DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 029.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Paraipaba/CE. (com Cotas e Lotes Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 23/07/2019 às 14h00min. Data
de abertura das propostas de preços: 06/08/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 19 de Julho de 2019. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual - Processo Administrativo Nº 2803.01/2019. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual
(ais) resultante(s) da Tomada de Preços nº 2803.01/2019. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Dotação Orçamentária
e Elemento de Despesas: 0401. 27.812.2702.1.011 - construção, reforma e ampliação de Unidades Desportivas. Objeto: contratação de empresa para
conclusão da execução da obra remanescente de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva medindo 28,50 x 34,00 metros no Distrito de Itamaracá,
no Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico em anexo. Vigência do contrato: Até 180 (Cento e Oitenta) dias. Contratada: Mourão Rodrigues
Construções e Serviços Eireli - CNPJ nº 31.018.907/0001-01. Assina pela contratada: Rodrigo Mourão Rodrigues: Assina pela contratante: Lúcia Paula
Matos Ximenes. Valor global: R$ 259.617,53 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). Groaíras-Ce, 13
de Julho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT,
localizado na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, Bairro Colibris, em Tauá-CE, torna público o Extrato do Contrato N° 1707.001/2019 – CPSMT, a saber: Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra terceirizada, para atendimento das necessidades de pessoal da
Policlínica e do CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Tauá – CPSMT; Contratada: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra LTDA; Valor Mensal: R$ 313.854,06 (trezentos e treze mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); Valor Global: R$ 627.708,12 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e oito reais e doze centavos);
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias; Dotações Orçamentárias: 10.301.0001.2001.1001, 10.301.0001.2002.0000 e 10.301.0001.2003.0000; Elemento de
Despesa: 33.90.39.00; Assina pela Contratante: Genibaldo Gonçalves Rodrigues; Assina pela Contratada: Francisco Rigoni Alcântara Antunes. Tauá-Ce, 17
de julho de 2019. Genibaldo Gonçalves Rodrigues – Diretor Executivo do CPSMT.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 012.2019– TP. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 23 de
agosto de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para
recebimento, abertura e julgamento de habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a referida Licitação, sob o Tipo Técnica e preço, cujo objeto
é a contratação dos serviços de assessoria jurídica para a elaboração de pareceres e resposta a consultas diversas, defesas de interesse de diversas Secretarias
do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico
do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 19 de julho de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 009.2019–TP. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 12 de
agosto de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para
recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços para a referida Licitação, sob o tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
da Sede do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio
eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 19 de julho de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Republicação - Tomada de Preços N°. TP.002/2019-FME. Pelo presente aviso e
em cumprimento à Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, torna
público a republicação, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de agosto de 2019, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de
julgamento menor preço, tombado sob o nº TP.002/2019-FME, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção de quadra poliesportiva: EEF Monsenhor Odécio, através de convênio com FNDE junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz,
Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Paço Municipal Bela
Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Bela Cruz/CE. Francisco Edinaldo Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 - SEINFRA. Pelo presente
Aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
do Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2019-SEINFRA cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material, equipamentos e ferramentas de construção civil, destinada a
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 05/08/2019 às 14h30min
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira Oficial, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal
José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 17:00. Juazeiro do Norte/CE, 19 de Julho de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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INFORMATIVO
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício GS nº 2407/2019, assinado pela Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, a Sra.
Joana Angélica Paiva Maciel, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº 013/2019 - SMS, publicado no dia 17 de Junho de 2019, nos meios de comunicação
legal, Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU), e publicado no dia 18 de Junho de
2019, no Diário Oficial do Estado (DOE) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL –
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE
ou através do Telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 18 de Julho de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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