DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº04/2019
ESPÉCIE:PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 04/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento n° 04/2019 por 60 (sessenta) dias, com início em 21/07/2019 e com término em 18/09/2019. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento, ora aditado. SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação Publicidade e Eventos e Sr. Ronaldo Moraes do Nascimento, Presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora
da Conceição. CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 18 de julho de 2019.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N°167/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8o, da Lei Complementar n° 58, de
31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto n° 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados,
bem como CESSAR OS EFEITOS das Portarias, publicada no DOE, que autorizou a concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte.
NOME
A PARTIR DE
MATHEUS QUEZADO DE SOUSA
02/08/2019
LUCAS MACIEL PEREIRA
29/07/2019
HÉLIO SILVA AUZIER
17/07/2019
GISELE DE CASTRO COUTINHO
03/07/2019
CAROLINA MAGALHÃES MACEDO
04/07/2019
JORGE COUTO DE ALENCAR
04/07/2019
VICTORIA SILVESTRE DA SILVA
26/05/2019
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº201900012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20190012, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO ELEVADO (REL) DE ÁGUA DE PARACURU DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA
DO CURU E LITORAL – UNBCL, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 -
Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 19 de agosto de 2019, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.
br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº1014987000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190001 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará –
CBMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de instrumentos musicais para a banda de música do CBMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7452019, até o dia 05/08/2019 às 08h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
IG Nº1006899000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190010 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é:
Aquisição de licenças Microsoft Windows Server (última versão de mercado) e licenças Microsoft Client Access License, bem como a aquisição de
solução de gestão de logins de usuários de rede e contratação de serviços de suporte técnico, migração, treinamento e banco de horas de consultoria, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
5702019, até o dia 06/08/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
IG Nº1011138000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190031 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é:
Serviço de locação de guilhotina incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição integral de peças originais, instalação e
remoção, bem como treinamento sobre o uso do equipamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5972019, até o dia 05/08/2019 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190072 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de dicloroisocianurato de sódio (granulado) 58%, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6912019, até o
dia 06/08/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019