DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas torna público que 
dia 07 de Agosto de 2019 às 14:00 horas, realizará Licitação Tomada de Preços Nº SAAE-TP03/19, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na 
construção de rede de distribuição de água na localidade de Cacimba Nova no Município de Nova Russas, junto ao serviço Autônomo de Água e Esgoto. 
O edital está disponível na sede desta Autarquia, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas. Nova Russas/CE, 19.07.2019. Carlos César Alves de 
Mesquita - Presidente da CPL em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº 0207.01/2018-SEDUC, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação 
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; Contratada: Toploc Locações e Serviços EIRELI - ME; Objeto: prorrogação de prazos do Contrato por 03 
(três) meses; Data da Assinatura: 01 de julho de 2019; Assina p/ Contratada: Francisco Jakson Martins Mateus; Assina p/ Contratante: Antonio Carlos Ferrer 
Cavalcante. Santa Quitéria, 19 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato Nº 0207.02/2018-SEDUC, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação 
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; Contratada: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI - ME; Objeto: Prorrogação de prazos do Contrato por 
03 (três) meses; Data da Assinatura: 01 de julho de 2019; Assina p/ Contratada: Antonio Marcos Almeida de Abreu; Assina p/ Contratante: Antonio Carlos 
Ferrer Cavalcante. Santa Quitéria, 19 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 006/2019/TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Finanças. Contratada: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação 
EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 16.776.846/0001-58, com endereço à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 06, Parnamirim, Eusébio/CE, vencedora 
no valor total de R$ 667.475,07 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). Data do Contrato: 16 de Julho de 2019. 
Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 19 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.07.17.03. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 507 - Centro, por 
trás da Igreja Matriz, às 09h00min do dia 08 de agosto de 2019. Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2019.07.17.03, tipo – Menor Preço, destinada a contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de reforma do Posto de Saúde do Distrito de 
Missi, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Irauçuba - CE, 18 de Julho de 2019. Renata Mesquita Ferreira - CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 08 de agosto de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 01/2019-SEDUC, cujo objeto é a reforma e ampliação 
da EEF João Eufrásio de Oliveira no Sítio Queimadas. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 19 de julho de 2019, Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2019.07.16.02-PMI-SEINFRA – TIPO: Técnica e Preço, serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do Sistema 
de Iluminação Pública do Município de Iguatu-CE. DATA DA SESSÃO: 05 de Setembro de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/Nº, Esplanada II. Iguatu-CE, em 19 de Julho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Presencial Nº 2019.07.04.001. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e acessórios para manutenção da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município 
de Morrinhos/CE, que se realizaria no dia 19 de Julho de 2019 (hoje), às 09:00hs, fica Adiado, motivado pela necessidade de alteração do edital, para o dia 
31 de Julho de 2019 (31/07/2019) às 09:00hs. Maiores informações no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. No dia 16 de julho de 2019 foi aprovado a Lei Municipal nº 854/2019, que autoriza a doação de 
imóvel do Município à Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A (ADECE), para que possa construir no local uma unidade produtiva (galpão) 
para cessão, mediante comodato, para exploração de atividades industriais. Pentecoste - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 24.06.02/2019. A Comissão de Licitação 
torna público o resultado do julgamento de habilitação da tomada de preços 
Nº 24.06.02/2019, cujo objeto é a execução dos serviços operacionais de 
conservação e manutenção da iluminação pública da sede e dos distritos 
de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Aquinópolis e Vila Vertentes no 
Município de Jaguaribe - CE, conforme especificações constantes do Anexo 
I, parte integrante deste processo. Conforme segue: Empresas Habilitadas: 
01. CALDAS ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA; 02. VC 
BATISTA EIRELI e 03. ILUMITEC ELETRIFICACAO E CONSTRUCAO 
LTDA. empresas inabilitadas: 01. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 02. 
T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e 03. MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Fica, a partir da data desta 
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea 
“a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na 
Sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 
341, Aldeota ou pelo telefone (88) 3522-1092. Jaguaribe – CE, 19 de julho 
de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - Pregão 
Eletrônico Nº 07.004/2019-PERP - A secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, considerando a 
necessidade de modificação parcial, no conteúdo do Extrato do Contrato, 
referente à publicação do Pregão Eletrônico nº 07.004/2019-PERP, vem 
comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à 
seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Valor Global do Contrato R$ 52.800,00 
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais), LEIA-SE: Valor Global do 
Contrato R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), Desta forma, 
fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações 
nele contidas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – 
CRCCE.  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE 
CHAPAS. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
CEARÁ-CRCCE comunica que nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, será 
realizada eleição para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário, abrindo-
se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 02 a 12 de agosto de 2019, 
para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 12 (doze) membros, 
sendo 6 (seis) membros efetivos, contadores e/ou técnicos em contabilidade, 
e 6 (seis) membros suplentes respectivos, com mandato de 4 (quatro) anos, 
com início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2023, 
e, para mandato complementar, de 01 (um) membro suplente, com mandato 
de 2 (dois) anos com início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de 
dezembro de 2021,de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela 
Resolução CFC n.º 1.570/2019 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos 
de Contabilidade. Fortaleza(CE), 22 de julho de 2019. JOSÉ BATISTA 
MACIEL NETO – COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL DO 
CRCCE.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 15.005/2019 – PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05/08/2019 às 09h, na 
sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, 
cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços 
de manutenção e instalações de centrais de ar para atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal 
de Assistência Social – FMAS, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e 
no portal de licitações: www.tcm.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019