1.063.716
894.784
Alíquotas combinadas:
IRPJ, acrescido do adicional
de alíquota
25%
25%
CSLL
9%
9%
Despesa c/ I.R. e contribuição social
pelas alíquotas oficiais
34,00%
361.664 34,00%
304.226
Diferenças permanentes
Prej.fiscal para o qual não foi
constituído ativo fiscal diferido
0,90% 9.527
-
-
Gastos com emissões de ações
-3,22%
(34.274)
-
-
Juros sobre capital próprio
-5,73% (60.912) 0,00%
-
Provisões indedutíveis (i)
0,60% 6.415 1,07%
9.606
Outras adições e exclusões
0,03% 307 -0,28% (2.408)
-7,42%
(78.937) 0,80%
7.198
Impactos de tributação nas entidades
tributadas pelo lucro presumido (ii)
Reversão do efeito de tributação
pelo lucro real
-2,67%
(28.366) -9,87%
(88.339)
I.R. e contribuição social apurados
pelo lucro presumido
0,66%
7.023 2,38%
21.313
-2,01%
(21.343) -7,49%
(67.026)
Despesa com I.R. e contrib.social 25,86%
261.383 27,31%
244.398
I.R. e contrib.social corrente (iii)
(322.471)
(242.067)
I.R. e contribuição social diferido
61.088
(2.331)
Despesa com I.R.e contrib.social
(261.383)
(244.398)
(i) Referente à provisão de despesas com pessoal e taxas junto ao órgão
regulador calculadas em bases estimadas, não sendo admitida sua dedução
na apuração fiscal. (ii) Exclusão dos efeitos da aplicação das alíquotas oficiais
sobre o lucro antes de imposto de renda e contribuição social do resultado das
entidades do Grupo que são tributadas pelo regime de lucro presumido, nos
termos da legislação vigente. (iii) A Companhia desembolsou efetivamente R$
336.092 em 2018 (R$ 234.994 em 2017) para pagamento do imposto de renda
e contribuição social apurados no exercício, bem como o saldo provisionado
relativo à apuração do exercício imediatamente anterior.
b. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado
2018
2017
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
89.569 84.586
Provisão para perdas sobre créditos
13.171
6.722
Despesas de comissões diferidas
(46.655) (33.156)
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa (ii)
55.916
-
Provisões dedutíveis
6.849
-
Outros créditos fiscais
7.155
6.765
Total
126.005 64.917
Somente foram computadas no cálculo do imposto de renda e contribuição
social diferidos as movimentações das entidades para as quais é provável
que lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que o Grupo possa
utilizar os respectivos benefícios. 24 Arrendamentos - A Companhia
e suas controladas arrendam uma série de estabelecimentos no modelo
de arrendamento operacional em que operam, sobretudo, as unidades de
atendimento hospitalar. Esses contratos usualmente têm longa duração, entre
dez e vinte anos, com opção de renovação após esse período. O aluguel pago
ao arrendador é ajustado de acordo com os preços de mercado, em intervalos
regulares, e a Companhia não participa no valor residual dos bens arrendados.
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os pagamentos futuros de arrendamento
mercantil em arrendamentos apresentavam a seguinte posição:
2018
2017
Menos de 1 ano
84.344
86.628
Entre 1 e 5 anos
295.219
299.458
Mais de 5 anos
808.977
808.988
Total
1.188.540 1.195.074
Os valores são mensalmente reconhecidos como despesas de aluguel do
período. Parte dos contratos é firmado com partes relacionadas. Nos montantes
informados no quadro acima estão contemplados os pagamentos futuros de
contratos com partes relacionadas com início de vigência em março de 2018,
cujos detalhes estão informados na Nota Explicativa nº 9, incluindo condições
gerais sobre período de vigência, valor global de contratação, revisão contratual
e reajustes de preços. 25 Instrumentos financeiros - O efeito da aplicação
inicial do CPC 48/IFRS 9 nos instrumentos financeiros do Grupo está descrito
na Nota Explicativa nº 4.n. Devido ao método de transição escolhido, as
informações comparativas não foram reapresentadas para refletir os novos
requerimentos. (i) Hierarquia de valor justo - Ao mensurar o valor justo de
um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado,
tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis
em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas
de avaliação da seguinte forma: · Nível 1: preços cotados (não ajustados) em
mercados ativos para ativos e passivos idênticos. · Nível 2: títulos, exceto
os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou
passivo, direta (preços) ou indiretamente (derivado de preços). · Nível 3: títulos,
para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado
(inputs não observáveis). Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018
e 2017, a Companhia e suas controladas não efetuaram transferências entre
ativos financeiros, tampouco houve transferências entre níveis hierárquicos. Os
instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas são apresentados
na tabela a seguir e apresentam os valores contábeis e os valores justos dos
ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor
justo. A tabela abaixo não inclui informações sobre o valor justo de ativos e
passivos financeiros, uma vez que o valor contábil é uma aproximação razoável
do valor justo. Os instrumentos financeiros do Grupo são classificados como
nível 2 e detalhados abaixo:
31 de dezembro de 2018
Valor por nível
Notas
Nive1 1
Nível 2 Nível 3
Total
Ativos financeiros não
mensurados a valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
-
187.408
- 187.408
Aplicações financeiras
6
- 4.192.524
- 4.192.524
Partes relacionadas
9
-
32.939
-
32.939
Subtotal
- 4.412.871
- 4.412.871
Passivos financeiros não
avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(64.315)
- (64.315)
Partes relacionadas
9
-
(41.507)
- (41.507)
Outras contas a pagar
-
(63.502)
- (63.502)
Subtotal
- (169.324)
- (169.324)
Total
- 4.243.547
- 4.243.547
31 de dezembro de 2017
Valor por nível
Notas Nivel 1
Nível 2 Nível 3
Total
Ativos financeiros
mensurados a valor justo
Aplicações financeiras
6
-
40.404
-
40.404
Ativos financeiros não
mensurados a valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
-
105.288
- 105.288
Aplicações financeiras
6
- 1.301.724
- 1.301.724
Partes relacionadas
9
-
9.182
-
9.182
Subtotal
- 1.456.598
- 1.456.598
Passivos financeiros não
avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(56.139)
- (56.139)
Partes relacionadas
9
-
(48.016)
- (48.016)
Outras contas a pagar
-
(31.454)
- (31.454)
Subtotal
- (135.609)
- (135.609)
Total
- 1.320.989
- 1.320.989
A Companhia e suas controladas investem os excessos de caixa em contas-
correntes com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo
e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos
apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme
determinado pelas previsões acima mencionadas. Instrumentos financeiros
derivativos - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia e suas
controladas não possuem transações e saldos ativos ou passivos decorrentes
de operações realizadas com instrumentos financeiros derivativos. (ii)
Mensuração do valor justo - Técnicas de avaliação e inputs significativos
não observáveis - Abaixo, apresentamos as técnicas de valorização utilizadas
na mensuração dos valores justos de Nível 2 para instrumentos financeiros não
mensurados ao valor justo no balanço patrimonial, assim como os inputs não
observáveis significativos utilizados. Os processos de avaliação estão descritos
na Nota Explicativa nº 3.d. (iii) Gerenciamento de risco - Gerenciamento
de riscos de mercado - A Companhia possui uma política formalizada
para realizar investimentos e para utilizar instrumentos financeiros em suas
atividades. A Política de Investimentos possui as seguintes premissas: (i)
investir a integralidade dos investimentos no segmento de renda fixa e de
baixo risco; (ii) investir a maioria dos recursos em ativos de liquidez imediata
e uma menor parte com carência de até 90 dias, montante este embasado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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