DOE 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - Pregão
Presencial Nº 18.002/2018-PPRP - Autarquia Municipal de Trânsito
e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim,
considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo do
Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato, referente à publicação
do Pregão Presencial nº 18.002/2018-PERP, vem comunicar, através do
presente AVISO DE RERRATIFICAÇÃO, que foi procedida à seguinte
alteração: ONDE LÊ-SE:Este termo tem por objeto o acréscimo de
aproximadamente 8,0%, O valor do contrato referente ao LOTE 01, em
consequência do acréscimo previsto neste termo, que corresponde à quantia
do valor unitário que é R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos),
passa de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais),
para R$ 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais), passando o valor
global do contrato de R$ 44.826,60 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) para R$ 48.396,60 (quarenta e oito mil
trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), LEIA-SE: Este termo
tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 8,0%, O valor do contrato
referente ao LOTE 01, em consequência do acréscimo previsto neste termo,
que corresponde à quantia do valor unitário que é R$ 4,58 (quatro reais e
cinquenta e oito centavos), passa de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil
e quinhentos e vinte reais), para R$ 46.148,41 (quarenta e seis mil, cento
e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), passando o valor global
do contrato de R$ 44.826,60 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e
seis reais e sessenta centavos) para R$ 46.455,01 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavo). Desta forma, fica
retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele
contidas.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura, Aviso
do Resultado do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº 07.005/2019
- TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, no
uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.005/2019 - TP, cujo objeto: Construção da praça
de convivência na comunidade de fogareiro, neste município. A Comissão
de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face
da necessidade de análise das propostas de preços das empresas APLA
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME e WU Construções
e Serviços Eireli-EPP, com base no parecer técnico do Engenheiro Civil da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr. Pedro Thiago
Oliveira Ricardo, cujo qual analisou a parte técnica das referidas propostas.
Nesse sentido, foi constatada a desclassificação das empresas: APLA
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME e WU Construções
e Serviços Eireli-EPP, por apresentarem propostas com valor superior
ao do orçamento do projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, no que se refere ao item 1.1.1. (ADMINISTRAÇÃO DA
OBRA). A Presidente da CPL concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis
para as empresas apresentem nova proposta de preços, com as devidas
correções, sem alterar o valor global, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº
8.666/93, ficando marcado o dia 1/08/2019, às 09h para a sessão de abertura
das novas propostas. Para obter informações detalhadas, entrar em contato
no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente
normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro -
Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Julgamento da Fase de
Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados o resultado licitação na
modalidade Tomada de Preço N.° 02.31.05/2019, tendo como objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos junto
a diversas secretarias do município, comunicando que por deliberação
unânime, após exame minucioso da documentação de habilitação
apresentados pelas empresas, frente às exigências editalícia e a Lei
Federal 8.666/93, regulamentadora das Licitações Públicas, proferiu o
julgamento, apresentado a decisão nos seguintes termos, sendo declaradas
Habilitadas as empresas: AFA Consultoria e Assessoria Ltda - EPP - CNPJ
Nº 00.246.689/0001-39; Marco Villar Sociedade Individual de Advocacia -
CNPJ Nº 27.899.622/0001-50 e Martins Gildo Ponte Advocacia - CNPJ Nº
27.056.354/0001-04, por cumprirem todas as normas editalícias referente a
essas fase. Fica aberto o prazo recursal legal para interposição de recursos,
conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e caso não haja interposição de recursos, fica
estipulado à sessão de abertura das Propostas Técnicas no dia: 30/07/2019
as 09h30min na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz,
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel/CE. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Bruno Cavaignac Araujo.
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Câmara Municipal de Quixeramobim – O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça,
n° 60 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 06/2019-PP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, limpeza,
higienização, copa, cozinha e eletrônico, que realizar-se-á no dia 02/08/2019,
às 09h. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às
12h. Tarcizio de Almeida Coelho.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato da Tomada
de Preços Nº 07.003/2019-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de engenharia de gestão do sistema de iluminação pública (IP)
do município, compreendendo as atividades de manutenção preventiva,
corretiva, georeferenciamento e emplaquetamento do acervo de IP, e
demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos distritos, em
Quixeramobim/Ce, incluindo todos os custos de transporte, equipamentos,
BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários para realização
dos serviços. Contratada: Medeiros Construções e Serviços Eireli -
ME, Valor Global do Contrato: R$ 568.161,49 (quinhentos e sessenta e
oito mil e cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). Data
da Assinatura: 04/07/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Antonio Diego Pereira
de Medeiros - Contratado.
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Diretoria eleita da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das
Autarquias e Fundações do Estado do Ceará, na Assembléia Ordinária do
dia 21 de junho de 2019: Presidente: Francisca Tania Carvalho Coutinho,
Vice-Presidente: Davi de Paiva Maciel, 1º Secretário: Sandra Maria Lopes
Pinheiro, 2º Secretário: Glauco Denis de Oliveira Bastos, 1º Tesoureiro:
Fátima Lúcia Campelo Conrado Correia Lima, 2º Tesoureiro: Ricardo
Augusto Sousa Carvalho Lima, Conselho Deliberativo: Sílvia Helena Lopes
Freitas Mota, Maria das Graças Cidrão Rocha, Francisco Ely da Costa,
Suplentes: Paulo Emmanuel Gondim Rocha, Mônica Pontes Aguiar, Carlos
Henrique Brito Sá Barreto, Conselho Fiscal: Maria Rena Lúcia Machado,
Francisca Rodrigues da Silva, Paulo César Franco de Castro, Suplentes:
Flávia Cavalcanti Costa Lima, Maria Magalhães de Siqueira, José Avelino
Portela Filho, todos brasileiros, maiores, Advogados Públicos do Estado do
Ceará, com mandato de 03(três) anos. Fortaleza, 21 de junho de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.009\2016-CP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de
serviço de construção para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
da sede, conforme Plano de Trabalho Nº 1023409-06, celebrado com a união
federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: LBM Serviços e Construções Eireli, O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 180 (cento e oitenta) dias.
Portanto, terá vigência de 24/06/2019, fixando o seu novo vencimento em
24/12/2019. Assinatura: 17/07/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva – Secretário – Contratante e Maria Vaneide Tomé - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de
licitação torna público que no próximo dia 24/07/2019 às 14h, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia,
s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços
referentes a Tomada de Preços Nº 07.006/2019-TP, implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2019
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