DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
EDITAL. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL torna público para conhecimento dos Licitantes e demais
interessados, que de acordo com o Ofício GS Nº 2407/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, a Sra. Joana Angélica Paiva
Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de Junho de 2019, nos meios de comunicação legal, Diário Oficial
do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de Junho de 2019, no Diário
Oficial do Estado (DOE), que a sessão inicialmente agendada para o dia 19 de Julho de 2019, às 10h, fica ADIADO a ABERTURA do presente certame para
o dia 01 DE AGOSTO DE 2019, às 13h30min. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 31051155 | CPL.
Fortaleza-CE, 18 de Julho de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa N° 2019.07.15.001/2019-INFRA. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito - CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário-Adjunto de Infraestrutura
e Desenvolvimento Industrial, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de
coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, capinação e
pintura de meio fio do Município de São Benedito. Favorecido: Serra Evolute Engenharia, Locação e Limpeza - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.033.638/0001-
12, pelo valor global de R$ 1.903.051,31 (hum milhão, novecentos e três mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Período de Duração: 180 (cento
e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. São Benedito-CE, 15
de Julho de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.07.04.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.07.04.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Provecta Empreendimentos LTDA, vencedor(a) junto ao item
01 com proposta final no valor global estimado de R$ 179.050,00 (cento e setenta e nove mil e cinquenta reais). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 18 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual. A(s) Secretaria(s) de Educação, torna público, o Extrato
do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços N.º 2502.01/2019. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0601.12.368.1215.1.015 –
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FME; Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Objeto: conclusão de quadra
escolar coberta com vestiário Padrão FNDE, com ID:1007406 de convênio nº 11211/2014 na localidade de Juá no Município de Groaíras/CE, conforme
projeto básico em anexo. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Contratado e Valor Global: Secullus Serviços e Locações EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.532.478/0001-30, no valor global 451.554,51 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos); Assina pelo Contratante: Francisca Hianice Maciel Vasconcelos; Assina pelo Contrado: Ricardo Rodrigues Beserra. Groaíras-Ce, 07 de Maio de
2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2019-001 – PP SRP – PREGÃO
PRESENCIAL N° 008.2019 – PP SRP – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 008.2019 – PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Redenção-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.018,96 (Cento e Vinte e Sete Mil Dezoito Reais e Noventa e Seis Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N: 0601.10.301.0033.2.046.0000 / 0601.10.302.0023.2.047.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos:
1.214.0000.00. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pela Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves
e de outro lado a Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, representada pelo Sr. Maurício
Parente Nascimento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 13 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - REGISTRO DE PREÇOS – Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de impressos e materiais gráficos para atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de
Paula Pessoa e da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Credenciamento
e Recebimento das Propostas: Dia 02/08/2019, às 09h30min. Local: Sala da CPL sito à R. José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio ou no Portal do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta
Publicação. Acaraú-CE, 19 de Julho de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 008.2019-005 – PP SRP – PREGÃO
PRESENCIAL N° 008.2019 – PP SRP – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 008.2019 – PP SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Redenção-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.606,04 (Vinte Mil Seiscentos e Seis Reais e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 0601.10.301.0033.2.046.0000 / 0601.10.302.0023.2.047.0000, ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.214.0000.00.
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE, representada pela Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves e de outro lado a
Empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, representada pelo Sr. Cristiane Alves Gonzaga. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 13 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 - Pregão Presencial Nº. 2019.05.08.002 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Clinica de Ressonância Magnética e Imagem S/S LTDA, CNPJ nº 07.693.904/0001-99. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para realização de exames de tomografia e ressonância magnética no perímetro de
Sobral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-Ce, referente aos lotes 01, 02, 03 e 04 que compõem o pregão
em epígrafe, no valor total de R$ 342.076,00 (trezentos e quarenta e dois mil e setenta e seis reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 08/07/2019 à 08/07/2020.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 19 de Julho de
2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,
a Licença de Instalação e Operação (LIO), para a Subestação Elevadora - SE Serrote, tipo convencional, com relação de transformação de 34,5/230kV, e
potência total de 240MVA, em uma área de 1,18 hectares, localizada no município de Trairi, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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