DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Passivo
Dividendos a pagar
63.791 23.931 220.051 316.020
Juros sobre o capital próprio
-
-
3.684
3.684
63.791 23.931 223.735 319.704
Outros débitos com partes relacionadas
Débitos com acionistas (a)
-
- 46.580 33.567
Débitos com investidas (a)
-
-
-
-
Canadá Adm. - compra de imobilizado
-
-
1.334
1.334
Outros
-
-
102
102
Outros débitos com partes relacionadas
-
- 48.016 35.003
Circulante
63.791 23.931 223.735 319.704
Não circulante
-
- 48.016 35.003
Transações:
Receita de serviços de assist.médica (d)
-
-
808
-
Receita de serviços administrativos (e)
-
-
522
247
Locação para “Canada Administradora
de Bens Imóveis Ltda.” (b)
-
(21.117) (10.527)
Locação para “Fundação Ana Lima” (h)
-
- (1.821)
-
Despesa de veiculação de mídia (c)
-
- (1.369) (1.264)
Reembolso de uso compartilhado de bens (f) -
- (2.020)
-
-
- (24.997) (11.544)
As principais transações referem-se: (a) Crédito e débitos de acionistas na
Companhia decorrentes de movimentações para aquisição de ativos. A dívida
foi constituída sem incidência de encargos e sem vencimento pré-fixado, sendo
os pagamentos realizados conforme planejamento financeiro da administração.
O saldo vem sendo reduzido ao longo dos exercícios apresentados pelas
liquidações efetuadas da dívida, por meio de pagamentos, compensações
com débitos dos mesmos acionistas na Companhia e na conversão desses
créditos em capital social. (b) Locação de 24 imóveis comerciais destinados ao
desenvolvimento das atividades econômicas, conforme contrato firmado entre
a Canadá Administradora de Bens Imóveis Ltda. (entidade não consolidada sob
controle comum dos mesmos acionistas do Grupo) e a Hapvida Assistência
Médica Ltda., com início em 1º de janeiro de 2012, com prazo inicial de
cinco anos e cláusula de renovação por igual período. Até o encerramento
do exercício social de 2017, os valores cobrados pela Canadá, baseados em
avaliações feitas internamente pelo Grupo, podem ser cerca de 15% menor
do que aqueles que passam a ser cobrados em 2018 (vide Nota Explicativa nº
27), os quais foram computados a partir de laudos de avaliação de empresas
especializada em avaliação de imóveis a valores de mercado conforme descrito
na referida nota. O contrato prevê reajuste anual baseado na variação do
IGP-M. (c) Despesas de publicidade contratadas pelo Grupo para veiculação
de propaganda nas empresas pertencentes ao Sistema Opinião de Comunicação,
sob controle comum dos acionistas, com o objetivo de fomentar as vendas de
planos de saúde e odontologia através das ações de marketing. (d) Receitas
de planos de saúde das empresas do Grupo com a prestação de serviços para
as empresas que compõem o Sistema Opinião de Comunicação, sob controle
comum dos acionistas na modalidade de planos coletivos. (e) Referente
aos serviços de apoio à gestão para as empresas na realização de atividades
necessárias à administração financeira, fiscal e jurídica das entidades. (f) Este
saldo refere-se principalmente ao uso de aeronave, quando a alta administração
necessita fazer viagens a negócio. (g) Valor pago pela controlada Ultra Som
Serviços Médicos Ltda. em favor da empresa PPAR Com Investimentos Ltda.,
entidade não consolidada sob o mesmo controle que os acionistas do Grupo,
sobre aquisições de empresas de mídia realizados pela empresa PPAR. (h)
Locação de imóveis e bens móveis destinados à atividade hospitalar, conforme
contrato firmado entre a Fundação Ana Lima e a Atendimed Serviços Médicos
Ltda., com início em 1º de abril de 2017, com prazo de 60 meses, sem cláusula
de renovação. Adicionalmente, em 2017 e 2016, o Grupo utilizou 15 imóveis
pertencentes à empresa Quixadá Participações Ltda. sob controle comum dos
acionistas sem contrapartida pecuniária pela transação. Em 1º de março de
2018, se deu início à vigência de contrato de locação entre as partes nos termos
contratuais estabelecidos, informados na Nota Explicativa nº 27.
11 Investimentos
Controladora
Hapvida Participações e Investimentos S.A
2017
2016
Capital social
280.000
280.000
Patrimônio líquido
471.879
510.337
Resultado do período
648.768
374.280
Quantidade de quotas
280.000
280.000
% Participação
99,99%
99,99%
Equivalência patrimonial
648.768
230.359
Saldo em investimento
471.879
510.337
Movimentação do saldo:
Controladora
2017
2016
Saldo inicial
510.337
-
Integralização de capital
-
280.000
Equivalência patrimonial
648.768
230.359
Distribuição de dividendos e juros s/capital próprio
(690.017)
-
Outras movimentações
2.791
(22)
Saldo final
471.879
510.337
12 Imobilizado
Consolidado
Taxa anual de
Depreciação
Liquido
Liquido
depreciação
Custo Acumulada 31/12/17 31/12/16
Imóveis
4%
5.507
(1.726)
3.781
3.956
Veículos
20%
4.676
(1.132)
3.544
4.356
Equipam.de informática
20% 39.919
(24.373)
15.546
14.816
Máqs.e equip. hospitalares 10% 172.097
(73.193)
98.904
82.646
Móveis e utensílios
10% 41.132
(13.604)
27.528
20.684
Instalações
10% 108.312
(5.107)
103.205
69.224
Imobiliz.em andamento (b)
38.114
-
38.114
21.666
Total
409.757 (119.135)
290.622
217.348
A seguir demonstramos a movimentação do imobilizado do exercício findo
em 31 de dezembro de 2017 e 2016:
Consolidado
Baixas Transfe Depre-
Cisão
31/12/16 Adição líquidas rência
ciação
(a)
31/12/17
Imóveis
3.956
1
-
(176)
-
3.781
Veículos
4.356
1.193 (2.105)
842
(742)
-
3.544
Equip.de
informática
14.816 10.936
(27)
405 (10.584)
- 15.546
Máqs.e equips. 82.646 36.025
(155) 1.141 (20.753)
- 98.904
Móveis e
utensílios
20.684 10.372
(97)
41 (3.472)
- 27.528
Instalações
69.224
68
(2) 42.221 (2.868) (5.438) 103.205
Imobil.em an-
damento (b)
21.666 64.355 (2.925)
(44.650)
-
(332) 38.114
Total
217.348 122.950 (5.311)
-
(38.595) (5.770) 290.622
(a) Ver Nota Explicativa nº 11.ii c. (b) Os saldos de imobilizado em andamento
referem-se substancialmente a investimentos realizados em hospitais e clínicas
para melhorar e expandir as instalações físicas.
13 Intangível - A seguir demonstramos a movimentação do intangível do
exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2017:
Consolidado
Taxa anual de
Amortização
2017
2016
amortização Custo
acumulada
Líquido
Líquido
Aquisição de carteira
20,00%
8.380
(8.278)
102
194
Softwares
20,00% 10.087
(1.874)
8.213
1.782
Marcas e patentes
1.701
-
1.701
1
Non Compete
9.000
(900)
8.100
-
Ágio sobre investimento (i)
23.158
-
23.158
16.065
Adiantamentos (ii)
4.684
-
4.684
-
Total
57.010
(11.052)
45.958
18.042
(i) Ativos intangíveis de vida útil indefinida não são amortizados, sendo
submetidos a testes de impairment para identificação de indícios de perda do
valor recuperável. (ii) Adiantamentos para aquisição de novos softwares que
serão implantados no exercício de 2018.
Consolidado
31/12/2016 Adições Amortização Baixa 31/12/2017
Aquisição de carteira
194
-
(84)
(8)
102
Software
1.782
7.904
(1.409)
(64)
8.213
Marcas e Patentes
1
1.700
-
-
1.701
Non Compete
-
9.000
(900)
-
8.100
Ágio s/investimentos
16.065
7.093
-
-
23.158
Adiantamentos
-
4.684
-
-
4.684
Total
18.042 30.381
(2.393)
(72)
45.958
14 Provisões técnicas da operadora de assistência à saúde Consolidado
2017
2016
Prov.p/prêmios ou contraprests.não ganhas - PPCNG (a)
33.954 26.390
Provisão de eventos a liquidar (b)
61.490 48.810
Provisão de eventos a liquidar SUS (c)
135.497 124.209
Prov.p/eventos ocorridos e não avisados - PEONA (d)
128.529 114.389
Total
359.470 313.798
(a) A Provisão de prêmios ou contraprestação não ganhas caracteriza-se
pelo registro contábil do valor cobrado pelas operadoras da Companhia para
cobertura de risco contratual proporcional aos dias ainda não transcorridos
dentro do período de cobertura mensal, para apropriação como receita somente
no período subsequente, quando a vigência for efetivamente incorrida. (b)
Provisão para garantia de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e
ainda não pagos. O registro contábil é realizado pelo valor integral informado
pelo prestador ou beneficiário no momento da apresentação da cobrança à
entidade, sendo posteriormente ajustado por glosas e descontos após realização
dos colaboradores do Grupo (médicos auditores). (c) A Companhia registra
nessa conta, eventos referentes a ressarcimentos de despesas médicas ao
SUS de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 5 da ANS, de 30
de setembro de 2011 e alterações posteriores. (d) Provisão para fazer frente
ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que não tenham sido
informados à Companhia antes do encerramento do período, a qual foi
constituída com base em metodologia atuarial. Os cálculos foram obtidos com
base em triângulos de run-off que consideram o desenvolvimento histórico
dos eventos pagos nos últimos 12 meses, para estabelecer uma projeção futura
por período de ocorrência. As provisões técnicas representam o cálculo dos
riscos esperados inerentes às operações de assistência à saúde da operadora
controlada Hapvida Assistência Médica Ltda. que está sujeita à manutenção
obrigatória de garantias financeiras (conforme descrito abaixo na seção “ii”
desta nota) destinadas a cobrir tais riscos, estabelecidas pela RN ANS nº 209/09
e alterações posteriores, descritas a seguir: · Patrimônio mínimo ajustado e
margem de solvência: Para operar no mercado de planos de saúde regulado
pela ANS, a operadora de planos de saúde deve manter o patrimônio líquido
ajustado para fins econômicos conforme estabelecido na RN ANS nº 209/09.
O patrimônio líquido ajustado é calculado como o patrimônio líquido menos
ativos intangíveis não circulantes, créditos tributários decorrentes de prejuízos
fiscais, despesas de vendas diferidas e despesas antecipadas. Mensalmente,
o Grupo determina o patrimônio líquido ajustado e avalia a suficiência da
margem de solvência, de acordo com a Instrução Normativa ANS nº 373/15.
O Grupo atingiu suficiência deste requisito em todos os períodos apresentados,
conforme mostrado na tabela comparativa a seguir:
2017
2016
Patrimônio mínimo ajustado (PMA)
904.539 669.519
Margem de solvência exigida (MS)
503.640 349.398
Suficiência apurada
400.899 320.121
· Ativos garantidores: De acordo com as regras estabelecidas pela RN ANS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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