DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05652019 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO 
é Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, necessários para 
atender as demandas do Programa Estação Juventude, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0021/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, 
cujo OBJETO é Aquisição de 03 Bisturis Eletrônicos para o Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0524/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Tubos PVC DEFOFO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2002019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190204
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0204/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluido. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de julho de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190359
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3592019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de Material Médico-hospitalar para o Centro de 
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190437
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04372019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190518
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5182019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de material de consumo (Copo para armaze-
namento de leite materno), para uso do Setor de Nutrição e Dietética, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190615
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6152019, sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
a Aquisição de material médico (Linha para Conexão, Subsistema Coletor 
de Água, Filtro para Canister e Canister), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
IG Nº0974338000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da 
Concorrência Pública Nacional Nº 20180010 de interesse do Departamento 
Estadual de Rodovias / Superintendência de Obras Hidráulicas - SOP, cujo 
objeto é a execução das obras de pavimentação da Rodovia Ce 580, no 
trecho: entr. Quixadá – Distrito de Custódio, com extensão de 18,00 km, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REALIZAÇÃO: 
às 15h (quinze) horas, do dia 29 de agosto de 2019, na Central de Licitações 
- Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 – 
Fax: 85-3459.6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. O Adendo 01 e seus anexos 
encontram-se disponibilizados no site da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.
br). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho 
de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180013
IG Nº0974336000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da 
Concorrência Pública Nacional Nº 20180013 de interesse do Departamento 
Estadual de Rodovias/Superintendência de Obras Hidráulicas - SOP, cujo 
objeto é a execução das obras de pavimentação da rodovia de acesso, no 
trecho: entr. Br 116/Limoeiro do Norte –Distrito de Bixopá, com extensão 
de 15,90 km, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
REALIZAÇÃO: às 9h (nove) horas, do dia 30 de agosto de 2019, na Central 
de Licitações - Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. 
CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-
6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. O Adendo 01 e 
seus anexos, encontram-se disponibilizados no site da SEPLAG (www.seplag.
ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03 / 2019
PROCESSO Nº : 00421140 / 2019 PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO  OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE PROVIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA A 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO  JUSTIFICATIVA: MANTER 
A DISPONIBILIDADE ATUAL DO ACESSO À INTERNET PARA SEUS 
USUÁRIOS INTERNOS; DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DA 
PGE NA INTERNET PARA ACESSO DO PÚBLICO EXTERNO;INTE-
GRAÇÃO DOS SISTEMAS DA PGE COM SERVIÇOS HOSPEDADOS 
NO GOVERNO (SEFAZ, DETRAN, SEPLAG); PETICIONAMENTO 
NOS SITES DO FÓRUM, TJ-CE, STF, STJ E eSAJ, JUSTIÇA FEDERAL; 
ACESSO AOS SISTEMAS DO BANCO DO BRASIL, COMPRASNET, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019