DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2019-TP. A Presidente da 
CPL de Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da alteração realizada no edital da Tomada de Preços Nº 09.001/2019-
TP, referente a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (grupo A, B e E) dos 
serviços de saúde do Município de Barroquinha-Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, informa que em obediência ao § 4º do artigo 21 da Lei 
Nº 8.666/93 a sessão que ocorreria em 19/07/2019 às 09:00h fica remarcada para o dia 07 de Agosto de 2019 às 09:00h na sede da CPL, localizada na Rua 
Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha – CE. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço acima mencionado, de segunda às quintas-
feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim às 17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min. Barroquinha – CE, 18 de Julho de 2019. 
Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Revogação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Beberibe – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado 
sob o nº 001/2019-INFRA-CP – Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana, para 
execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, na área urbana do 
Município de Beberibe/CE, em razão da cautelar de representação do TCE nº 05112/2019-6 de efeito suspensivo, a qual, embora, não tenha ainda  seu mérito 
julgado, causou uma situação de tal incerteza que a Administração declinou pela Revogação.  Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua João 
Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe, Ceará, CEP: 62.840-000, no horário de 07:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h e no site: tce.ce.gov.br/. Ronaldo 
Coelho Cerqueira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Municipal de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de Agosto de 2019, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 028/2019/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 6.000 cestas básicas para atendimento das famílias 
de baixa renda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Pedra Branca/CE, de acordo com a Lei Federal Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência 
constante no Anexo I do presente Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 
0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 05.002/2019. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de Agosto de 2019 às 10:00 (dez) horas, na sua sala de 
sessões, localizada à Avenida, II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará, receberá os envelopes de habilitação para o credenciamento do processo 
Chamada Pública Nº 05.002/2019, cujo o objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, 
para realização de Leilão de Bens Inservíveis do Município de Maracanaú, sob a Coordenação da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público 
de Bens Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, conforme Portaria Nº 1.246/2019, contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na 
sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - CE, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações pelo telefone: 
085 – 3521.5168.  Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, 19 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.07.15.01-PPRP. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos interessados, que no dia 06 de agosto de 2019, às 09:00 horas, realizará licitação, na modalidade 
Pregão Presencial Nº 2019.07.15.01-PPRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição 
de material permanente (eletrodoméstico, mobiliário em geral e condicionadores de ar, caixas térmicas com termômetro), para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. O Edital está disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/
CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2019.07.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2019.07.04.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Grafica Verdes Mares LTDA - EPP,  vencedora junto ao lote 01; Iafael Impressão e Comunicação Visual LTDA, junto aos lotes 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 
10,  por apresentarem os melhores preços na etapa de lances verbais e a empresa Seike & Monteiro LTDA – EPP, vencedora junto ao Lote 05, por apresentar 
preços compatíveis com os do orçamento básico e com os praticados no mercado pertinente. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 19 de julho de 2019. Maria Edna 
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura dos Envelopes “B” - Propostas 
de Preços - Referente à Concorrência Pública Internacional nº 2019.05.14.001. A Licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa de 
engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em 
Ruas e/ou Avenidas localizadas em Caucaia, contemplando: Avenida Dom Almeida Lustosa e Avenida da Integração, tudo de acordo com as especificações 
contidas nos anexos deste Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, 
foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Informamos, ainda, que o inteiro 
teor das respostas dos recursos poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou no endereço abaixo. Assim sendo, a partir da data 
desta publicação, convoca-se os licitantes Habilitados e a quem interessar para abertura dos Envelopes “B” - Propostas de Preços no dia 24 de julho de 2019, 
às 08h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 19 de julho 
de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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                                                                                               AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DA MANUTENÇÃO 
DE INSTALAÇÕES PREDIAIS - NUMIP/IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR INFANTIL, COM O FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES AOS SETORES DE ENFERMARIA 
E EMERGÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSPREVISTOS NO 
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público 
para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Julho de 2019 a 05 de Agosto de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará 
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 
dia 05 de Agosto de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 05 de Agosto de 2019 
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 19 de Julho de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019

                            

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